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Elane Souza DCJ Advocacia

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Apaixonada pela Justiça, JUSTA!

Advogada há mais de 15 anos (hoje praticamente não atua); colou grau em Direito no ano de 2003 pela UNIC - Cuiabá - BR;
Em 2004 realizou o Exame da OAB e obteve aprovação;
Meados de maio de 2007 foi viver em Lisboa, por questões pessoais, e só retornou no final de de 2011;
Atualmente me dedico mais a redação de artigos, elaboração de e-books e parte do tempo divulgo meus Blogs – acredito que a Advocacia não é bem minha vocação apesar de apaixonada pelo Direito!
Áreas de maior envolvimento são: D.Humanos, Direito Família, Penal, Criminologia e Vitimologia.
Tudo que escreve publica em seus Blogs:
Diário de Conteúdo Jurídico: https://www.diariodeconteudojuridico.com
Divulgando Direitos: https://divulgandodireitos.com e
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Elane Souza DCJ Advocacia

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Comentários

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Elane Souza DCJ Advocacia

Comentário · ontem

Conheça e entenda quais são os Direitos da Pessoa com Deficiência

Elane Souza DCJ Advocacia · há 6 dias

Boa tarde Márcia, espero que esteja tudo bem.

Não sei se a sua filha algum dia trabalhou e contribuiu pelo menos 15 anos; se não trabalhou não é possível aposentar, haja vista que aposentadoria é como um "depósito" (sistema contributivo), não pagou não tem de onde tirar; diferente do BPC da LOAS, que é um benefício assistencial, mas que também tem seus pré-requisitos (se não encaixar não ganha - após a reforma ficou ainda pior; já estão "cassando" o benefíco dos que ganham e "não preenchem" os requisitos mínimos - que é de miserabilidade)...; ganhar pouco não justifica receber, tem mesmo que ser miserável (não sou eu quem digo isso - literalmente a lei afirma isso quando estabelece 1/4 de salário mínimo por cabeça como requisito para BPC.;

Aposentadoria nem vou falar; pois quem nunca pagou não tem como receber.

Só posso desejar boa sorte - procure um Advogado previdenciarista e tire melhores conclusões.

Elane Souza DCJ Advocacia

Comentário · há 5 dias

Conheça e entenda quais são os Direitos da Pessoa com Deficiência

Elane Souza DCJ Advocacia · há 6 dias

Boa noite, obrigada por comentar Dra. Bruna

Acredito que sim, não sou especialista na Lei em questão (foi o meu parceiro, Dr. Bruno Goveia, que pesquisou e escreveu o artigo); todavia entendo que depende do grau (Existem 3 graus do aspectro autista - leve e leve Asperger, médio e grave) e de qual tipo de Direito Busca a pessoa acometida (se é trabalhar - entrando pelas cotas, em empresas ou concurso público, ou se é "beneficiar-se" do BPC (da LOAS) por exemplo .

Agradeço pela leitura e participação com o comentário!

Elane Souza DCJ Advocacia

Comentário · há 8 dias

Assédios e galanteios massageiam o ego das mulheres? Deputado diz que sim!

Fátima Burégio · há 9 dias

Muito bom Dra., sempre importante lembrar que não é não!
Não sabia dessa campanha: NÃO, É NÃO!

Mas ri muito foi dos dizeres abaixo, parece alguém que conheço em Cuiabá falando: rsrsr

- Por favor, se eu disser ‘Não’, não insista! Pega o beco! Vaza! Cai fora! Me deixa curtir o carnaval em paz, meu amigo!
Bjs. Sucesso para ti...e compartilhado

Recomendações

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Márcia Gomes Gracia Duarte Nagib

Comentário · ontem

Conheça e entenda quais são os Direitos da Pessoa com Deficiência

Elane Souza DCJ Advocacia · há 6 dias

Boa tarde!
Meu nome é Márcia, tenho uma filha com 35 anos de idade, que não trabalha por problemas de saúde. Ela sofreu um acidente quando tinha 7 anos e teve fratura exposta no joelho e ficou com sequelas devido aos medicamentos que foram administrados pós operação e ao susto do acidente. Seus rins pararam de crescer e com o tempo foram perdendo a função. Só descobrimos quando fez exames pré operatório para fazer cirurgia de correção da perna. Aí, paramos com o tratamento da perna e passamos a cuidar dos rins. Ela fez diálise peritoneal por 2 anos e meio, até eu terminar os estudos para doar um rim para ela. Foi feito o transplante e com a graça de Deus ela está razoávelmente bem. Mas, é depreciva, insegura, não trabalha fora e toma medicação continua para não ter rejeição e remédios para pressão alta. A perna ficou em segundo plano e consequentemente está com osteonecrose na cabeça do fêmur, tem muita dor e muito medo de operar pois, corre o risco de perder o rim transplantado, o que ela mais teme. Quero saber se: ela tem direito a aposentadoria por invalidez. Já tentei fazer o BPC mas, a assistente social disse que de acordo com meu salário não será possível. Sou auxiliar de serviços gerais/funcionário público municipal e recebo menos de dois salários mínimos. Será que ela tem direito a aposentadoria por invalidez?

Lourdes Suzane da Rosa Lima

Comentário · anteontem

Conheça e entenda quais são os Direitos da Pessoa com Deficiência

Elane Souza DCJ Advocacia · há 6 dias

Ótimo artigo.
Parabéns

Bruna Portoghese

Comentário · há 5 dias

Conheça e entenda quais são os Direitos da Pessoa com Deficiência

Elane Souza DCJ Advocacia · há 6 dias

Perfeito, esses direitos se aplicam ao espectro autista?

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