Elane Souza DCJ Advocacia | Minhas publicações no JusBrasil

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Artigo · há 20 horas

Conheça e entenda quais são os Direitos da Pessoa com Deficiência

Conheça e entenda quais são os Direitos da Pessoa com Deficiência

Retornando a rotina depois das, merecidas, férias, este colunista se deparou com a falta de divulgação e de informações claras a respeito dos direitos das pessoas que, por algum motivo, necessitam de...

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Artigo · mês passado

Fui despedido, quais os meus direitos? São os mesmos de quem pede a "Conta"? Parte II

Fui despedido, quais os meus direitos? São os mesmos de quem pede a "Conta"? Parte II

Por Bruno Cichella Goveia Na nossa última coluna , falamos sobre a demissão do empregado e quais são seus direitos, naquela oportunidade, trabalhamos todos os temas inerentes a demissão sem justa...

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Artigo · mês passado

Concurso Ministério Público do Ceará, 2020 aberto

Concurso Ministério Público do Ceará, 2020 aberto

Chegou o tão esperado concurso para Promotor de Justiça, Entrância Inicial, com 44 vagas e uma atrativa remuneração de R$30.404,42 (Trinta Mil, Quatrocentos e Quatro Reais e Quarenta e Dois...

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Artigo · mês passado

ISA.bot a nova ferramenta em defesa da mulher vítima de violência na web

ISA.bot a nova ferramenta em defesa da mulher vítima de violência na web

Você já ouviu falar do ISA.bot ? Não??? Conheça agora um pouquinho deste robô, super discreto que o Google, juntamente com apoio do Facebook, por iniciativa da ONG Think Olga (Conexões que salvam) e...

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Artigo · há 2 meses

Fato do produto ou serviço e sua decadência - não confundir com vício oculto que não provoca um 'fato'

Fato do produto ou serviço e sua decadência - não confundir com vício oculto que não provoca um 'fato'

Fiquei intrigada com a confusão que alguns comentaristas (no JusBrasil) fizeram acerca do Vício Oculto, no caso de produtos duráveis; por isso, volto com uma resposta, quiçá mais definitiva acerca do...

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Artigo · há 2 meses

Escravidão justificada: "índio não gosta de trabalhar, por isso os Portuguêses trouxeram os negros"!

Escravidão justificada: "índio não gosta de trabalhar, por isso os Portuguêses trouxeram os negros"!

A polêmica do dia: Procurador, ouvidor-geral do Ministério Público do Pará, Ricardo Albuquerque da Silva, teve a infelicidade de um áudio seu vazar com a seguinte afirmação: "Houve escravidão porque...

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Artigo · há 2 meses

O que fazer quando um vício oculto 'finalmente' aparecer, mas você já estiver sem garantia?

O que fazer quando um vício oculto 'finalmente' aparecer, mas você já estiver sem garantia?

O Código de Defesa do Consumidor é quem responde a essa indagação. Veja o que diz o artigo 26 , parágrafo 3º da Lei 8078 /1990 : Art. 26. O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil...

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Artigo · há 2 meses

Fui despedido, quais meus Direitos? Acaso são os mesmos de quem pede a conta? 1ª Parte

Fui despedido, quais meus Direitos? Acaso são os mesmos de quem pede a conta? 1ª Parte

Inicialmente é preciso esclarecer que existe mais de uma maneira de pôr fim ao contrato de trabalho, entre elas estão a demissão por iniciativa do empregador, a demissão por justa causa, o pedido de...

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Artigo · há 2 meses

Coach: cite-me uma escola onde esta "profissão" esteja regulamentada pelo MEC

Coach: cite-me uma escola onde esta "profissão" esteja regulamentada pelo MEC

Coach significa nada mais, nada menos que um treinador (em inglês), pessoas que antes da década de 1980 cuidavam apenas do treinamento de seus atletas; a partir de então, o mundo corporativo...

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Artigo · há 2 meses

"Estelionato afetivo", na era do fake news, é mais comum do que imaginamos

"Estelionato afetivo", na era do fake news, é mais comum do que imaginamos

A figura do crime de Estelionato e demais fraudes semelhantes vem prescrito no artigo 171, seus incisos I ao VI e parágrafos, que também são quatro; o último foi introduzido pela Lei 13.228 /2015 e...

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