jusbrasil.com.br
20 de Outubro de 2019

Bolsonaro modifica Lei Maria da Penha para melhor

Coisas boas devem ser divulgadas - venham de onde vierem!

Elane Souza DCJ Advocacia, Advogado
há 5 meses

Brasília — O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira, 14, mudanças na Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica ou familiar. A lei sancionada possibilita maior agilidade na tomada de decisão por autoridades da Justiça e da Polícia.

De acordo com a norma, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da vítima, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a pessoa ofendida. A medida de afastamento caberá à autoridade judicial; ao delegado de polícia, quando o município não for sede de comarca; ou ao policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

Além do afastamento imediato, a lei determina que, nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso.

Outra mudança prevê que, quando as medidas forem determinadas por delegado ou policial, o juiz precisa ser comunicado no prazo máximo de 24 horas e ele decidirá, em igual prazo, sobre a manutenção ou a revogação da medida aplicada, devendo dar ciência ao Ministério Público concomitantemente. Antes, a autoridade policial tinha um prazo de 48 horas para remeter ao juiz os dados da ocorrência de agressão e, só depois disso, o juiz decidiria quais medidas de proteção seriam aplicadas.

O novo texto estabelece ainda que o juiz competente providenciará o registro da medida protetiva de urgência em banco de dados mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, garantido o acesso do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos órgãos de segurança pública e de assistência social, “com vistas à fiscalização e à efetividade das medidas protetivas”.

VEJAM AS MUDANÇAS

Art. 12-C. Verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida:
I – pela autoridade judicial;
II – pelo delegado de polícia, quando o Município não for sede de comarca; ou
III – pelo policial, quando o Município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

Ou seja: na ausência de delegado disponível no momento da denúncia , nos Municípios que não forem sedes de comarcas, qualquer policial poderá afastar o agressor tanto da mulher vítima da violência quanto de seus dependentes! Boa!!

Seguindo:

§ 1º Nas hipóteses dos incisos II e III do caput deste artigo, o juiz será comunicado no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas e decidirá, em igual prazo, sobre a manutenção ou a revogação da medida aplicada, devendo dar ciência ao Ministério Público concomitantemente.

Apesar de qualquer policial ter agora a prerrogativa de afastar o agressor (nos Municípios que não são sedes de comarcas e quando não houver delegado disponível no momento da denúncia), tal afastamento deverá ser comunicado ao juiz em 24 horas. O juiz então decidirá se mantém ou não a medida protetiva de urgência!

§ 2º Nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, não será concedida liberdade provisória ao preso.

A regra acima representa mais um avanço na proteção da mulher em situação de violência doméstica e familiar. Muitos desses agressores eram beneficiários de liberdade provisória e, na maioria das vezes, qual era o resultado disso? Mais agressão ou até a morte da mulher!

Outra mudança promovida pela Lei 13.827/19 foi a inserção do art. 38-A na Lei Maria da Penha, segundo o qual:

Art. 38-A. O juiz competente providenciará o registro da medida protetiva de urgência.
Parágrafo único. As medidas protetivas de urgência serão registradas em banco de dados mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça, garantido o acesso do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos órgãos de segurança pública e de assistência social, com vistas à fiscalização e à efetividade das medidas protetivas.

https://business.facebook.com/elanesouza/videos/2193387714075816/

Fonte integral da notícia: Exame.abril; os comentários dos novos artigos por Estratégia Concursos, pelo Prof. Marcos Girão

Edição e imagem Elane F. de Souza (Advogada, blogueira e articulista)

Mais artigos nossos aqui:

https://diariodeconteudojuridico.jusbrasil.com.br/artigos/704555222/grupos-de-advocacia-correspondente-consulta-gratisemuita-intriga

https://diariodeconteudojuridico.jusbrasil.com.br/artigos/703181350/xenofobia-racismoeuma-questao-de-tempoeespaco

163 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

vai ter muita injustiça nisso, mulher armando pro marido, pra ele sair da casa, o Juiz como não sabe de nada até então , concede a medida protetiva, o cara fica na rua do jeito que a dona da"pensão" queria. continuar lendo

Prefiro pensar no lado bom; somos mulheres e ao invés de acharmos que todas são umas hipócritas interesseiras prefiro pensar que somos humanas de bem! continuar lendo

então Dra Elane ...Tem gente que não pode ser advogado de Marido réu, enquanto acharem que:...."prefiro pensar que somos humanas de bem".....Tem motivos pra Deus ter feito o céu e o inferno!!..(se vc for Cristã sabe sabe disso)...maldito homem que confia em outro homem. Na minha opiniao todo mundo é inocente e todo mundo é culpado, até que se prove, prove mesmo , os contrários. Um caso...marido com diabetes e não conseguia ter ereção, e relacionamentos sexual não havia, a mulher o insultava todos os dias mandando ele ir embora pois como ela dizia (provado por vizinhos) ele "não dava mais no coro", ela chegava a bater nele e mandar ele bater nela e dizia que ele não era homem nem pra revidar ...Ele saiu da casa com medo de coisa pior pra ele , cadeia ou morte, hoje ele mora de aluguel e o amante dela (q já existia antes), mora com ela na unica casa do casal. Conheço vários casos, então, não dá pra generalizar mesmo, mas NINGUÉM é Santo ou Santa! continuar lendo

Outro caso...A mulher conhece o cara na Balada, o cara bebe pra caramba, cheira de vez em quando, mas a namorada não se importa "gosta" dele ou de estar no Civic 2018 dele , o cara tbem tem um apto de uns 400.000 até ai a pinga e droga do cara não tem importância. Ela engravida, vão morar junto e , 1 e meio depois a pinga continua, mas pra mulher que aceitava isso no namoro, agora não serve mais, apesar dela ter conhecido o cara na bebedeira e namorar com ele aceitando isso. Ela começa a ofende lo ele quase vai pra cima dela, mas a criação que teve, de pai e mãe, mesmo com a bebedeira, fala mais alto. Um dia ela manda ele sair de casa alegando que ele bebe muito, e que tem medo dele, halooou?? por causa da bebedeira, uê???? agora a pinga atrapalha? Tchau apto, tchau Civic 2018 , ele não vai deixa la na rua com o bebê, e o Civic vai dar de entrada em outro apto... continuar lendo

Boa tarde
Compreendo tudo que vc citou e aceito como correto....; não há ninguém santo; mas estou cansada de pensar sempre o pior das pessoas, estou preferindo pensar o melhor delas! Quiçá seja o começo de uma mudança em minha própria vida e atitude!

Os países mais evoluídos são movidos pela confiança que um cidadão tem no outro, que um cliente tem em um banco, em uma empresa e a assim vai!

Para começo de conversa, eu sequer admiro, tampouco votei no cidadão que sancionou essas mudanças; todavia bati palmas para ele - quando fazem coisas boas e que merecem eu aplaudo....; independente de partido e pessoa!

Agora vem aqui muita gente reclamar que não está certo por isso e aquilo que aconteceu com o amigo, do vizinho, do primo, da colega de um parente....; ambos podem ser perversos e depredadores emocionais e financeiros um do outro - vai depender da relação doentia e interesseira que mantêm ambos ou trios, ou quádruplos (rsrs).

Recentemente escrevi um e-Book denominado Vampiros Emocionais, Depredadores Emocionais ou tóxicos narcisistas (falei somente sobre a mulher porque era um projeto que tinha a ver com violência doméstica contra a mulher); mas vou te dizer uma coisa: Existem vampiros, depredadores e pessoas com transtorno de narcismo em todos os lugares (esposas, maridos, colegas de trabalho, "amigos", parentes e inclusive mães, pais e filhos).

Em breve escrevo outro e será só em defesa dos homens!
Agora uma crítica:
Certeza de que muitos que aqui criticam a mudança na Lei votou em Bolsonaro; já eu não votei em ninguém; mas quaisquer um que estivesse lá e fizesse o que ele fez teria meu elogio agora!
Abraço e sucesso para ti...
Espero que essa indignação não tenha nada a ver com a vida que vc vive!

Mas estamos cansadas de ver violência doméstica contra a mulher levá-la a morte - por isso fiquei feliz com a notícia; o que não quer dizer que TODAS as esposas, companheiras e namoradas sejam santas! continuar lendo

A ex paquita Ana Paula armou pro marido,pra ele sair de casa. continuar lendo

@diariodeconteudojuridico Eu diria que você não fisgou o ponto do argumento dos colegas. Eles não estão sendo pessimistas, e não é uma questão de acreditar no melhor ou pior das pessoas. É a questão de até quanto um benefício para uma das partes representa um ônus demasiadamente elevado para a outra parte (para não dizer injusto). Partindo da ideia que ambas as partes podem ser vítimas, até que ponto é correto eu regar de proteções um lado enquanto deixo o outro descoberto? É uma reflexão que precisa ser feita.

Na minha opinião, acho a alteração da lei benéfica, pois ela dá preferência por proteger a suposta vítima de uma forma mais rápida e eficaz, mas penso também que ela deveria vir acompanhada de sanções extremamente duras contra falsas acusações. Além disso, jamais afastaria a necessidade da vítima ter que provar o mal que sofreu.

Sei que algumas vezes pode parecer injusto (pode ser difícil produzir provas) e que abre margem para impunidade (enquanto não tinha provas, o agressor ficou solto), mas uma sociedade justa precisa exigir disso. Na melhor das hipóteses, minha consciência gosta de acreditar que a tecnologia tem ajudado bastante a produzir provas contundentes e combater a impunidade. continuar lendo

Elane e por isso algumas poderão mentir e ferrar com homens q não terão o direito de se defender antes q seja concedida a expulsão dele da casa dele, o afastamento dos filhos e até perda do emprego, caso o empregador descubra? Sou mulher mas não sou cega para o fato de que muitas se batem para poder conseguir tirar os companheiros e ficar com a casa. Vc sabe disso. Eu sei. Todos sabem mas se farão de cegos e tornarão mais fácil punir alguém sem dar chance de defesa? Medida protetiva só após a comprovação da culpa. Antes, é injusto pois atingirá inocentes. continuar lendo

"não há ninguém santo; mas estou cansada de pensar sempre o pior das pessoas, estou preferindo pensar o melhor delas!" - Mesmo assim bateu palmas para uma lei que da poderes até para um policial qualquer já julgar e condenar alguém sem precisar de prova alguma? Há Tá! continuar lendo

Toda política ou medida pública comporta uma certa dose de injustiça, até porque, a norma é abstrata, e aproveitadores sempre existirão. No entanto, mais vale afastar uma pessoa temporariamente de casa, o que pode ser revertido depois, do que admitir que outra morra por falta de amparo e respaldo do Poder Público. Quero dizer, os prós são maiores que os contras. É possível tolerar que eventualmente alguns (inocentes) durmam fora de casa pra salvar outras tantas vidas que seriam perdidas acaso uma medida assim não existisse. Contraditório diferido existe exatamente pra situações assim. continuar lendo

Primeiramente em caso de prisão em flagrante da autoria do crime de lesão corporal de violência doméstica se dá pela seguinte maneira. Quanto da apuração dos fatos ocorrido a autoridade policial (delegado) recebe o suspeito para a instauração do inquérito. De acordo com o acréscimo na normal, a autoridade policial deverá de imediato informar a prisão ao juiz competente, se for o caso através dos indícios e das oitivas das partes e de testemunhas como também do responsável pela condução do autor, decidir com respaldo na lei de código de processo penal, a justificativa pela sua prisão. Da mesma não restringe o mérito do contraditório e do devido processo penal, por hora o que está em jogo não é os direitos do autor, mas sim a proteção do bem maior do indivíduo que a vida da vítima com a necessidade e perpetrar a medida cautelar como o afastamento do lar. Até o processo se assim comprovar o contrário será desfeito a medida cautelar e com a manifestação das partes decidirão por outros meios a lide. continuar lendo

É mesmo Paulo? Toleram-se e justificam-se eventuais injustiças que podem ser corrigidas depois? Quem disse q podem? O ex marido da tal paquita foi expulso da casa q é só dele, ela só mora lá. Afastado do filho. Teve q fechar o comércio pois foi vandalizado. Foi ameaçado pela internet e pessoalmente, pq uma medida de restrição quer dizer que o agressor é culpado, pois se houvessem dúvidas não poderiam impor-lhe sanções. O homem não é só expulso do lar dele, muitas vezes sem ter onde dormir. perde amigos, apoio da família, contato com filhos e pode perder o emprego pois o empregador pode descobrir e demití-lo. Se der sorte não será agredido ou ameaçado como o ex marido da paquita estava sendo, até descobrirem vídeos que provam q ela mentiu. E vc acha q todo esse trauma pode ser revertido depois? Então a solução para uma injustiça, nos casos q forem verdade, é causar outra injustiça, no caso das mentiras, mas dessa vez contra os homens e contra os homens pode-se causar injustiças. Essa é a análise para justificar punir alguém sem apuração dos fatos e sem a constatação da culpa verdadeira? Não aceito. Acho isso um crime. Eu jamais aplaudirei o desrespeito ao devido processo legal, cerceando o direito de contraditório e ampla defesa antes de imputar alguma penalidade pois sou fã do Estado democrático de direito e nele não se admite atropelar direitos e a dignidade da pessoa humana do acusado, presumindo-o culpado e já aplicando alguma sanção antes sequer de ouvi-lo. continuar lendo

@icsolimeo , o legislador foi quem "disse" que pode. Como eu mencionei, toda norma comporta uma sorte de injustiça, não necessariamente porque é ruim, mas porque é da natureza das normas jurídicas (gerais, abstratas). Uma medida de restrição não quer dizer que o pretenso agressor é culpado, de jeito algum. Não se trata de imputar crime, mas sim de tutelar uma situação de urgência. Se o pretenso agressor pode perder temporariamente a paz, o apoio da família, a possível vítima pode perder a vida. Nessas situações, o legislador tem que fazer uma escolha, e nada mais sensato do que proteger quem tem o direito de maior valor ameaçado.
"Essa é a análise para justificar punir alguém sem apuração dos fatos e sem a constatação da culpa verdadeira?" Quem tá falando em punir? Trata-se de uma medida cautelar. Gravosa, mas que ainda tem essa natureza. Apurar quem tem a culpa verdadeira é assunto pro desenrolar do procedimento. Se for pela tua lógica, todo o sistema de cautelares, cíveis e criminais, não deveria existir.
E também não se trata de forma alguma de desrespeito do devido processo legal. Nada mais afeto ao Estado Democrático de Direito do que adaptar o o processo ao direito material tutelado, daí o contraditório diferido: será realizado, assim que resolvida a situação de urgência. Isso é aceito de uma forma até bastante pacífica.
Pior que se for seguir tua linha de raciocínio, você também deveria brigar até a morte contra todo tipo de prisão cautelar no âmbito criminal. Mas eu duvido que repetisse esse discurso se o alvo da restrição, no caso, fosse um assaltante de padaria, mesmo que réu primário, o que me faz pensar que sua militância é mais ideológica que jurídica. continuar lendo

Tu é homem ou mulher?
O MP tem como saber quando a mulher tá armando continuar lendo

"...A mulher conhece o cara na Balada, o cara bebe pra caramba, cheira de vez em quando, mas a namorada não se importa"gosta"dele ou de estar no Civic 2018..."

Se envolveu com um cara desse porque?

"...Ela engravida, vão morar junto e , 1 e meio depois a pinga continua, mas pra mulher que aceitava isso no namoro, agora não serve mais, apesar dela ter conhecido o cara na bebedeira e namorar com ele aceitando isso..."

Mesmo sendo pai, responsável por uma família, não tomou vergonha na cara? tem mais que se ferrar mesmo!

Vamos para de supor situações e acreditar que este país vai melhorar de algum jeito.

Parece que tudo que é feito, tem sempre alguém pra criticar.

Não há mais ninguém bobinho no mundo, muito menos ministério público que pode até se fazer de besta e desentendido, mas está muito longe disso. continuar lendo

Paulo, contra quem é culpado mesmo, sem dúvida, eu não tenho dó que façam nada. Contra quem é acusado por outro e provas não são apresentadas no momento dessa decisão de 'medida de urgência" eu realmente sou contra. Na análise de tutelas de urgências, são apresentadas provas, que devem ser suficientes para o magistrado entender o direito e a razão de quem pleiteia. Nessa medida restritiva a prova é a palavra da vítima e machucados q não se sabe quem fez. Há uma diferença enorme entre as duas coisas. E, é punição sim. Vc pode não achar q é, mas o homem injustamente acusado por uma mulher, que perde a paz, a moradia, os filhos, o apoio da família, pode até perder o emprego, e ainda ser ameaçado (como o ex da paquita foi), sendo inocente e sem a chance de demonstra que o é, pq essa PUNIÇÃO (se não fosse punição ele não teria sanções que afetam a vida dele) é dada apenas baseada na palavra da reclamente, acha que é punição e, píor de tudo, por algo que ele não fez e q não terá reparação, quando conseguir provar, depois de anos (esse é o passo da justiça brasileira) q é inocente. Não sou contra medidas protetivas, mas que se analise provas de ambos os lados para ver quem é o mentiroso na questão. Do contrário, é cercear o direito de defesa do homem pelo tempo q durar o julgamento. (Ele já começou a ser castigado antes do processo. Como não dizer q isso é uma punição). continuar lendo

Certamente ocorrerá isso, mas, a tal "dona da pensão" deverá pagar caro por sua mentira. Essa, é uma das provas do quanto nossa sociedade é protetivista com as mulheres. Gostaria de saber da opinião das feministas agora, exigindo igualdade para as mulheres e chamando Bolsonaro de misógeno.
Bando de ignorantes! continuar lendo

Gente!!! olha o que essa pessoa chamada "Acacio Barreto" me mandou!!!
12 horas atrás
"Ivone, presumo que senhora seja daquele grupo ridículo chamado"elenão". Estou certto?"
Entaõ,... Acacio! Fala serio Moço!! estamos falando de agressões , injustiças, deixe seu fanatismo politico longe de mim. E ai? já bateu em alguem hoje? ou só ofende chamando de ridiculas as pessoas que não concordam com vc? mamae fez todas as suas vontades ? certas ou erradas e vc achou que se te contrariarem pode ofender? ou isso vem de vc mesmo? aprendeu depois de adulto?? continuar lendo

Luiz Pereira PRO
2 horas atrás
Tu é homem ou mulher?
O MP tem como saber quando a mulher tá armando

Dificil hein!! bem dificil, demorado, $$$ caro! continuar lendo

OLÁ, Salomao Venancio da Costa, como que é mesmo q vc disse? ..."Vamos para de supor situações e acreditar que este país vai melhorar de algum jeito."
Vamos parar não , ninguem aqui é seu filho pra vc achar que pode mandar fazer ou não fazer alguma coisa, então!!...não vou parar! continuar lendo

Para que tal medida seja tomada, não será levado em consideração apenas a versão da mulher, o policial no local, sempre ouve todos os envolvidos, mulher, homem e testemunhas, respeitando o princípio do contraditório, encaminhando a delegacia e já fazendo o primeiro entendimento. Pois sim, realmente temos casos como o referido, minoria, na sua grande maioria dos casos, trata se de covardes agressores, essa medida veio para corroborar no atendeimento as mulheres vítimas. continuar lendo

Pedro, o caso da ex-paquita é emblemático: ela se feriu, acusou o ex e conseguiu a medida. O q foi verificado, se facilmente, depois da vida do homem destruída, conseguiu-se provar q ela era uma mentirosa querendo ficar com a casa do cara? Agora, a vida dele já foi muito prejudicada enquanto ele tenta provar a inocência dele na justiça. Não analisam elemento algum. Apenas olham se a mulher tem machucados (sem provas de quem o fez) e a denúncia reclamando do risco, e tascam a medida protetiva: o homem perde todos os direitos dele em relação à família, seja ou não culpado. Depois de toda a demora do processo, se ele for inocente dizem a ele: ah, tiramos a medida, pode ir para sua casa. E a ela, a mentirosa, não fazem nada. continuar lendo

Betinho, o local é a delegacia, e a intenção é q ela já saia de lá com a medida protetiva, quando for fazer um b.o. de reclamação contra o companheiro. Nem todas as denúncias são feitas quando alguém reclama de um homem batendo em uma mulher, pois esse fato é fácil: tá comprovado na hora q a polícia chega e pega no ato. Agora não, quando a mulher vai sozinha ou acompanhada de alguém fazer uma denúncia na delegacia, a intenção é que o delegado já dê a medida provisória, q se baseará na palavra dela e do acompanhante e lesões , sem prova de quem fez. Isso acontece e muito. Muitas das que fazem isso estão com a razão, mas várias estão mentindo. continuar lendo

"...Vamos parar não , ninguem aqui é seu filho pra vc achar que pode MANDAR fazer ou não fazer alguma coisa, então!!...não vou parar!"

Não tenho um pingo de vontade de mandar em ninguém, não posso e não quero.

Agora se tu está satisfeita acreditar que o país nunca vai melhorar e está satisfeita em mantê-lo como está, fique a vontade.

Quem vive na merda e verme , eu não.

Prefiro sempre acreditar em um país melhor, que ele vai melhorar, para MEUS FILHOS.

A propósito, foi bom tu citar FILHOS, pois os MEUS FILHOS eu educo para que sempre lute por um país melhor e não se acomode na mediocridade. continuar lendo

Como assim "venha de onde vierem"? Resta implícito no título da matéria que "coisas boas" advindas do presidente eleito causam "surpresa"! É lamentável perceber como a tóxica e fracassada mentalidade esquerdista e anticonservadora polui a mente de muitos. Em alguns casos, até sem consciência da absurdidade própria. Aprendam a viver em uma democracia. O presidente foi eleito legitimamente, o povo brasileiro é maciçamente conservador e aos progressistas cabe aceitar e respeitar. Coisa que, pelo visto, não sabem fazer, muito menos lidar com o contraditório no campo político. Depois os "fascistas" são os outros. Aceitem que doerá menos. continuar lendo

Acredito que o problema está nos olhos de quem lê.
Da mesma forma que se a origem da modificação da Lei fosse de algum "esquerdista anticonservador" de certo muitos "conservadores progressistas" diriam que é só balbúrdia da tóxica e fracassada mentalidade, pois acham que coisas boas advindas da esquerda causam surpresa... Devo concordar, não sabemos fazer ou lidar com o contraditório. O viés político não foi o tema do artigo, mais ainda assim, parece que foi só o que alguns colegas leram. continuar lendo

O cidadão se ofende com o fato da redatora estar surpresa com algo bom vindo de uma gestão que quer privatizar o país a preço de banana, "acabar" com a Previdência Social sob o pretexto ridículo de um déficit apocalíptico que só engole quem não entende de economia e de previdência, além de estar prestes a sucatear a educação pública por motivos CLARAMENTE IDEOLÓGICOS e vem com essa choradeira de que se espantar é desrespeito a democracia e facismo?!?!? Calma, jovem.
Se espantar com coisas boas vindas dessa gestão é totalmente compreensível dado o que já foi feito nos poucos dias de duração dela.
Essa "direita liberaloide" que se manifesta nos dias de hoje faz mais "mimimi" do que a chamada "esquerda cirandeira" jamais fez. Se ofendem com nada e são mais sensíveis que pétalas de flores... Haja paciência. continuar lendo

Aceito tanto que dei parabéns!
Coisas boas não tem partido, devem ser aceitas e parabenizadas - não me dói em nada assumir isso; apesar de não ter votado em nenhum asqueroso, e muito menos neste que aí está dou parabéns sim, e se ele for um bom governo aceitarei sim; não me dói pois não tenho nenhum ladrão , tampouco partido de estimação.... e isso lá se vão 15 ou mais que prefiro fugir do minha comarca no dia da eleição - sem falar nos anos que vivi fora e era o PT a governar (daí pensa que perderia meu tempo vindo para cá votar neles)?
Falam coisas das pessoas sem saber nada! continuar lendo

Marcelo Matteussi, claro que está implícito que a autora acreditava em geral que não viria coisa boa do presidente. Ela poderia até ter deixado explícito, mas preferiu dar foco diferente ao texto dela.
Esta é a opinião da autora, mesmo implícita. Cabe a você respeitar a opinião dela. Quem concorda, concorda, quem discorda, discorda, e quem não tem opinião formada conhece as que estão postas e decide. Não cabe é querer que a autora não manifeste sua opinião, mesmo implicitamente. Isto é saber viver em democracia, e não se calar porque qualquer maioria pensa diferente. Aceitar e respeitar não é calar-se. continuar lendo

Isso mesmo, Marcelo. Cambada de esquerdopatas! continuar lendo

"O presidente foi eleito legitimamente...." De onde você tirou essa insanidade? Nem a candidatura dele a presidência foi legítima, pois se Lula, Marina Silva, Ciro Gomes ou qualquer um outro tivessem suas contas pessoas incompatíveis com os seus rendimentos, NÃO teriam tido suas candidaturas deferidas e NEM COM RESSALVAS (como foi o caso do Bolsonaro). Isso sem contar com toda a podridão de fake news, falta de projetos, tentativas de se esquivar dos debates, dissimulação com a facada para encobrir uma cirurgia no estômago..... dentre outras imundícies. Ah, cai você na real e se toque do alienação política que você está imerso! continuar lendo

Marcelo, deixa de lado essa babaquice de achar que só esquerdista acredita que teu presidente é um idiota. Não precisa ser "Ista" para ver toda a falta de preparo do indivíduo continuar lendo

A Dilma também havia sido eleita legitimamente, ou não? continuar lendo

Eita, entrou na política!

Preparo: tem pós-graduação em Presidente da República ou é um julgamento subjetivo? continuar lendo

Nossa otima noticia pois...conheço mulheres que nao merecem levar a vida que levam mas por medo e vergonha vivem sendo humilhadas agredidas.saem de casa para trabalhar apanhando e voltam do trabalho a noite e são agredidas novamente...e uma pena que essa lei veio so agora pois perdi minha mae devido a lei nao ser como hj...minha mae era uma gierreira e perdeu a vida nas maos do meu pai um traste. continuar lendo

Lamentável isso!
Sem palavras!
Fique em paz - se existir uma justiça divina ele será avaliado e julgado..., na terra, espero que tenha pego um bom tempo de cadeia!
Abraços, força e paz! continuar lendo

Obg! Amem creio na justiça divina pois a do Homem muitas vezes são falhas.tbm nao culpo a eeles pois somos serea humanos.fique com Deus🙏 continuar lendo

Não vejo melhora alguma em algo que eu já acho errado. Não nego que existam sim muitas mulheres q são agredidas por seus pares e que elas precisam de proteção. Mas não sou cega e não vou fingir que não acontece, e muito, embora em menor quantidade que as agressões que as mulheres sofrem, de mulheres que mentem, se ferem, e usam isso para tirar os companheiros das casas e poderem ficar lá, seja por vingança ou por interesses pecuniários. Portanto, medida restritiva é uma punição ao agressor. Oras, como vamos começar a punir alguém que ainda não foi julgado e condenado, para se ter a certeza que ele é o agressor? E não me diga que não é punição expulsar um homem de sua casa, q muitas vezes comprou com esforço do trabalho só dele, sem contribuição da mulher, sem saber se ele tem para onde ir e afastá-lo dos filhos, e, ainda poder perder o emprego só pela medida restritiva, pois o empregador 'engajado' acredita q se ele tem medida restritiva, é pq é culpado? Então, estão aplicando uma sanção, uma punição a alguém q não foi julgado e não teve o direito ao contraditório e ampla defesa. Anteciparam parte da punição. Depois, quando houver o julgamento e esse homem provar a inocência, agora Inês já é morta, como diria Gil Vicente, e ele já foi prejudicado. Pior ainda, o direito ao devido processo legal, antes da condenação, foi negado a ele. E sim, quando é dada um medida de restrição, todos consideram o homem culpado, pq se ele não fosse, pq teria essa medida. Isso é feito hj por um juiz, com análise de alguns indícios e já é feito de maneira muito irregular, sem dar o direito de defesa ao homem, agora, o delegado podendo fazer isso, tem a intenção de que a mulher já saia de lá com a medida protetiva, e, no q se baseará o delegado? Palavra dela e possíveis feridas q ela poderia muito bem ter causado nela mesma. Sou contra medidas protetivas? Não, acho-as necessárias, só que se provada a autoria do fato apenas. Isto é, antes de concedê-las, entrevistar vizinhos, familiares de ambos, levantar se existem outras queixas, analisar o corpo de delito, enfim apurar a denúncia, como é obrigatório ocorrer em qualquer crime e não supor q o homem é culpado e já antecipar parte da pena, sem que ele possa se defender. Depois de feito o estrago, dele ser visto como agressor por parentes, amigos, empregador, sociedade, perder o contato com os filhos, ser expulso da própria casa, quando já não é preso logo de início, o judiciário pedir desculpas após analisar que foi mentira da mulher, não resolve. continuar lendo

Parabéns. É exatamente esse meu pensamento. Observe acima que narro que fui vítima da lei Maria da Penha, mesmo conhecendo meus direitos eu não tive a chance de me defender. continuar lendo

Aceitamos críticas de gente que não votou nele!
EU não votei, e nem em nenhum outro; ele seria o último da lista para mim; tenho asco dele....mas desta vez assumo que ele acertou em sancionar as alterações.
Esse comentário vale para todos os eleitores do Boso continuar lendo

Inacreditável alguém repudiar uma lei porque alguém pode burla-la. Se fosse assim deveríamos repudiar todas as leis pois não há nenhuma a prova de burla. Mato alguém e tento camuflar a autoria e até mesmo manipular os fatos para que acreditem que o crime foi praticado por outrem. Então conclui-se que a lei que proíbe matar alguém deve ser revogada pois alguém pode matar e incriminar outro. Façam-me o favor! Inacreditável o argumento falacioso! continuar lendo

José Padilha eu não repudio pq muitas mulheres burlam e fazem mesmo, mas pq esse tipo de ação, medida protetiva dada sem direito de defesa do homem, fere o devido processo legal: ele recebe uma sanção, pena, punição, sem chances de contraditório e ampla defesa. Se até o ladrão do Lula ficou solto até ser condenado em segunda instância, como pode uma medida punir, penalizar, dar uma pena a alguém acusado de um crime sem dar a ele chances de defesa? Isso é claro. continuar lendo

Perfeita conclusão! Entendi perfeitamente que você não é contrária à norma ou ao seu conteúdo. Fica claro que sua crítica (fundamentada e construtiva) vai de encontro ao fato da pessoa (seja ela homem ou mulher, conforme bem lembrou um colega acima) ser condenada antes mesmo de poder exercer sua defesa. Ao contrário do que o cidadão que se manifesta com ideia "de repudiar a lei porque alguém pode burla-la", o que você defende é exatamente o princípio constitucional mais importante que temos, mas que muitas vezes é ignorado por posições ideológicas, partidárias e outras, de que "todos são inocentes até prova em contrário". Atualmente há uma verdadeira inversão dessa garantia com os "denuncismos infundados" e a pressa em punir e dar uma satisfação social, ainda que não seja justa... Já está mais que provado que o excesso de (e das) normas não significa justiça eficaz. Falta ao Estado agir com zelo, responsabilidade e justiça. Dessa forma funcionaria. continuar lendo

A questão é simples: a medida protetiva é dada com base na palavra da mulher e nos laudos de machucados, mas NÃO HÁ PROVAS de que o acusado é o agressor, naquele momento em que se coloca a pecha de agressor, pois se concede a medida, para toda sociedade, aquele homem é culpado, ou não teria sido punido. Ele perde o lar, jogado na rua, sem nem importar se ele tem para onde ir, muitas vezes casa q comprou sozinho, sem ajuda da mulher q lá ficará, afastado dos filhos, da família, perde o emprego, se o empregador descobrir, ou como aconteceu com o ex da tal paquita, é hostilizado, ameaçado, tem o comércio vandalizado e pode até ser morto por uma turba enfurecida, sem ao menos saber-se se ele é realmente autor de alguma agressão. Se ele for culpado, tudo isso é merecido, eu sou da opinião que bandido não é bom nem morto, nunca é bom, mas não ligo se morrer, só que inocente passando por tudo isso, simplesmente pq tomam uma decisão unilateral, considerando a versão de apenas um dos lados, sem apurar as provas, não é admissível num Estado Democrático de Direito. E se ele for inocente? Será hostilizado e acontecerá tudo q eu relatei até o fim do processo? E depois, diz-se "foi maus" e tudo bem? continuar lendo

Exato, Fernando. Não sou contrária às medidas protetivas, mas elas não podem ser concedidas sem verificação dos fatos. Então, o judiciário é moroso e, para resolver o problema da morosidade, presume que o acusado é culpado, sem analisar prova alguma e já começa a aplicar-lhe uma sanção, sem chance de defesa, incutindo-lhe a pecha de agressor com todas as consequências, enquanto arrasta o processo até decidir se ele é ou não culpado? A mulher faz a denúncia. A polícia a escuta, acata o exame de corpo de delito, procura testemunhas, vizinhos, parentes dos dois lados, levanta se houve outra queixa, se há vídeos, e depois solicita ao juiz a concessão da medida de segurança. Rapidamente, como é obrigação dela apurar. Ele terá a chance de apresentar as provas de que é invenção dela ou ela as de que ele é agressor violento, e a medida será concedida a ela se ela provou e a ele se ela mentiu: ela q seja expulsa de casa e proibida de se aproximar dele ou dos filhos. Mas, após comprovação dos fatos. continuar lendo

Vc tem bom senso. Parabéns! continuar lendo

Elane, vc não é ninguém na fila do pão para dizer q aceita isso ou aquilo. Se toque. Eu votei nele sim, concordo com a maioria das decisões e acho q ele ainda é gentil demais. Na previdência, eu radicalizaria muito mais. Na liberação das armas tb. E na educação, nossa, nessa, muito mais. Mas, como eleitora eu fiscalizo e emito opiniões, inclusive para ele nas redes sociais e sites do governo, do que eu não acho adequado. continuar lendo

Oi Isa. Li todos seus comentários, com muita propriedade. Parabéns. Existe um fato importante, que não esta sendo levado em consideração. Muitas e muitas vezes já vimos, mulheres irem na delegacia e denunciar o marido (B.O), e nada ser feito. Não tem como contestar esse fato. Passado algum tempo vem a notícia do feminicídio. A lei pressupõe que a pessoa não faça uma denúncia falsa. Então creio que se houver uma denuncia falsa ou induzir o juízo ao erro as sentenças tem que formar uma sumula vinculante que pune a mulher, nessa condição de forma exemplar, mandando ela sair da casa, devolvendo ao homem todos seus bens e direitos. Tem que ter um ponto de equilíbrio para que ninguém seja prejudicado. continuar lendo

@icsolimeo eu concordo com você em gênero e grau, mas não em número. O meu escritório atende quase que exclusivamente um público de classes D e E e eu posso garantir que a dinâmica social hoje em dia nas classes urbanas mais baixas é justamente a mulher como arrimo de família e saco de pancada de homens fracassados e amargurados. Meu cunhado também é PM e segundo ele relata, o número de desocupados que aparece para "pescoçar" ocorrências nos bairros pobres é incrível em horário comercial. Só se vê barrigudo com cara de sono saindo das casas de bermuda e chinelo pra ir ver o que está acontecendo lá fora. Isso porque as mulheres estão no trabalho e as crianças nas escolas. A homaiada tá toda à toa. E eu já li estudos sobre esse fenômeno da sociedade moderna, onde já ficou configurado que as famílias de classes baixas são encabeçadas por mulheres sobrecarregadas. Nem sempre existe uma figura masculina nesse cenário, mas quando há, é um desocupado agressor. E nem pense que esse sujeito está ajudando com um real na parcela do Minha Casa, Minha Vida, porque não está. Na verdade, não está ajudando nem no feijão com arroz. Ao contrário, a mulher ainda banca a pinga e o cigarro do sujeito. Paciência tem limite. Quando esse barril de pólvora explode, já é tarde demais. Claro, sempre haverá quem se beneficie indevidamente, como vc bem sustentou. Criticar é fácil, mas qual seria a solução? Deixar como está? E cada dia mais filhos de famílias assim desestruturadas crescendo nesse ambiente hostil para se tornarem marginais? Qual o lucro da sociedade nisso aí? Precisamos dar um jeito de proteger a família e os valores da família. As crianças merecem crescer em paz. E em casas com homens agressores isso não acontece. continuar lendo

@icsolimeo ; "quem sou eu na fila do pão"?
Uma pessoa humana que se engana, se equivoca, não sabe quase nada do e no mundo; mas que consegue enxergar um RIDÍCULO e corrupto na fila dos elegíveis....; infelizmente somos iguais como seres humanos, mas muito diferentes no modo de ver e perceber, antes de ser tarde (como agora já é) que se estava equivocando ou que foi ENGANADO!.....;

CHORE, IMPLORE OU ACREDITE no seu presidente, você o elegeu, agora se aguente!

Tava na cara, se vc entendesse um pouquinho de moral e ética teria visto que dentre todos os ridículos e corruptos candidatos, esse era o pior!

Legitimidade tenho eu de falar mal dele e das medidas que ele tomar - felizmente não sou rancorosa ao ponto de não ver o bom; mesmo vindo do MAL! continuar lendo

já vi de tudo... Mas a mulher que tem medida protetiva dentro da família (irmãos, pais parentes próximos,) não só o esposo... muitas vezes não se tira da casa... mas o criminoso te tira o chão a vida o sossego, nestes casos a aplicação de medida protetiva é complicada, e muitas veses impune. continuar lendo

Isa, é muito mais difícil do que vc imagina para ser concedido a medida protetiva, pois muitas vezes as mulheres violentadas vão às delegacias e sequer são orientadas como devem proceder para ter as tais medidas. O que estamos assistindo é um crescente no número de feminicídio. Portanto, após ter atendido mulheres que sofreram por 20 anos sendo agredidas pelos companheiros e sem ter nada que as protegessem, em tese, vejo com muita alegria tudo o que é feito para isso. Exceções existem, mas estamos tratando aqui de casos empíricos, pois, nos casos reais, até as delegacias das mulheres não as ajudam, já que a violência contra as mulheres são vistas de formas banalizadas. continuar lendo

Elane vc de fato é um ser humano cheio de falhas. Se tem qualidades, não sei, não dá para ver com a prepotência q vc se arroga, se achando no direito de dizer aos outros q se calem. Oras, cale-se vc. Votei e apoio a maioria dos atos dele, pq JAMAIS votaria em socialista ladrão, redundância minha, já q está difícil ver socialista não ladrão. Criticarei toda vez q eu achar q ele não está fazendo coisas adequadas e o elogiarei nas outras ocasiões e não será um desesperada feito vc q fara a mim ou q qq outro 'calar a boca' nos cerceando o direito de falar. Se enxergue, vc não aceita ou deixa de aceitar nada, pq vc não é niguém no q me diz respeito, para se atrever achar q pode me mandar fazer alguma coisa. continuar lendo

Christina, eu já dei a solução: o delegado pede a mulher todas as provas q ela tem e q indique testemunhas, chama o sujeito, pede a ele provas de que ele não faz e que indique testemunhas dele, e depois disso o juiz decide. A descullpa q os casos de inocentes se ferrando compensando os casos de mulheres se livrando, não justifica negar ao homem o direito de provar que ele não é um agressor antes de expulsá-lo do lar dele, afastá-los do filho e deixá-lo com fama de agressor perante toda comunidade. continuar lendo

A lei não pode ser aplicada por pressupostos, Luiz. Quem é inocente não merece passar por toda a humilhação, constrangimento e perder direitos como um homem expulso do seu lar, afastado de seus filhos e repudiado pela sociedade passa quando é vítima de uma medida protetiva indevida, pois é inocente. Mulher mente. Em nenhum crime, tirando esse e o estupro, já se começa a punir o acusado sem apuração. continuar lendo

Não é difícil não, Marly. A ex-paquita conseguiu rapidinho. Colocou com o marido para fora da casa q era só dele, afastou-o do filho, ele teve q fechar o comércio por ameaça de vandalismo e teve sua integridade física ameaçada. E depois, mostraram vídeo dela se ferindo e outro dela indo atrás dele, empurrando-o, tirando o celular da mãe dele e jogando fora. continuar lendo

@icsolimeo você é uma pobre coitada com um vocabulário pobre e chulo! Só tenho pena de você que se acha a última bolacha do pacote, mas é só mais uma frustrada com o corrupto que escolheu como presidente.....; (ahhh, mas a última bolacha é sempre a mais quebrada - coitada)!

Outra coisa: deixa de ser falaciosa - não é porque não votei em A que votei em B....; o Brasil está repleto de corruptos aqui na rede, nas ruas e principalmente na política...; se você estivesse lá não seria diferente de Lula e Bolsonaro juntos! Aqui é assim e quem mais briga por seus corruptos, mais chance tem de ser igual a eles ou piores, estando no lugar!

Eu apenas elogio, seja qual das basuras for, que fizer o bem em prol do povo!

Engole o choro e se aguente - é isso e se acabou a conversa - vai incomodar outro perfil; eu não sou tão ESPECIAL ASSIM para vc ficar me enchendo o saco!...ou sou? continuar lendo

Nada especial, Elaine, tanto que quem veio ao meu comentário esbravejar que eu não posso escrever minha opinião, pq vc não quer q eu escreva, se achando a dona do mundo foi vc. continuar lendo