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21 de Janeiro de 2020

"Estelionato afetivo", na era do fake news, é mais comum do que imaginamos

Elane Souza DCJ Advocacia, Advogado
há 2 meses

A figura do crime de Estelionato e demais fraudes semelhantes vem prescrito no artigo 171, seus incisos I ao VI e parágrafos, que também são quatro; o último foi introduzido pela Lei 13.228/2015 e se trata do Estelionato contra idoso.

Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
(...)
§ 4º Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso. (Incluído pela Lei nº 13.228, de 2015).

Citamos o artigo e frisamos só o parágrafo que fala do idoso pelo fato que a seguir trataremos de esclarecer, sem discriminar.

O idoso, em qualquer relação, é pessoa mais frágil, em especial quando é de pouca instrução ou nenhuma. No caso deste texto os idosos de nenhuma instrução dificilmente seriam vítimas, pois, para isso teriam que estar inteirados, conectados, saber manejar um celular com internet ou um computador (pelo menos entrar e sair em sites de relacionamentos e redes sociais sem muita dificuldade).

Entretanto, seguimos com o tema proposto.

Imagine você mulher, homem, trans, homossexual, bissexual, pansexual ou qualquer outra denominação que eu desconheça, esteja carente, sozinho, deprimido ou goste de conhecer gente no mundo virtual porque é tímido (a) e, ademais disso, seja alguém que confia na sinceridade dos outros seres humanos. Sinto em dizer: você é a vítima ideal para estelionatários afetivos (pois é inocente).

Quando digo que você é a vítima ideal me baseio na Criminologia/Vitimologia que enumera os tipos de vítimas (no link a seguir enumero os tipos de vítimas e os fatores de vulnerabilidade), tudo conforme explica Benjamin Mendelsohn, "pai" da Vitimologia.

Ideal é a INOCENTE, e se é inocente significa que 'não colaborou' para que o criminoso cometesse o crime, isso, apesar de estar na rede se comunicando e tentando encontrar um relação estável, um amor de 'conto de fadas', um que se encaixava ao perfil que cuidadosamente elaborou e deixou disponível no site de relacionamento para o estelionatário ler, saber seus gostos, ideais, conhecer o tipo de vida que leva - se tem de onde tirar proveito financeiro ou bens, em último caso, pode ser apenas sexo porque o estelionatário é casado ou está em um compromisso estável e tem claro para si que não quer deixar - mas você não sabe!

Foi a partir da escuta de palestras com psicólogos que tomei conhecimento da existência de um "motão" de gente que acaba consultando os profissionais citados porque não quer ir à polícia (tem vergonha de se expôr). Mesmo quando o caso é de perda de bens e valores monetários (é aí que ocorre a cifra negra, cifra oculta - da Criminologia).

Já sabia de tudo isso pela leitura de artigos expostos em sites de grandes empresas de jornalismo, mas foram as palestras que me inspiraram. Em um desses jormais li sobre vários casos de pessoas que passaram meses (quase 1 ano) correspondendo, via internet, e nunca se davam conta que estavam sendo iludidas. Pessoas que sempre tinham desculpas com a câmara do computador ou celular para não aparecer - o perfil, as palavras, os gestos e a voz perfeitas não deixavam a vítima insistir mais; queria acreditar no sonho do par perfeito, acabar com isso seria voltar para o fundo do poço emocional, por ser assim, acabavam caindo no golpe do par apaixonado!

Um bonito jovem gay quase se casou, (seria com procuração) com um cara horrível; mas como o 'noivo' se negava em aparecer - estava sempre com desculpas, ele decidiu procurar o amor dele também no facebook. Com a foto acabou encontrando o perfil. Tal surpresa que o rapaz estava alí, com a mesma foto do site; no entanto, quando conseguiu falar com ele pelo face o cara confessou: "você nunca olharia para um cara como eu; aliás, ninguém olha, por isso sempre uso essa foto que 'roubei' de um site de relacionamento nos Estados Unidos"!

Desilusões como essas são tão comuns como as do diaadia! As pessoas é que não querem contar para não passar vergonha.

O caso citado é até simples, alguma terapia e a pessoa segue adiante! O pior é quando envolve fraude, estelionato emocional e financeiro junto. O estelionatário já sabe do que a pessoa gosta e quais os ideias dela (e) - a partir daí elabora o seu próprio perfil fake e começa a "terapia de choque" - digo, começa a dizer e agir como a pessoa gostaria que fosse o seu grande amor.

A foto será falsa, os detalhes do perfil é falso, muitas vezes o país é falso e assim vai enganando a vítima ao ponto dessa (e) acreditar em qualquer conto do vigário que o Estelionatário (a) passar!

Muitas vezes essas vítimas doam dinheiro para tratamento da mãe idosa ou do filho pequeno, porque o dinheiro dele não foi suficiente para cobrir todos os gastos e só quando ele (s), os familiares, estiverem bem poderá ir conhecê-la (lo).

A vítima inocente e apaixonada doa porque quer que ele (a) vá a seu encontro, já que só assim, quando o familiar dele estiver bem, é que finalmente encontrará o sua paixão!

Mas, a mentira segue e a vítima acreditando. Manda mais dinheiro porque o familiar ainda não está bem e o 'amor' já está sem fundos - gastou tudo com hospital e despesas; no final, as pessoas "doentes" saram e agora ele (a) finalmente diz que quer ir, mas no momento não tem dinheiro.

- Adivinha quem vai pagar? Aliás, até se oferece para pagar?

A pessoa apaixonada, enganada, inocentemente feita de "tonta" se oferece para pagar a viagem e o (a) estelionatário (a) aceita, mas só se for em dinheiro porque ele (a) conhece uma agência ou sabe como achar as melhores promoções na internet - mais uma vez a vítima envia dinheiro; desta feita pela última vez já que o sujeito (a) jamais voltará a dar o ar da graça; inclusive deleta o perfil fake!

Conforme os artigos que li e as palestras de psicólogos que encontrei, as maiores vítimas de estelionatários são senhores de mais idade que busca mulheres jovens e, mulheres que buscam o homem perfeito (independentemente de ser jovem ou não) - elas querem amor, mas com homens de boa situação; é aí que encontra o estelionatário (ele cria esse homem para elas).

O importante é entender que não existe ninguém perfeito, em especial se esse perfeitinho (a) for uma pessoa que você encontrou no site de relacionamento ou rede social - ou é difícil entender que você pode ter sido pesquisada (o), analisada (o) minuciosamente via google e via própria rede social?

Normal pessoas entrarem em sites de relacionamento (como aqueroso Badoo), onde a maioria das pessoas são reais e localizáveis, mas buscam apenas sexo e a outra amor - onde os viajantes, casados (as) ou compromissados (as) estão alí para aventuras e a outra busca carinho, namoro e até compromisso, que não terão porque em cada lugar a outra pessoa, a que viaja ('estelionatário sexual' - não estuprador), tem uma 'vítima', ou seja, uma ou várias 'reservas' para um lanche, quando muito um jantar, e depois uma transa - a reserva geralmente é feita porque, às vezes, não dando certo com um (a), porque é feia (a) ou não topa, dará com outra; imagine em sites de relacionamento 'mais profundo' como Par Perfeito, Meetic e outros tantos que existem pelo mundo, com gente bem difícil de ser localizada!

Crime e pena do Estelionato do Código penal?

Não há! Especialmente quando não há queixa (denúncia) e a pessoa for de outro país! Também não haverá quando a pessoa apenas queria uma transa furtiva, fora da cidade ou estado onde ele (a) vive e você aceitou!

Haverá justiça quando perder bens ou valores, você denunciar e a polícia conseguir localizar o (a) sujeito (a)!

Quando puder, quando possível, não deixe barato; só ajuda psicológica não devolve o que você investiu e também não faz justiça - denuncie; mas o melhor é sempre prevenir!

Por Elane F. de Souza, inspirada nas fontes subscritas logo abaixo (Advogada não atuante - autora dos seguintes blogs):

Diário de Conteúdo Jurídico Blog;

Diário de Conteúdo Jurídico Pg.face;

Divulgando direitos;

Canal do Youtube e a,

Rádio Cotidiano Diverso FM

Texto inspirado: Vídeos da Psiquiatra Ana Beatriz Barbosa e psicólogos, BBC News e El País Brasil

Foto/Pixabay grátis

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