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21 de Outubro de 2019

Ex-marido 'TERÁ' que indenizar ex-mulher por trabalho doméstico (decisão na Argentina)

A Senhora de 70 anos está divorciada e sem possibilidade de voltar ao mercado laboral!

Elane Souza DCJ Advocacia, Advogado
mês passado

A decisão em questão de deu em meados deste ano (2019) e se passou na Argentina.

Publicada em El Dial.com, por medio del fallo (decisão) de la jueza Victoria Famá, del Juzgado Nacional en lo Civil Nº 92; a notícia em questão conseguimos 'captar' do site Profesional (www.fm899.com).

Segundo consta, uma senhora daquele país (como tantas outras) viveu casada com um senhor por mais de 27 anos, depois disso separaram e cada um para seu ‘canto’; todavia, essa Senhora, uma Licenciada (lá é Licenciatura) em Química, e seu então esposo, na época do casamento, combinaram que ele trabalharia enquanto ela ficaria em casa a cuidar dos filhos e da casa – mútuo consentimento!

Os anos passaram, com isso a idade das mulheres argentinas se JUBILAREM (aposentarem) chegou, mas ela não tinha como, porque nunca trabalhou, nunca contribuiu.

Neste ínterim seu esposo, ou ambos, decidem pela separação (divórcio). No Processo ela é identificada como M. L., atualmente de 70 anos, o homem como D. B. – estiveram casados durante os anos de 1982 até 2009.

Tenían un proyecto familiar sobre la base de la división tradicional de roles: mientras el hombre trabajaba, la mujer se dedicaba a la crianza de los hijos y a las tareas domésticas.

La pareja se separó en 2009 y el divórcio se decretó en 2011. Durante ese período la demandante atravesó dificultades económicas mientras que el demandado “tuvo un buen pasar”. (por fm899.com.ar).

Seguiremos adelante com a mesma fonte já indicada, e será uma cópia do que diz o PROFESIONAL (fm899.com.ar).

Según el fallo publicado por ElDial.com, la jueza Victoria Famá, del Juzgado Nacional en lo Civil Nº 92, tuvo una perspectiva de género al fundamentar su decisión. “La dependencia económica de las esposas frente a sus maridos es uno de los mecanismos centrales mediante los cuales se subordina a las mujeres en la sociedad. (…) En la mayoría de las familias las mujeres todavía asumen principalmente la carga de las tareas domésticas y el cuidado de los hijos, aun cuando desempeñan alguna actividad externa”, indicó en el fallo.

La edad de la mujer fue otro factor que la jueza tuvo en cuenta. “Luego de 27 años de matrimonio el accionado la abandonó cumplidos sus 60 años, edad en la que las mujeres obtienen el beneficio jubilatorio, viéndose privada de ingresar al mercado laboral”, sostuvo la letrada.

Con respecto a la suma económica fijada, la jueza entendió que es un monto “razonable a fin de reequilibrar la situación económica dispar de los cónyuges resultante del matrimonio y su ruptura”.

Y explicó que para calcular el valor numérico, se consideraron “las circunstancias personales y la situación patrimonial de las partes”. También se tuvo en cuenta que M. L. es una profesional (se graduó en Química) que resignó su desarrollo para ocuparse de los quehaceres hogareños, y se detalla que el valor no sería el mismo si la persona no tuviera formación o no hubiera abandonado su empleo para cumplir esas tareas.

Enfim, o fato é que essa Senhora, agora, com 70 anos, não é mais "aceitável" para o mercado de trabalho, mesmo tendo sua Licenciatura – durante anos não se ocupou dela; não tem nenhuma experiência no ramo que um dia cursou, agora é um pouco tarde para ‘recomeçar’, é pois, hora de se aposentar (jubilarse)!

Aproveitamos para introduzir um 'assuntinho' brasileiro, mais como um ALERTA: as mulheres do Brasil que deixam suas formações e carreiras para cuidar (como antigamente) da casa, dos afazeres domésticos em geral e dos filhos, por imposição marital e/ou por ciúme excessivo do par, pense bem no que está a fazer – no futuro, se você não estiver contribuindo com o INSS (como Contribuinte Individual ou pelo menos DO LAR), correrá um grande risco de passar por dificuldades financeiras – especialmente se quando separar (se separar) ainda for relativamente jovem – hoje só há aposentaria para toda a vida após os 44 anos de idade e pode mudar para 45, 46 e assim sucessivamente!

Então, não deixe de estudar e trabalhar – divida as tarefas domésticas; mas se não for possível e quiser uma relação onde só o homem trabalha fora (onde só ele é remunerado) peça um valor dele para você contribuir com o INSS – cada dia que passa se aposentar ou conseguir um salário mínimo do BPC (da LOAS – por miserabilidade) está mas difícil!

Em último caso, faça como a mulher Argentina do texto fez – garanta provas de que só ficava com as atividades do lar por imposição ou ciúmes dele e vá buscar seus direitos – fiz um vídeo que falo sobre isso, em especial do meio para a fim do vídeo, no início o assunto é o sobre a decisão que dará a esta Senhora Argentina 8 millones de pesos argentinos!

Caso deseje, Veja o vídeo abaixo:

Obrigada por passarem por aqui:

Sou Elane F. Souza (Advogada, Autora dos blogues Diário de Conteúdo Jurídico, Cotidiano diverso e Divulgando Direitos.

*A fonte do texto está no próprio texto lincada!

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*Imagem e fundo/créditos: pixabay grátis com Edição Elane Souza

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5 Comentários

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Perfeito!!!!!! Já sofri muito com isso quando eu atuava na área de família. Os juízes são praticamente burros na forma como interpretam a igualdade entre homem e mulher. Não têm a menor noção de equidade e de como esse princípio realmente funciona. A decisão que denegava o pedido de pensão para a mulher era sempre a mesma: "direitos iguais, ela é estudada e pode trabalhar". Tá bom. Como se fosse fácil uma profissional de qualquer área ingressar numa carreira na meia idade, ou até em idade avançada, com um diploma de décadas e conhecimentos acadêmicos totalmente enferrujados e desatualizados. Absurdo isso. O que tem de senhoras divorciadas sofrendo o pão que o diabo amassou não está escrito. Porque o ogro, quando aceita ou até exige que sua esposa seja "do lar", é um gentlman né. Super provedor e protetor, enfim, um neandertal. Mas depois que não quer mais a mulher e a troca por outra mais jovem que suas próprias filhas, aí ele é a pessoa mais MODERNA do mundo né, que acha que a mulher "deve trabalhar para se sustentar". Pois sim. Achei uma excelente ideia essa da indenização. Pois é. Não quer pagar pensão porque não cabe nas legislações modernas? Indenize então. Pelas perdas e lucros cessantes. Afinal, se a mulher não tem uma carreira, mesmo tendo estudo, foi porque ELE permitiu, ELE assumiu seu sustento. E o casamento pode até não durar até a morte, mas a vida sim, essa dura até a morte. Se o homem teve sua cota parte de culpa no fato de a mulher não ter construído uma carreira para seu sustento, terá sim que assumir financeiramente alguma coisa, pois com ou sem ele, a mulher tem uma vida para viver e pra isso precisa de recursos. Achei ótimo o precedente. continuar lendo

Também achei excelente e justíssima a decisão da Juíza; sem falar no teu comentário que acrescentou, e muito, a concatenação das ideias por aqui!

Eu até falei no vídeo sobre casos de mulheres brasileiras que ficam às custas de seus maridos, porque eles preferem ou por ciúmes e depois, quando brigam, estão sempre jogando na cara, mas mesmo assim segue com a ideia fixa de que a 'princesa' não deve e não pode trabalhar fora, mesmo quando vivem na pindaíba....., aí o dia que ele resolver dar um pé na "coitada" ela ficará a ver navios (idosa, sem carreira e consequentemente sem aposentadoria)....por isso o conselho final!

Não deixar sua vida laboral e carreira por um homem, só se for da própria vontade - nunca por imposição (imposição já é violência doméstica).
Uma boa noite e boa semana para ti!
Obrigada pelo comentário Dra.Christina continuar lendo

@diariodeconteudojuridico

Com todo respeito ao seu comentário, mas vou além: a mulher não pode abrir mão da carreira ou mesmo de um simples emprego (que é muito diferente de carreira), nem mesmo "por própria vontade". Sustento é sustento. Vc não viverá de luz por própria vontade. Só porque vc por própria vontade não quer trabalhar, as contas não vão deixar de chegar. Ninguém deixa de comer por própria vontade e quando falta o alimento, nunca é por própria vontade e o resultado disso é desnutrição e morte. O que precisa acabar de vez é a mentalidade de que "pra ser feliz, vc pode fazer o que quiser". Isso precisa acabar. As pessoas precisam dar um jeito de serem felizes com o que têm ou então, azar. Sejam infelizes mesmo. Mas sua felicidade ou suposta felicidade não pode vir na cacunda dos outros, a custa do sacrifício alheio, especialmente de seus pais, que comeram o pão que o diabo amassou pra vc ter um diploma que depois vc se acha no direito de rasgar e jogar no lixo por conta de "sua felicidade". Pabosta com tanta felicidade. Desculpe os modos. Mas nunca vi tanta gente infeliz em nome da felicidade como nessa sociedade moderna. Valores como comprometimento, obrigação, disciplina e ordem viraram palavrões do nada. Ora essa. Mesmo na Antiguidade, quando nem existia divórcio e as leis previam a possibilidade do homem dispensar sua mulher para casar com outra, eles só poderiam fazer isso se pudessem sustentar a futura ex. Mulheres que não eram da alta sociedade e não se casariam com homens ricos que tinham condições de sustentá-las até a morte, toda vida trabalharam. Toda vida! Eram costureiras, aguadeiras, damas de companhia, faxineiras, governantas, professoras (de artes a alfabetização), e por aí ia. A vida é assim: o seu sustento é o seu suor. E isso não é opcional. As pessoas precisam tomar consciência disso. Só existe uma raça de mulher que pode se dar o luxo de "preferir" ser dona de casa: as que têm patrimônio que rendem alguma coisa, como aluguéis, investimentos e cotas de participações societárias. Ou seja: as ricas por herança. Nós, mortais, não temos opção. A gente trabalha. Não importa se é fazendo faxina ou advogando, mas a gente trabalha e ponto. E a mulher tem que ser preparada para o seguinte: se ela é da classe das mortais, que precisa trabalhar e arruma um neandertal que exige ou insinua que ela não precisa, então, não case. Não com esse. Tampouco com o outro aproveitador cachaceiro que irá se escorar nela (outra situação triste e corriqueira para outro momento de debate). Uma lástima que ainda existam famílias que criam suas filhas na ilusão de que podem "escolher" entre seguir carreira ou marido. Depois o que sobra é todo esse drama. Eu torço para que as gerações de mulheres que ainda terão que lutar na justiça pra que seus ex ogros a sustentem esteja no fim. Nenhum homem, rico ou pobre, é criado acreditando que podem seguir na vida sem trabalho. Passou da hora das mulheres também tomarem essa consciência. Senão, não nos veremos livres tão cedo desse tipo de demanda que tão raramente finda numa decisão favorável e humanitária em relação à real situação da mulher do lar que se divorcia já em certa idade... continuar lendo

Ótima Dra. Christina, mas assim a discussão vai longe..rsrsr
Eu, por exemplo, se for ao pé da letra não devo EM NADA meu estudo superior aos meus pais (só a criação infantil e um pouquinho da adolescente quando já era obrigada a trabalhava de babá e doméstica); essa é a verdade, infelizmente!

Meu pai, hoje velhinho e já perdoado (só conto para vc saber como foi) inclusive me chamava de marmanja, velha - "o que velha queria estudar???" DIZIA ELE.

OBS.: hoje fica vendo a TV o tempo todo e acha lindo quando um velhinho de 60 ou mais se forma (vai entender).

Mas, naquela época, com 27 anos a velha era eu - o tempo era só de trabalhar, porque se "não quis" fazê-lo quando era novinha, o que queria depois de bem adulta?

ENTRETANTO, apesar de me chamar de vagabunda, velha e mentirosa, eles são extremamente honestos e trabalhadores - a minha educação familiar de honestidade e justiça aprendi com eles (mais com minha mãe).

Ahhh, e meu pai me chamava de mentirosa porque EU chegava todo dia muito tarde em casa - para ele isso NÃO era estudo, era vagabundagem...., formei depois de 6 anos, um a mais que a minha turma oficial - talvez porque não jantava, mal almoçava entre um e outro trabalho e chegava quase todo dia atrasada no segundo emprego e também na Faculdade.....os 2 empregos eram em cidades distintas (região metropolitana, alguns bons quilômetros de distância um do outro - no meio ficava a Faculdade que fazia a noite); com o dinheiro dos dois empregos me formei e ainda ajudei nas despesas de casa!

Então, resumindo: não devo nada aos meus pais; dou amor e agora algum dinheirinho porque quero - talvez me trataram assim, porque assim foram tratados (eram "chucros", da roça; não sabiam dar amor de pais, para eles só trabalhar e ser honesto era o importante) - o dia da minha colação de grau, entreguei a eles o convite, depois o convite para a solenidade da OAB que ele não foi em nenhum - só minha mãe....; mas pelo menos deve ter ficado com vergonha, nunca disse nada, sequer pediu desculpas por me chamar constantemente de vagabunda.

AGORA é sobre quando vc menciona HERANÇA:
"Só existe uma raça de mulher que pode se dar o luxo de"preferir"ser dona de casa: as que têm patrimônio que rendem alguma coisa, como aluguéis, investimentos e cotas de participações societárias. Ou seja: as ricas por herança".

Eu nunca poderia, nem poderei saber o que é herdar; assim como muita gente que vive e/ou viveu como eu para ter um curso superior.

Para HERDAR, alguém terá que haver trabalhado muito (ou roubado) para criar o herdeiro na vida boa, de menos esforço, com mais nutrição - não precisando trabalhar para custear o próprio estudo em uma Faculdade de Média avaliação e ainda ajudar na despesa de casa, aguentando sucessivos insultos paternos por estar fazendo algo em que ele não acreditava ser verdade!

Eu ainda acredito que cada um deve fazer da sua vida o que quiser (não praticando crime e corrupção está bom); se quer viver às custas do marido por vontade (NÃO OBRIGAÇÃO. mesmo tendo formação e boa cultura) o é problema dela...;

A herdeira também comerá e beberá do suor que foi de alguém algum dia (dos pais); quem não pode fazer isso porque não teve esse privilégio, mas decidir fazê-lo com um marido não vejo problema - basta a pessoa querer e o outro disponível a aceitar (nunca como obrigação por parte do outro par).
Obrigada e desculpe a deloooooonga discussão! continuar lendo

@diariodeconteudojuridico Então Dra Elane. Vc tem uma extraordinária história de superação. E vc tem feito quê com seu diploma tão duramente conquistado? Já pensou nisso? O que eu defendo é que no futuro, uma filha sua respeite a sua história e o seu esforço, por exemplo. Lógico que "poder" todo mundo "pode" fazer o que quiser. Se eu quiser matar alguém eu mato, inclusive. A lei não me proíbe. Apenas determina uma penalidade para este ilícito. Se eu fizer, vou colher o que plantei. Aliás, como tudo na vida. O que eu sugiro é que as pessoas sejam mais sérias em relação à vida. Quem disse e onde está escrito que a vida é pra ser fácil? Nem tem graça desfrutar de nada que não tenha sido duramente conquistado. Diferentemente do seu pai, o meu teve uma criação e uma visão de mundo mais eloquente. Estudado pelo próprio esforço, como vc, proporcionou a mim meus estudos. E eu dedico cada segundo da minha vida a honrar o sacrifício dele. Em hipótese alguma eu jogaria tudo no lixo por nada. Mas uma coisa nossos pais tinham em comum pelo que li de seu relato: eram duros na concepção de trabalho e honestidade. E pelo visto, eu pareço ser mais filha de seu pai que vc mesma!!!! kkkkk Eu entendi a mentalidade dele. E o único motivo dele não valorizar estudo é porque na sua humildade ele não conseguia até então compreender que o estudo é o primado do trabalho. Com estudo a pessoa pode trabalhar mais e melhor e ir mais longe. Por não ter tido a oportunidade de vivenciar isso, ele não compreendia, mas vc ensinou isso a ele e fez bem em perdoar, porque ele já mereceu seu perdão e o faz por merecer cada vez que vibra com o noticiário de um idoso se formando. Ele te ensinou o valor do trabalho e da honestidade e vc o ensinou que o estudo é o caminho mais certeiro para alcançar os meios de trabalhar com honestidade e subir na vida. Então, voltando ao caso, realmente, vc está certa: a pessoa deve fazer o que quiser da vida. Mas quem tem estudo, como nós, por exemplo, devemos criar nossos filhos acreditando que não trabalhar não é uma opção. Meu pai fazia uma questão danada que eu trabalhasse, depois de estudar. Porque ele tinha essa noção da transformação do estudo, pois ele a vivenciou por conta própria, como vc. Então ele se esforçou mto pra me dar essa chance e me preparou mto bem pra que eu a valorizasse e não a jogasse no lixo. Em termos de evolução cultural, a diferença entre as minhas raízes e as suas é de apenas uma geração. Mesmo eu não tendo vivenciado o que vc vivenciou, meu pai sim. Pra poder estudar ele teve q sair de casa, pois na casa de minha vó ele teria se aposentado no cargo de seu primeiro emprego: empacotador de pão na padaria do tio. Teria ficado naquele balcão pra sempre. Minha avó era alfabetizada, mas nem por isso teria tido a visão de mandar os filhos fazerem muito mais que trabalhar em qq emprego que desse. Isso foi mérito exclusivo de meu pai, que com 15 anos saiu de casa rumo ao próprio destino que ele mesmo traçou, com muita luta. Não é possível que uma pessoa não possa valorizar o esforço dos outros que tanto lutaram para que chegassem onde chegaram. Especialmente se foram os pais. Eu defendo que a mulher deve trabalhar sim, porque a mulher sempre trabalhou. Minha avó era dona de casa por opção e ficou viúva jovem e teve pensão do falecido para acabar de sustentar os filhos até crescerem. Porém, suas irmãs e cunhadas, qse todas trabalhavam como costureiras, professoras, telefonistas, bancárias, etc. E estou já falando de uma geração de mulheres nascida em fins do século XIX, início do século XX. Então essa historinha pra boi dormir de que a mulher só teve sua chance de mercado a partir da "revolução feminista de 60" é uma falácia. A mulher sempre trabalhou e deve continuar trabalhando. A figura da dona de casa de classe média nasceu nos anos dourados nos USA, a década de 50, qdo o mundo pós guerra vivenciou uma explosão de novas tecnologias e oportunidades de trabalho que permitiu aos homens se darem o luxo de bater no peito e dizer "minha mulher não precisa trabalhar"! Acabou. Foi um sonho e foi-se. Voltamos ao que era antes desde as eras bíblicas: vc comerá o pão do seu suor. Você, no caso, é qq um de nós, homem ou mulher. Aliás, vc, como filha de trabalhadores rurais (segundo seu relato, seu pai era "da roça"), provavelmente cresceu vendo sua mãe trabalhar, pois até onde sei, desde sempre, a economia rural é de esforço familiar. Todos vão pra enxada. A mulher até sai pra preparar a comida e cuidar da casa, mas em algum momento ela também vai lá na vaca e tira um leite, ela vai lá nos fundos e cuida de uma horta e por aí vai. Ninguém fica parado vendo as moscas pousarem nas tampas das panelas. As pessoas precisam acordar e preparar melhor suas filhas para que elas não envelheçam enfrentando esse tipo de penúria que vemos nos tribunais e que é tema em comento nesse artigo... Só acho... continuar lendo