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21 de Setembro de 2019

Filha ou 'Criada'? Mulher ganha indenização milionária de família que a criou

Por G1 na íntegra - Decisão TRT 2ª região

Elane Souza DCJ Advocacia, Advogado
há 3 meses

Eu me sentia como uma escrava”, é com essa frase que Solange define os quase 30 anos em que passou na casa de uma família na Zona Sul de São Paulo. Em entrevista exclusiva ao G1, em parceria com o Fantástico, ela contou sobre as humilhações que viveu e quando tomou coragem de buscar seus direitos na Justiça, onde conseguiu uma indenização de R$ 1 milhão por ter sido submetida a situação análoga à escravidão.

O advogado da família condenada disse que esse tipo de relação "jamais aconteceu entre as partes" e que vai recorrer da decisão. Ainda cabe recurso da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho.

(...)

Solange tinha apenas 7 anos quando deixou sua casa em Curitiba para viver em São Paulo. Hoje, aos 39 anos, ela conta que foi oferecida à irmã da dona da casa em que sua tia fazia faxina. “Ela prometeu para mim escola, boa casa, e que eu ia morar em São Paulo, com boa residência, família e acho que a minha mãe deve ter acreditado, aí me deu. Ela me trouxe aqui em 1987”, relata Solange.

Quando o assunto é a mãe, os olhos de Solange se enchem de lágrimas, apesar de ela não querer voltar a ter contato, ela diz que ainda sofre com o que aconteceu. “Quando eu fui virar as costas para ver minha mãe, ela já tinha ido, eu não vi a minha mãe ir embora. Nesse dia eu senti um vazio, que até hoje eu sinto, uma dor no coração. É uma coisa que até hoje me dói saber”.

Assim que entrou no carro para começar a viagem para São Paulo, Solange passou mal e já começou a sentir que as coisas não sairiam conforme o prometido. Apesar de ter partido de Curitiba com todos os documentos, antes mesmo de chegar em São Paulo, Solange se tornou Karina.

“Ela disse assim para mim: ‘Como eu não lembro seu nome, eu uso o Laquê Karina e não vou esquecer jamais. Seu nome de hoje em diante vai ser Karina’”, conta Solange.

Não foi uma adoção oficial, de papel passado. Solange foi apresentada aos membros da família como um misto de filha e empregada. “Eu me senti muito ‘acoadinha’, parecendo um ratinho perdido ali em um monte de gente. Nesse dia eu não trabalhei não, porque eu estava com medo, nem saí do lugar”.

As sete primeiras noites de Solange foram em um banheiro. Ela conta que dormia entre o box e o vaso sanitário. Lavou suas roupas no banheiro e a patroa levou para a empregada estender. Segundo ela, não era permitido que a ela tivesse contato com a funcionária que trabalhava lá.

(...)

Regras da casa

Solange conta que itens básicos de higiene como absorventes e papel higiênico eram restritos na casa. “Eu não usava papel higiênico, papel higiênico era da família, eu usava jornal”, conta ela. Solange ainda cortava o absorvente da patroa para poder usar.

Ela diz também que sempre utilizava roupas largas e que não podia ter cabelo comprido, pois a família achava que era falta de higiene. “Ela falava que cabelo grande era falta de higiene, mas eu via as netas dela ter cabelo grande e não entendia. Eu fiquei revoltada uma vez que eu raspei na máquina zero”.

Uma vizinha de Solange, que não quis se identificar, confirma a versão dela e diz que a conheceu ainda adolescente e que ela sempre utilizava roupas muito grandes e cabelo curto. “Ela se vestia com roupas maiores que o número dela, sapatos maiores, porque eu acho que essas roupas eram doadas”, diz a vizinha.

Ela conta também que tentava se aproximar de Solange, mas era impedida. Quando a patroa saía de casa ela batia na porta para tentar falar com a menina, mas Solange falava que estava trancada.

“Eu pensava, mas a Karina pode pedir ajuda, a janela é próxima da rua, eu ficava imaginando”, diz a vizinha. “É muito triste nos dias de hoje uma pessoa ser prisioneira e ninguém fazer nada para ajudar, ela ficou muito tempo presa, não dá para acreditar que nessa situação que a gente está hoje uma pessoa viver isso, é triste de encarar”, completa ela.

Regras da casa

Solange conta que itens básicos de higiene como absorventes e papel higiênico eram restritos na casa. “Eu não usava papel higiênico, papel higiênico era da família, eu usava jornal”, conta ela. Solange ainda cortava o absorvente da patroa para poder usar.

Ela diz também que sempre utilizava roupas largas e que não podia ter cabelo comprido, pois a família achava que era falta de higiene. “Ela falava que cabelo grande era falta de higiene, mas eu via as netas dela ter cabelo grande e não entendia. Eu fiquei revoltada uma vez que eu raspei na máquina zero”.

Uma vizinha de Solange, que não quis se identificar, confirma a versão dela e diz que a conheceu ainda adolescente e que ela sempre utilizava roupas muito grandes e cabelo curto. “Ela se vestia com roupas maiores que o número dela, sapatos maiores, porque eu acho que essas roupas eram doadas”, diz a vizinha.

Ela conta também que tentava se aproximar de Solange, mas era impedida. Quando a patroa saía de casa ela batia na porta para tentar falar com a menina, mas Solange falava que estava trancada.

“Eu pensava, mas a Karina pode pedir ajuda, a janela é próxima da rua, eu ficava imaginando”, diz a vizinha. “É muito triste nos dias de hoje uma pessoa ser prisioneira e ninguém fazer nada para ajudar, ela ficou muito tempo presa, não dá para acreditar que nessa situação que a gente está hoje uma pessoa viver isso, é triste de encarar”, completa ela.

Trabalho

O trabalho sempre esteve presente na vida de Solange. Mesmo em Curitiba, ela conta que já trabalhava, pois a família era muito humilde. “Na época, eu morava na favela e o Ceasa era perto, eu ia no Ceasa para carregar uma moedinha dos idosos e dava para minha mãe”.

Assim que chegou na casa de sua patroa em São Paulo, ela disse que começou a ajudar em trabalhos domésticos. Com o tempo as responsabilidades foram aumentando. Ela lavava, passava, cozinhava, cuidava da casa e no fim cuidou dos patrões que eram idosos.

Porém, nunca recebeu qualquer tipo de salário por isso. Aos 18 anos ela foi registrada como empregada doméstica para que o INSS fosse pago. Ela disse que na carteira possuía um salário, mas que o valor nunca chegou em sua mão, pois eram debitados descontos como convênio médico, objetos quebrados ou quando ela queria comprar algo, como por exemplo, um walkman e uma máquina fotográfica que guarda até hoje.

“Na época, e me lembro que foi em 1998, o salário mínimo era de R$ 130. Foi descontado o convênio, o INSS e não sobrava nada para mim. Sobrava o que? R$ 0,20? R$ 1? Você quer na sua mão?”, disse ela.

Solange guarda até hoje a caderneta onde eram feitos os cálculos de seu salário. “Uma vez eu quebrei uma jarra sem querer, foi lá no mercado e descontou R$ 3 de jarra. Manchei a calça branca, descontou R$ 42 de calça. Era tudo descontado, tudo o que eu quebrava era descontado. Nunca o dinheiro chegava na minha mão”, conta ela.

O que diz o advogado da família

Em entrevista, o advogado da família Carlos Eduardo Quintieri, disse que o registro se destinou à Previdência Social. “Ela teve um registro da carteira de trabalho dela quando ela completou 18 anos, mas esse registro foi para fins previdenciários. A preocupação da família era com o futuro dela perante a Previdência Social”, disse ele.

Quanto ao dinheiro, o advogado disse que Solange tinha acesso ao que queria. “Ela tinha dinheiro em mãos que ela podia comprar produtos de higiene, CD de cantor sertanejo que ela gostava, ela escolhia o que ela fazia com o dinheiro dela. Muitas vezes, ela pedia que fosse comprado, outras vezes, ela mesma adquiria, sem qualquer cerceamento por parte da família”, disse Quintieri.

Solidão

Solange conta que dos 7 aos 36 anos, período em que viveu na casa, ela não chegou a construir qualquer tipo de vínculo, nem amigos, nem namorado, que ‘era algo de outro mundo’. Ela diz que nunca foi à escola, nem se aproximou de vizinhos. “Namorado era coisa de outro mundo, outro planeta, eu não podia namorar”, relembra ela.

Ela conta que até mesmo acesso ao telefone era proibido. “Antigamente tinha aquele telefone que discava. Ela tinha um cadeadinho que ela colocava quando ela saia. Mesmo assim, ela não garantia porque quando o telefone tocava eu ia lá e atendia, aí ela começou a tirar do fio e esconder. Ela fez uma chave no quarto dela aí ela trancava tudo quando ela saia, até a agenda de telefone”.

Solange relata que não podia sair para resolver suas coisas sozinha, sempre era acompanhada por algum familiar. “Não saía, quando eu saía eu ia com a nora, com os dois netos, com ela, mas grudada assim, como se tivesse em uma cadeia e tivesse que ter uns carcereiros atrás de mim”.

Quebra-cabeça

Solange conta que começou a montar quebra-cabeça quando cuidava do seu patrão que teve Alzheimer. “Eu fazia quebra-cabeça até às 3h e acordava de novo às 6h”, diz ela, um dos jogos que ela montou possuía 1.500 peças e ela levou 1 ano e nove meses para completar.

“A minha cabeça estava meio neurótica daí eu disse eu vou ter que fazer alguma terapia. Aí eu optei por quebra-cabeça, o meu primeiro foi um Homem-Aranha de 500 peças demorei uns três meses para montar”.

Liberdade

Quando comenta sobre a sua saída, Solange diz “tudo poderia ter sido diferente”, para ela a conquista da liberdade se deu em um momento em que ela não aguentava mais as humilhações das netas de sua patroa, que já estava doente.

A decisão para deixar o lar em que morou durante 30 anos de sua vida, não foi fácil. Meses antes de ir embora ela guardava um celular em bolsinha e lá se comunicava com enfermeiros, fisioterapeutas e outros empregados de sua patroa com quem desenvolveu relações de amizade.

Uma dessas pessoas era a fisioterapeuta Suely Kanigai que prestou serviços para a família onde Solange morava durante 4 meses. A fisioterapeuta conta que durante os atendimentos Solange começou a contar sua história.

“A princípio eu fiquei bem assustada, eu achei até que não era possível o que estava acontecendo ali com ela, aí aos poucos eu fui vendo que tudo o que ela falava realmente era verdade e eu comecei a ter um apego por ela e eu disse que ela poderia sempre contar comigo. Ela me contou que ela tinha um celularzinho e pediu para me ligar. Todas as noites ela me ligava”, diz Suely.

Solange decidiu sair de casa no dia em uma das netas de sua patroa a acusou de estar fazendo orgia com o enfermeiro que frequentava a casa. “A neta gritou que eu estava fazendo orgia dentro do quarto. Ela disse enquanto o enfermeiro estiver aí você não volta mais. E chamou o sobrinho dela”, conta Solange.

Para a mulher aquilo foi a gota d’água, ela deixou a casa durante a madrugada com a roupa do corpo e um walkman. “Eu chorei muito, chorei até ás 3h da manhã. Eu não esperava que fosse acontecer isso. Eu imaginei qualquer coisa, menos essa cena”, disse ela.

Assim que saiu da casa, Solange dormiu na casa de uma amiga e no dia seguinte procurou Suely. Ela ficou na casa da fisioterapeuta por 1 ano. Suely conta que ficou sensibilizada ao ver o modo como Solange chegou em sua casa. “Ela estava em choque, porque eu acho que nem ela estava acreditando no que tinha acontecido, que ela tinha tomado coragem de sair de lá, mas ela estava firme”.

Sonhos

Depois de 30 anos sendo conhecida como Karina, o primeiro passo de Solange foi mudar a maneira como era chamada.

“Depois que eu sai da lá eu já falei para todo mundo que meu nome é sol que brilha que saiu das trevas. Saiu para brilhar que esses anos todos eu estava no escuro, agora eu quero só brilhar, eu acho que eu tenho esse direito”.

Ela diz que ainda quer estudar e realizar os seu sonho de tratar os dentes. “Eu estou começando a engatinhar, estou começando a viver como uma criança. Sabe quando uma criança nasce? Sai da barriga da mãe? É assim que eu me sinto. Eu saí da barriga agora, faz dois anos e nove meses”.

Hoje, Solange vive em Diadema com o namorado. Ela trabalha e é vinculada a uma empresa que oferece faxinas. Porém, ela ainda faz faxina para os antigos patrões. Ela diz que atualmente eles pagam a ela corretamente pelos serviços prestados e que ser analfabeta dificulta a busca por emprego.

Quando questionado sobre o motivo de fazer faxina no lugar onde ela diz ter sido humilhada, ela defende que é por necessidade. “Eu não vou lá porque eu gosto de ver eles, eu vou lá para trabalhar, ganhar meu salário, eu sai de lá sem nada. Nem R$ 0,50 no bolso eu não tinha. Eu tinha que me virar. Depois que eu entrei com o processo que ela me chamou de volta”, diz Solange.

Processo

Em uma mala trancada com cadeado Solange guarda parte dos trinta anos que viveu na casa da família. Entre os objetos, estão: sua cartilha, os bonecos de Zezé de Camargo e Luciano, um livro de receitas de uma novela que gostava, seus documentos, a caderneta com seus salários, fotos e um walkman. Todos esses objetos ela recuperou depois que saiu da casa em que morava.

Foi escutando o seu rádio que ela conheceu os advogados Estácio Moraes e Fernando Zanellato que falavam sobre Direito do Trabalho em um programa. Solange já havia passado por três profissionais que não acreditaram em sua história, até encontrar Estácio e Fernando.

Fernando conta que durante o programa Solange começou a mandar diversos áudios para o telefone divulgado, mas, como ele não podia ouvir naquele momento, ele pedia para ela escrever, mas ela continuava a mandar áudios e ligar para ele. Devido a insistência, ele resolveu ouvir a história da mulher.

“Eu pensei ou é grave ou é uma pessoa qualquer inventando, também de outro lado que inventam na sociedade e agendamos com ela aqui no escritório para fazer uma triagem”, conta Zanellato.

Os advogados contam que, em primeira instância, o juiz entendeu que não havia trabalho análogo ao escravo, mas, sim, um trabalho proibido porque Solange era menor de idade durante um período em que realizou o serviço.

Em segunda instância a decisão foi diferente “O Tribunal Regional de São Paulo através de três juízes, após analisarem todas as provas e todos os fatos, se convenceram da existência de um trabalho análogo ao escravo”, diz Estácio Moraes.

Indenização

O Tribunal fixou um valor de R$ 1 milhão de indenização que será pago em 21 anos. A decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Superior do Trabalho. “Nós entendemos que os fatos e as provas não podem ser mais reexaminados o que pode ser discutido é em relação ao valor”, diz Estácio.

O advogado da família, Carlos Eduardo Quintieri, defende que nunca houve relação análoga à escravidão entre Solange e a família. Ele disse que a decisão é “injusta e divorciada da realidade dos fatos”. O advogado disse que a defesa irá recorrer da decisão.

    A decisão foi tomada pelo TRT da 2ª Região considerou que Solange vivia em condição análoga a escravidão na casa onde viveu por quase 30 anos. Cabe recurso ao TST. Advogado da família disse que vai recorrer.

    Fonte na íntegra de: G1 Por Beatriz Magalhães — São Paulo 30/06/2019 23h00 Atualizado há 10 horas

    Imagme/créditos: TV Globo/Reprodução inserido em G1

    27 Comentários

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    Essa história é um absurdo total. Ela era escrava mesmo. Não era nem filha e muito menos empregada. Se fosse pra ser filha seria tratada como os irmãos, teria uma cama num quarto da casa, teria suas coisas, usaria de tudo que todos usam, estudaria nas mesmas escolas, chamaria os "algozes" de pai e mãe (e lógico, eles não seriam algozes). Receberia amor e carinho, teria roupas compradas nas mesmas lojas, visitaria os mesmos médicos e dentistas e logicamente, nem preciso dizer, o único serviço doméstico seria fazer a própria cama, lavar a própria louça e eventualmente AJUDAR a mãe ou até mesmo a empregada da casa a fazer alguma coisa, pois essas pequenas tarefas domésticas fazem parte do dia a dia de qualquer morador de uma residência e nós, q fomos EDUCADOS de verdade, começamos cedo a ter responsabilidades. Mas não dá pra comparar com a situação da solange. q era de escrava mesmo. E uma escrava mal tratada, pra piorar. Eu vi a reportagem com ela. A ouvi testemunhando. A vida deixa marcas visíveis numa pessoa. É notório a qualquer um que ela não recebeu boa educação de uma família amorosa. Ela não tem o porte de quem teve educação de nível de classe média. É uma pessoa muito humilde e que graças à Deus, com a maturidade, tomou a decisão de assumir as rédeas do próprio destino e com ajuda de uma pessoa, conseguiu desvencilhar-se daquele cativeiro. Que Deus ilumine agora o seu caminho e a proteja de todos os males, pois ela ainda é uma pessoa vulnerável e agora, pra piorar, é uma pessoa vulnerável com um milhão para receber, o que pode atrair outros malfeitores e aproveitadores, pois ela não aprendeu (porque não teve a chance) a administrar nem a mesada da merenda, muito menos qq remuneração justa por seu trabalho, imagina uma bolada! Acho que juridicamente ela já está amparada, mas ela ainda precisa de orações. continuar lendo

    Com certeza, concordo com tudo; inclusive com o final.

    Se ela realmente ganhar, na última instância, é melhor torcer para que NÃO apareça nenhum aproveitador pelo caminho (afinal, é o que mais tem - e sabendo dessa fragilidade, falta de amor no passado, é bem fácil alguém "passar 171 na pobre coitada")! Espero que coloque uma alma boa em seu caminho! Gente que a ame de verdade como pessoa; não tipos parecidos com os que ela já conviveu! continuar lendo

    Minha cara amiga, veja que a indenização será dividida ao longo de 21 anos que corresponde a um salário de 3.968,25 mensais. Não será paga tudo num montante só. Compreende?!
    Atte.
    Jurandir continuar lendo

    @jurandirbonfim

    Obrigada pela ponderação. Ainda assim, mantenho tudo o que eu disse. Vc não imagina o qto as pessoas estão dispostas a vender a alma pra meter a mão no salário mínimo de um coitado assistido de LOAS. Imagina quatro. A primeira coisa que acontece já é no banco, qdo a pessoa vai abrir uma conta para receber os valores. Já lhe metem trezentos produtos, especialmente empréstimos consignados. E outros aproveitadores, infelizmente, às vezes até advogados, que inventam mil e uma dificuldades para "ajudar" só pra justificar cobrança de honorários desproporcionais, para realizar desde o cumprimento de sentença a várias outras assessorias que a pessoa mais despreparada vai necessitar. E por aí vai. Sem contar amigos e parentes que aparecem do nada, querendo de dinheiro emprestado a mesada para bancar um encosto desempregado na casa e a lista não tem fim. Acredite, eu sei do que estou falando. continuar lendo

    Já tinha conhecimento desse "escabroso" caso (mídia).Pura escravidão e "branca", não de negro. Eu, também foi "adotado voluntariamente", por estranhos, a partir dos 10 anos de idade, mais ou menos, só que para me "livrar" de um padrasto cachaceiro e violento (anos 50, Bebedouro,sp). Trabalhava igual aos homens, em troca de comida e local para dormir, SOMENTE, porém; tanto a comida quanto o local de dormir eram DECENTES, mas roupas eu as tinha que aceitar usadas e, quando me davam. Estórias como a dessa mulher e a minha, existem aos montes, por aí, infelizmente. Assim como eu, ela SOBREVIVEU e, ainda em tempo, com sua "carta de alforria" em mãos, RECOMEÇARA uma nova vida. Só espero que ela saiba usar e bem, sua justa indenização, como bem já citou a Dra. Christina Morais... continuar lendo

    Nosssssa, a tua história passada também não foi fácil; ainda bem que você preservou a lucidez e a sensibilidade!

    Mas a vida é assim mesmo, todos temos um passado; bom ou ruim passou e devemos seguir em frente com o que temos agora, planejando e tentando sempre para que o futuro seja o melhor possível (MAS, dentro do possível e moral - a todo custo há um preço e nem todos estamos dispostos a pagar)!
    Felicidades para ti.
    Obrigada por compartilhar conosco um pouquinho de você! continuar lendo

    Graças à Deus vc deu a volta por cima e venceu na vida!!! Nem todos têm a chance... continuar lendo

    Ao longo de minha jornada de 50 anos, conheci 2 "Solanges"; infelizmente eram outros tempos e eu era adolescente (nem sabia o que fazer para tirá-las da situação em que viviam, ou orientá-las).

    No entanto, ainda hoje pessoas criam filhos próprios ou de terceiros para tirar proveito ou ajudar a trabalhar para criar o restante da prole que nunca pediu para vir a mundo - #PAIS E #MÃES; roguemos:!!!

    Não tenha e não adote se você não consegue criar como gente, como ser humano, que necessita de carinho, proteção, educação e boa alimentação; as pessoas, quando adotam animais tratam melhor que aos filhos que colocaram no mundo (afortunadamente há exceções), mas se não pode criar com tudo o que foi relatado acima, não crie - contrate um empregado ou empregada que vc estará contribuindo para a melhora do mundo e ainda dando emprego a quem necessita!
    Fica a dica!
    *Esta notícia fez-me lembrar de um filme que assisti ontem, e por causa dele me inspirei a escrever um artigo que está quase pronto! continuar lendo

    Até que é suave a escravidão que a menina passou. Em cidades pequenas de SP houvia-se casos de assedio sexual do patrão e espancamentos que na escravatura eram menos agressivos, afinal tinha que se cuidar do patrimônio. Acredito que em cidades de 20 mil habitantes ainda temos casos desse tipo de "adoção". Ainda bem que não estudei advocacia, não defenderia esses "pais". Acredito que o advogado da família pode discutir os valores econômicos em um patamar viável, mas defender dizendo mentiras não é uma conduta séria. continuar lendo