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30 de Outubro de 2020

Direitos Humanos sonegados às Comunidades Indígenas é indício de genocídio

Só lamentar e desejar que um impeachment chegue muito em breve ou poderá ser tarde demais!

Elane Souza DCJ Advocacia, Advogado
há 4 meses

Neste "fatídico" ano (2020) a Declaração Universal de Direitos Humanos completa 72 (Setenta e dois anos) de existência.

A referida DUDH foi Proclamada por uma Assembléia Geral das Nacções Unidas (Resol. 217 A - III) no dia 10 de dezembro de 1948 - logo, isso sugere uma iniciativa que foi trabalhada em cima dos acontecimentos passados e 'recentes' daquele então; quais sejam: genocídio, tortura e perseguição de pessoas por suas descendências, "preferências sexuais", cor, crenças e até por má formação genética (estamos falando da Segunda Guerra Mundial)!

Só para terem uma ideia do que se trata a Declaração Universal de Direitos Humanos (DUDH) citaremos o PREÂMBULO e nada mais - nem é preciso citar artigos; fica bem claro o que era, e é para ser a DUDH, assim que atentos ao que desejavam os líderes mundiais que se reuniram naquela Assembléia de dezembro de 1948, poucos anos após uma das maiores atrocidades que o mundo conheceu (2ª Guerra Mundial).

Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,
Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultaram em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os todos gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do ser humano comum,
Considerando ser essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo império da lei, para que o ser humano não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,
Considerando ser essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,
Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,
Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos e liberdades humanas fundamentais e a observância desses direitos e liberdades,
Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso, Agora portanto

Após um PREÂMBULO assim (belíssimo), que diferença faz citar todo o demais que vem prescrito nos artigos da referida Carta? Afinal, ELA, igualmente, e quiçá mais que a nossa Constituição Federal (CF/88), descreve todos os direitos inerentes a pessoa humana (a raça humana, que é uma só - apenas "convido" você a participar de algumas necropsias e verá como são todos humanos por dentro, e inclusive por fora).

Toda a Declaração é como uma "bíblia" para a humanidade - se os governantes da atualidade, os que assinaram, cumprissem à risca tudo o que alí é explicito o mundo estaria bem melhor; agora imaginem se todos os países tivessem aderido o texto em sua totalidade - alguns o fizeram com ressalva, outros na íntegra e uns poucos sequer assinaram.

O Brasil foi um dos primeiros países a fazer parte da ONU e também signatário da Carta em sua totalidade - atualmente, 193 países são signatários da DUDH que é composta por poucos artigos (apenas 30), todavia tão difíceis de serem cumpridos à risca pelos países e seus povos, que dá nojo da humanidade!

Quando um ator brasileiro, que suicidou recentemente, disse que a humanidade não deu certo concordei muito com ele, afinal o mundo se diz cristão (religioso, crente em alguma doutrina, qualquer uma que pregue amor ao próximo); no entanto, essas mesmas pessoas não seguem à risca o que diz o livro sagrado para sua fé e, mesmo afirmando crer, pregam uma coisa e fazem outra!

Um exemplo disso está aí para todo mundo ver!

Um presidente religioso que prega a discórdia entre os que não seguem à sua LINHA neonazista, homofóbica, preconceituosa, mentirosa, impiedosa, narcisista, corrupta e totalmente intolerante a discursos distintos dos seus (traços de pessoa psicopata).

Não se importa com o que o povo quer e precisa!

Exclui pela origem e preferência sexual (indígenas, quilombolas e homossexuais), parece e se mostra altamente impiedoso com essas pessoas.

A última dele foi negar recursos para construção de hospitais de campanha próximos às comunidades indígenas, negar água potável, cestas básicas e leitos para quilombolas e indígenas (fonte a seguir).

(El País BR - por Joana Oliveira em 08-07-2020) O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 1142/2020, que reconhece os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais como “grupos de extrema vulnerabilidade” durante a pandemia de covid-19 e determina ações emergenciais para protegê-los do novo coronavírus. Bolsonaro vetou, no entanto, trechos do texto que preveem que o Governo seja obrigado a fornecer “acesso a água potável”, distribuição de cestas básicas e “distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e de desinfecção para as aldeias”, além de garantir “a oferta emergencial de leitos hospitalares e de terapia intensiva”, e a obrigação de comprar “ventiladores e máquinas de oxigenação sanguínea” para essas comunidades.

Será que ele quer ver os reais proprietários desta terra serem dizimados? Se for assim ele está conseguindo com as queimadas, a abertura das terras indígenas para latifundiários e garimpeiros (não demarcando) e agora deixando essas comunidades à margem da sorte com o Covid-19 (sars-cov-2).

Hoje, meu estado de espírito é de 'vergonha alheia' por ser brasileira; nunca fui tão infeliz por nascer em um país belo, rico e invejado por várias nações!

Estou de luto há quase 2 anos; espero que esse sofrimento tenha um fim com o impeachment do Presidente mais SEM NOÇÃO que já tivemos - quiçá o General Costa e Silva (o do AI 5) tenha sido melhor; afinal, ele, o atual, e sua "chusma" de seguidores quer a volta daquele regime imposto pelo Ato Institucional nº 5 - FIQUEM ATENTOS, cópia é sempre pior que o original!

E esclarecendo: não dedico tempo para defender nenhum político: agiu fora das regras o tratamento que dou é igualitário; por isso reforço, enfatizo a leitura e utilização da DUDH como se fosse uma bíblia.

PENA para quaisquer delinquentes devem ser as impostas nos Códigos do país onde vive o "infrator". País tal como o nosso que assinou e "respeita" a DUDH, seria (ou deveria ser) prisão e devolução do que foi indevidamente embolsado: tortura, perseguição e morte nunca mais!

Por Elane Ferreira de Souza, Advogada atuante só em consultoria Jurídica, Mediação de Conflitos e Advocacia Colaborativa: Autora dos Blogs Divulgado Direitos,

Diário de Conteúdo Jurídico,

Mediar é Legal,

por fim, o canal do YOUTUBE de nome Diário de Conteúdo jurídico.

Fontes: leitura da DUDH e El País Brasil na internet

Foto/fonte: JOÉDSON ALVES / EFE, publicada na notícia do El País Brasil fonte deste artigo

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7 Comentários

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"que reconhece os povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais como “grupos de extrema vulnerabilidade” durante a pandemia de covid-19 e determina ações emergenciais para protegê-los do novo coronavírus."

Dra. Elane como podemos pensar com a razão que indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais que possuem quase 20% do território nacional, com áreas ricas em valiosos minérios podem estar em situação de extrema vulnerabilidade?

Então o que fazem as milhares de ONGs localizadas na Amazônia e que recebem vultuosas quantias intencionais?

Quanto ao afastamento do presidente a legislação é clara e tipifica bem os crimes,

Até o momento toda a mídia que está tentando denegrir a imagem do chefe da nação, não encontrou indícios denúncias de corrupção, continuar lendo