Chegou a hora do capitalismo solidário

A desigualdade que sempre existiu se agravou nas últimas cinco décadas, sobretudo nos países capitalistas mais ricos (destacando-se os EUA). No Brasil, recente pesquisa de Pedro Henrique Ferreira de Souza (Uma história de desigualdade: a concentração de renda entre os ricos no Brasil, 1926–2013) revela que não tivemos grandes avanços nesse campo.

Há oscilações pequenas no nível de desigualdade, mas ela é uma constante que persegue a humanidade. A pesquisa do autor citado revela que no Brasil a desigualdade é a regra. Somos o segundo país mais desigual do planeta.

Durante os regimes autoritários a disparidade de renda e de riquezas entre as pessoas tende a aumentar (caso do Brasil, de 1930-1945 e de 1965-1977), mas também já experimentamos momentos de implementação de políticas tendencialmente redutoras da distância entre os ricos e os pobres como foi o caso da América Latina na primeira década do séc. XXI.

Daí para cá o que se vê é só o recrudescimento da desigualdade, aumentando-se em cada dia a concentração da riqueza nas mãos de poucas pessoas, deixando a maioria da população sem as mínimas condições de um padrão de vida razoável.

Muita gente confunde desigualdade com pobreza. Tirar milhões de pessoas da pobreza não significa uma vida minimamente igualitária. A China constitui um exemplo de redução de pobreza, mas é também um país extremamente desigual. O Chile apesar dos indicadores econômicos bem positivos também se revelou um país fortemente desigual. A desigualdade entrou na pauta política do mundo todo.

Ela decorre do atual modelo capitalista, neoliberal, que foi adquirindo características cada vez mais selvagens, e que, paradoxalmente, melhorou as condições de vida da população, mas não ofereceu um padrão mínimo de vivência digna. Isso explica o fato de milhões de pessoas que falam ao celular e que ainda não defecam em vasos sanitários, sujeitando-se a todo tipo de doenças em virtude das carências sanitárias básicas.

A questão é saber o que historicamente tem contribuído para a promoção da menor desigualdade possível. No livro The Great Leveller (O grande nivelador) o professor Walter Scheidel, da Universidade de Stanford, descreve os quatro cavaleiros do apocalipse (peste, guerra, fome e morte) (Revista Exame, 3/5/2017). Inspirado nessa narrativa, ele desenvolve os grandes fatores niveladores da igualdade. Ou seja, a desigualdade somente se altera diante de grandes fenômenos violentos que transformam radicalmente a estrutura socioeconômica do país. Para o autor os quatro cavaleiros da redução da desigualdade são: epidemias, revoluções, grandes guerras e colapso dos Estados.

Um exemplo de epidemia devastadora foi a peste negra no séc. XIV na Europa. Dentre as guerras que alteraram a questão da desigualdade destaca-se a Segunda Guerra Mundial. A Revolução Francesa constitui outro exemplo de grandes modificações da sociedade. Ruanda, Serra Leoa e Império Romano servem de paradigma de Estados que colapsaram.

A esse rol de “cavaleiros do apocalipse” na questão da desigualdade poderíamos agregar a Grande Depressão de 1929. Ela também promoveu significativas mudanças socioeconômicas, permitindo a elevação da qualidade de vida de milhões de americanos. Foi a partir da Grande Depressão que o governo americano, sob o comando do presidente Roosevelt criou o chamado New Deal.

Essa política intervencionista é conhecida como Keysianismo porque imaginada por John Keynes. Significou naquele momento histórico uma fortíssima intervenção estatal na economia e no mercado. Era o início do que depois veio a se chamar Estado de bem-estar social, após a Segunda Guerra Mundial.

Outro fator que altera a questão da desigualdade são as comoções sociais. O Chile, hoje, constitui exemplo disso. O povo por meio de protestos está conseguindo uma série de medidas e providências concretas no sentido de melhorar o padrão de vida dos chilenos (pensão, saúde, educação, sistema tributário). Como se vê, desgraçadamente, como regra, a redução da desigualdade ocorre somente por meio de processos drasticamente violentos.

No momento em que estamos vivendo talvez a maior pandemia de toda a história da humanidade é de se supor que tudo isso vai facilitar a construção de um novo mundo com justiça social e solidariedade.

Os capitalistas, nesses momentos históricos, acabam perdendo parte da sua riqueza, mas a desigualdade é reduzida. Minha tese é de que o capitalismo atual, chamado de neoliberal, chegou no seu ponto máximo de esgotamento. Temos que sonhar com um novo tipo de capitalismo, inclusivo e protetivo (solidário).

Tudo isso nos deixa como lição que não temos que ter um Estado nem mínimo (como quer o neoliberalismo) nem fortíssimo (como desejam os regimes ditatoriais, do tipo fascista, nazista, comunista ou populista). Ao Estado compete, junto com o mercado, desenvolver políticas públicas inclusivas.

A riqueza e a renda nos países extremamente desiguais estão concentradas fundamentalmente nas mãos de uma elite, que é chamada de plutocracia (governo ou poder dos ricos). No Brasil, por exemplo, quase um terço da renda nacional está nas mãos dessa plutocracia que faz tudo para canalizar a riqueza da nação para seus bolsos.

Isso deriva dos privilégios que as plutocracias impõem em favor delas. Como exemplo, cabe citar o privilégio tributário. As pessoas mais ricas pagam menos impostos que as pessoas pobres.

Esse fenômeno é percebido pela população como injustiça e toda injustiça gera ressentimentos. Os ressentimentos geram ódio e revoltas. Isso explica boa parte dos atuais populismos autoritários ligados a esses afetos.

Em países como os escandinavos (Dinamarca, Suécia, Noruega, Finlândia…) as plutocracias também existem. Mas nesses países elas não chegam a canalizar a riqueza da nação em benefício próprio. Respeita-se o princípio do bem estar coletivo, com promoção de políticas públicas inclusivas na área da saúde, educação, proteção social, transportes etc.

Nesses países o risco de comoção social e de regimes populistas é muito pequeno. Tudo se passa de forma diferente nos países extremamente desiguais, incluindo os ricos.

De acordo com o professor Walter Scheidel os dois processos mais trágicos e frequentes de redução da desigualdade são as epidemias e o colapso do Estado. Já estamos vivenciando no Brasil esses dois processos, de consequências inimagináveis.

O certo é que diante desses processos agressivos os ricos ficam mais pobres e os pobres mais miseráveis. É previsível que isso possa ocorrer no mundo todo diante da pandemia do coronavírus.

As pandemias exigem intervenção forte do Estado, assim como uma grande união solidária, para preservação de vidas. O que há de mais errado nesse momento é diminuir a gravidade do fenômeno.

Muitos governos estão agindo de maneira responsável e já tomaram medidas concretas há vários dias. Não é o caso no entanto do governo Bolsonaro que deveria ter instituído um gabinete emergencial desde o primeiro momento em que se divulgou a capacidade trágica do novo vírus.

O povo está reagindo ao atual governo justamente por ele manipular as consequências graves de um fenômeno de grandeza tal com o qual a humanidade nos últimos setecentos anos nunca se deparou.

O que fazer? Devemos nos posicionar responsavelmente. O isolamento de pessoas vem sendo observado cada vez mais. No mais, estamos sempre na expectativa de que a tecnologia avançada venha descobrir algum tipo de vacina para assegurar a imunidade da população ou remédio que minimize os efeitos trágicos mortais do fenômeno.

Nas economias planificadas, leia-se, comunistas ou marxistas, busca-se reduzir as desigualdades entre as pessoas. Mas elas acabaram se perdendo em núcleos burocráticos disseminadores de violência e de desrespeito aos direitos fundamentais.

Não é preciso ser um marxista para perceber o mal funcionamento do atual capitalismo. A saída está na mudança profunda do capitalismo, o que não é nenhuma novidade diante do que já ocorreu com o New Deal (dec. de 30) e o Estado de bem-estar social de 1945 a 1975. É inerente ao capitalismo o surgimento de crises.

Ele é reinventado em cada crise profunda. Chegou a hora de uma nova mudança. Do capitalismo selvagem temos que avançar em direção ao capitalismo solidário. Isso significa, desde logo, promover todos os esforços possíveis para a redução da desigualdade.

Todo ser humano tem direito a uma vida com dignidade. Não somos todos iguais, evidentemente, mas as plutocracias que concentram as riquezas da nação não podem ignorar as carências básicas das pessoas.

As epidemias geram drásticas consequências para a humanidade, mas não são eternas. Quem retratou bem essa realidade foi Albert Camus no seu livro A peste. É interessante observar que a obra citada não só se refere literalmente às pandemias como também se refere aos regimes ditatoriais, carregados de ódio, racismo e rancor.

Uma das consequências da pandemia do coronavírus talvez seja o incremento dos populismos autoritários, que podem adotar o estado de sítio, que é um estado de exceção, com redução das garantias fundamentais das pessoas.

As grandes divisões ideológicas (esquerda e direita), assim como os populismos autoritários não são instrumentos adequados para enfrentar as terríveis tragédias da humanidade. É preciso dar um basta a essa polarização esquerda/direita e adotar como regra governamental o pragmatismo, fundado em decisões científicas e inspirado em valores humanistas de dignidade e respeito à pessoa humana.

Capitalismo ético não significa só lucro para as empresas. Isso acaba de ser reconhecido pela Business Roundtable, representando as 181 maiores empresas do mundo. As atuais ameaças evidenciam a necessidade de reinvenção do capitalismo, com pragmatismo, ética e compromissos recíprocos, isto é, chegou a hora do capitalismo solidário.

*Sobre os Crimes Contra a Saúde Pública (Artigos 267 e 268 do Código Penal) eu mesma escrevi e fiz um vídeo sobre - ver AQUI.

Obs.: a partir desse texto o gabinete do Deputado criou a imagem que se segue e um outro texto que está lincado na imagem:

Imagem/créditos: Gabinete Luiz Flávio Gomes

OBS: Estou totalmente de acordo com todo o exposto (EU, Elane Souza), por isso replico: tentei contato para pedir autorização para replicar, mas não consegui; no entanto, minha admiração pelo Ilustre Mestre vai além, caso o gabinete, ou familiares queiram retirar o texto (por questão de Direitos Autorais) não há problema nenhum!

Por LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e Deputado Federal por São Paulo (infelizmente, já falecido).