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Elane Souza DCJ Advocacia

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Apaixonada pela Justiça, JUSTA!

Advogada há mais de 14 anos; colou grau em Direito no ano de 2003 pela UNIC - Cuiabá - BR;
Em 2004 realizou o Exame da OAB e obteve aprovação;
Meados de maio de 2007 foi viver em Lisboa, por questões pessoais, e só retornou no ano de 2011;
Hoje raramente advoga, dedica-se mais a redação de artigos e parte do tempo divulga seus Blogs – acredita que a Advocacia não é bem sua vocação apesar de
apaixonada pelo Direito, mas por não se fiar muito na Justiça Brasileira prefere escrever.
Áreas de maior envolvimento são: D.Humanos, Direito de Família, Penal, Criminologia e Medicina Legal.
Tudo que escreve publica em seus Blogs:
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Divulgando Direitos: https://divulgandodireitos.com e
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Elane Souza DCJ Advocacia

Artigo · há 23 horas

Posso cumular o BPC (da LOAS) com algum outro benefício, salário ou aposentadoria?

A Lei Orgânica da Assistência Social ( Lei LOAS - 8.742/93 complementada pela 12.435/2011 e a 13.014/2014 ) traz um benefício conhecido como BPC (Benefício da Prestação Continuada) que é de cunho...

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Artigo · há 7 dias

Aos Jusbrasileiros - Parabéns; ao restante do povo brasileiro...

Não querendo fazer publicidade, mas já fazendo, informo que além desta página aqui do Jusbrasil, também possuo uma página no Facebook com o mesmo nome, além de um blog à parte - este último, foi o...

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Artigo · há 12 dias

“Labelling approach”- Rotulação, etiquetamento ou reação social - estigma só para os 3 Ps

Há mais de três anos publiquei aqui no JusBrasil um artigo quase idêntico ao que passarei a transcrever em seguida; antes, todavia, explicarei, com breves palavras o porquê da sua reedição. Vale como...

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Comentários

(159)

Elane Souza DCJ Advocacia

Comentário · há 17 minutos

Posso cumular o BPC (da LOAS) com algum outro benefício, salário ou aposentadoria?

Elane Souza DCJ Advocacia · há 23 horas

Bom dia Minha cara e preciosa Dra. Fátima

Quase tudo é possível, não é Dra.? rsrs Para isso existimos NÓS, Advogados, para contestar certas injustiças.

Nem sempre as leis são "justas", mas você deve saber bem disso.

O BPC é um desses casos. Como podem acreditar que 1/4 de salário mínimo seria capaz de sustentar uma pessoa "dignamente"???....só vindo da cabeça de político uma ideia (uma lei) dessa.

Sendo assim, se essa pessoa que falou recebe pensão de apenas 1 salário mínimo e tem um filho menor que é deficiente deve ir buscar o direito dele (direito de ser assistido pela Seguridade Social).

Geralmente, pessoas com deficiência tem mais necessidades que as ditas "normais"; ela terá muito a alegar em juízo para conseguir o BPC para o filho (hoje em dia já é bem mais fácil conseguir - até porque, quando dividir esse salário mínimo da pensão em dois ele será 1/2); procurando decisões, não é difícil encontrar para citar em juízo, mas já adianto: ADMINISTRATIVAMENTE o INSS negará - só após a negativa deles é que o caso poderá ser levado à juízo.

Um grande Abraço e bom dia para ti

Elane Souza DCJ Advocacia

Comentário · há 33 minutos

Posso cumular o BPC (da LOAS) com algum outro benefício, salário ou aposentadoria?

Elane Souza DCJ Advocacia · há 23 horas

Bom dia e muito obrigada por passar por aqui Jovem Dra. Ivy Araya
Abraço e sucesso

Elane Souza DCJ Advocacia

Comentário · há 35 minutos

Posso cumular o BPC (da LOAS) com algum outro benefício, salário ou aposentadoria?

Elane Souza DCJ Advocacia · há 23 horas

Muito obrigada pela simpatia meu jovem.
Nem vou me estender muito porque a Dra. @christinam (no comentário abaixo) já esclareceu tudo.
Abraço e sucesso para ti e um bom dia

Recomendações

(402)

Comentário · há 10 horas

Posso cumular o BPC (da LOAS) com algum outro benefício, salário ou aposentadoria?

Elane Souza DCJ Advocacia · há 23 horas

Parabéns pelo artigo ,muito elucidativo ,certamente ajudará muita gente que carece de informação técnica.

Comentário · há 13 horas

Posso cumular o BPC (da LOAS) com algum outro benefício, salário ou aposentadoria?

Elane Souza DCJ Advocacia · há 23 horas

Concordo em praticamente tudo, todavia, em relação ao requisito 1/4 do salário mínimo, já há decisões acerca da inconstitucionalidade do mesmo, haja vista que o juiz deve analisar o caso concreto. Às vezes, um deficiente, por exemplo, embora conviva com um terceiro com uma renda considerável, colocando na ponta do lápis todas as despesas, com todos os medicamentos necessários à sua subsistência, se o valor das mesmas for alto e pouco sobrar para o grupo familiar, fazendo com que os mesmos, ainda assim, vivam em condições de miserabilidade, há a concessão do LOAS. Eu, particularmente, já vi alguns casos nesse sentido. Esse requisito do 1/4 do SM tem sido muito questionado. Claro que em via administrativa o indeferimento é certo, pois os servidores do INSS não fazem esse juízo de valor, todavia, no Judiciário cada caso é um caso. Sei que a autora do texto escreveu brilhantemente e fez questão de destacar que é "quase impossível", isto é, imagino que o quase impossível deixa margem para essas interpretações que mencionei. Contudo, vi que alguns colegas comentaram que não é quase impossível, mas sim impossível e isso, posso garantir que não é. É raro, mas não impossível.

M

Comentário · há 14 horas

Posso cumular o BPC (da LOAS) com algum outro benefício, salário ou aposentadoria?

Elane Souza DCJ Advocacia · há 23 horas

Bom texto, Elane, mas eu tenho uma dúvida que pode ser pertinente:
Conheço uma mulher (mãe) que tem uma filha com com limitação intelectual, já maior de idade, atendida pelo CAPS e que recebe BPC.
A dúvida é se isso impede a "mãe" dela de trabalhar com carteira assinada sob o risco da filha perder o BPC.
Pergunto isso porque o CAPS da cidade afirma e ameaça que se a "mãe" trabalhar a filha perderá o beneficio, porém, se a mãe não trabalhar como ela fará para se aposentar no futuro e pior, como ela poderá cuidar exclusivamente da filha com um valor tão baixo, levando em conta, alimentação, vestuário, água, luz e aluguel!

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