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21 de Setembro de 2019

Não "romantizem" trabalho infantil!

Menino de 10 anos é flagrado vendendo salgado na rua no (MA), policial vai constatar situação da família, após isso, posta "vaquinha" na internet e rapidamente arrecada mais de R$60.000 (Sessenta) mil reais!

Elane Souza DCJ Advocacia, Advogado
há 2 meses

Incrível! O que chamam "razões para acreditar" eu chamo de razões para não acreditar!

Em ronda pelas ruas de Paço do Lumiar, no Maranhão, um policial militar notou a presença constante de um menino; uma criança com apenas 10 anos, de nome Nicolas, vendendo salgados para sustentar a família e ajudar na construção de uma 'casinha' (eles a chamaram assim).

Segundo consta, a mãe, de momento, com mais dois filhos, não pode trabalhar porque está com Tuberculose; qualquer pequeno esforço ela já se cansa! Por isso ele, o pequeno Nicolas e as duas outras irmãs, tem que trabalhar para sustentar a família!

O estranho é que em nenhum momento, neste site de vaquinha e reportagem, falaram do pai - seguramente o 'pobre coitado' deve estar morto ou preso!

Falo isso porque pai que é pai ajuda no sustento; e homem que é homem, tem valores morais de mulher (mãe) e até "sensações uterinas"; logo, não é a favor do aborto e sempre que ajuda a fazer um filho - CRIA; não deixa o filho criar por si só (como este da história), ou com cuidados exclusivos da mãe!

A razão para não acreditar é simples:

  1. Pessoas fazem filhos mesmo não podendo criar como deve (dar saúde, educação, amor, segurança e uma boa moradia);
  2. Pais (homens em especial) que nunca se sabe onde estão nessas histórias;
  3. Estado (no caso MA), nada vê, nada enxerga; deixa os seus por conta da caridade alheia;
  4. Estado (no caso, Brasil), não oferece saúde pública rápida para esta mãe doente e desempregada; Bolsa família não existe para ela e o INSS, nem sabe de sua existência - falo isso porque na reportagem consta como que ela tenha um processo e está aguardando; talvez, quando resolverem sua situação já seja tarde demais - por outro lado, com essa notícia e 'vaquinha' talvez a coisa ande; mas não fosse isso (os que tem bom coração e participam de vaquinhas assim) o Estado Brasileiro serve para que? Pagar auxílio paletó, auxílio moradia, auxílio viagem para os inúteis que foram eleitos (e aqui falo de todos - não discrimino ninguém - ninguém vale o que o sanitário recebe) e, por fim;
  5. Os comentários da página do face que postou a reportagem e nomeou: "razões para acreditar" - COMO ASSIM? A gente acredita no povo que doa, mas que sequer questiona o Estado Brasileiro que nada faz e uns ainda dizem que esse garoto é um exemplo, um abençoado! Queeee? Lugar de criança é na escola e quando em casa, brincando! Não dá para ficar calada diante de tanto comentário positivo acerca do trabalho infantil! Cadê o pai que não ajuda essa mãe doente e desempregada (digo, não faz o seu papel de pai?) Como eu sempre digo: filho é para quem pode; quem não pode não deve se atrever a ter e explorar! Ninguém pede para nascer; ser explorado, ainda criança é um cruz demasiado pesada! Pensem nisso, por favor!

Parem de romantizar trabalho infantil, isso é CRIME e doentio da parte de quem diz que o "trabalho dignifica o homem" - dignidade é você parir e saber criar, saber educar, não explorar filho ainda criança ou adolescente; no futuro, seguramente ele agradecerá, se não o fizer, a culpa será apenas dele que escolheu outra vida; fez a sua parte, o resto (na adultez), tudo será de responsabilidade dele e somente dele!

Aproveito para deixar aqui algumas indicações de artigos que escrevi sobre ter filhos ou não; para começar a lista apresento este, que é igual ao assunto do texto postado agora! https://www.cotidianodiverso.com/2019/03/filho-exploradoeexemplo-de-amor.html ; aproveito ainda para indicar um filme chamado CAFARNAUM (película Libanesa, indicada e ganhadora de muitos prêmios, onde um menino passa uma infância tão dura que não se consegue conter as lágrimas; ele, o protagonista, acaba na prisão porque fica a cargo de outra criança, menor que ele, tudo muito difícil, no final processa os pais por ter nascido).

https://diariodeconteudojuridico.jusbrasil.com.br/noticias/726771668/filha-ou-criada-mulher-ganha-indenizacao-milionaria-de-família-queacriou

https://www.cotidianodiverso.com/2016/09/a-responsabilidade-de-gerar-um-filho.html

https://www.cotidianodiverso.com/2017/08/ter-filho-ou-pet-qual-melhor-opcao.html

https://www.cotidianodiverso.com/2019/04/ser-maeepadecer-no.html

Opinião de: Elane F. de Souza (Advogada, autora de Divulgando direitos, Diário de Conteúdo Jurídico Blog e fã page e o canal do Youtube).

Fonte: Só inspiração no site "Razões para acreditar" e no quebrando tabu que publicou no face para obter comentários insanos!

Imagem/fonte: Do site Razões para acreditar


9 Comentários

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É curioso observar que quem pede para "não romantizar o trabalho infantil" são usualmente os mesmos que romantizam a condição humana. Que acreditam que o ser humano tem alguma sorte de direito natural a saúde, educação, pleno emprego, renda, lazer, moradia, três refeições por dia e uma cama quentinha à noite.

Que o trabalho infantil é uma mazela social, não se deve ter dúvidas; mas é antes um sintoma da miséria e da necessidade - natural às sociedades humanas - que um ato de maldade e exploração. O progresso da civilização e a acumulação de capital tornou possível que tais necessidades sejam atendidas com muito menos esforço; com menos ônus individual, de forma mais eficiente e produtiva. Mas isso, principalmente em sociedades periféricas como é o Brasil, não se estendeu a todos.

Cabe, pois, o empenho social e cívico para atacar o problema. O Policial Militar - cujo nome não é dito, mas que merece as mais altas laudas - soube construir brilhantemente a solução eficaz. A solução eficaz é suprir a necessidade, mobilizando doações. A sociedade, nesses casos, precisa agir. O estado, vez que assumiu o papel de fornecer o mínimo de subsistência e segurança social, a troco de massivos impostos sobre todos e tudo, precisa fazer sua parte.

Sem um ou outro, o problema prosseguirá; não por exploração, mas por necessidade. continuar lendo

Gostei muito desta parte, aliás, só gostei desta parte:
"O estado, vez que assumiu o papel de fornecer o mínimo de subsistência e segurança social, a troco de massivos impostos sobre todos e tudo, precisa fazer sua parte".
(O MÍNIMO EXISTENCIAL DA CONSTITUIÇÃO não existe);

A SOCIEDADE precisa agir?

Precisa - claro! Mas os altos impostos e altos salários dos políticos, as ajudas infindáveis para os parasitas (novamente da política) poderiam ser investidas na população carente; por outro lado, essa mesma população carente poderia fazer controle de natalidade (pelo menos isso existe);

Não romantize trabalho infantil - trabalho é para adulto; criança nasceu por causa de um prazer adulto, o mínimo que os pais devem fazer é sustentar a CRIA com dignidade!

Sou filha de roceiro (pai de 5 filhos), gente muito pobre em MT; aos 9 nos fui, com a família, para a capital Cuiabá - infelizmente, meus pais não tinham como fazer controle de natalidade - meu pai e mãe quase analfabetos e na roça; após estar na cidade rapidamente minha mãe aprendeu a controlar natalidade e não teve mais nenhum filho...., mesmo assim, para sustentar os 5 filhos, 3 deles, os mais velhos (eu, uma delas) tivemos que trabalhar fora ainda criança (dentro de casa era sempre).

Refeições no máximo 2 e meia e olhe lá - digo isso, porque independe da hora a comida era sempre a mesma!

Felizmente meus pais, apesar de nos colocar para trabalhar, também nos "obrigava" estudar (a isso dou graças)....

Então não me venha com 5 refeições aqui nos comentários que vc parece não saber nada de ser pobre e trabalhar quando criança! continuar lendo

@anonimvs que comentário interessante. Eu também acho que nem todo trabalho infantil é exploração, nos termos exatos de seu comentário. Mas tampouco acho que toda obrigação familiar infantil se enquadre no conceito de trabalho infantil propriamente. Te convido a ler meu comentário aqui desse artigo. E se possível, tecer os seus comentários, pois eu aprendo muito com vc e sua opinião é importante pra mim. Forte abraço!! continuar lendo

É triste, mas é REAL, dra. Eliane. Já citei por aqui, que tenho uma estória, mais ou menos igual. Pra ajudar minha mãe (abandonada pelo marido), nas despesas da casa alugada. Comecei aos 8 anos de idade, como babá de uma recém-nascida; fui ajudante de armazém (hoje supermercado), engraxate, entregador de carnes, boia fria, etc. Não condeno o trabalho infantil, dra, mas compatível com a idade e, com matrícula obrigatória em escola e, não ao contrário, como o caso desse infeliz do vosso texto e o meu também. Tem muita coisa totalmente errada neste País e, haja Bolsonaros pra findar com isso. Pra que serve uma assistente social numa prefeitura? Não seria pra ir visitar essa infeliz mãe e oferecer ajuda do Município? Não ha vereador, que em épocas de eleições passa de casa em casa "esmolando" votos? Precisou justamente um policial, geralmente mal visto pela maioria de nossa sociedade, a praticar um ato de caridade? Pai, doutora? Eu "me amo" e tenho orgulho de "mim mesmo", porque, baseado no que houve comigo no passado, NÃO fiz o que meu pai e, talvez o desse menino de 10 anos o fez. Namorei, casei (já com casa própria), tivemos 3 filhos e, só uma, quando adulta, não queria estudar, então dei-lhe duas opções; estudar ou trabalhar. Um, hoje é Major PM, a outra é formada em Direito e, a que não queria estudar, está atualmente com o 5º marido (?)... continuar lendo

Bom dia Perciliano,
Que bom ler teu depoimento/comentário. Já conhecia um bocado da tua história, de outro momento.
Mas, verdade seja dita; trabalho infantil é uma carga; criança tem que estudar e brincar; não tem idade para trabalhar como adulto; o teu caso foi uma exceção "necessária" por causa do abandono paterno que acontece muito (infelizmente)...; além da doença dessa mãe, esse menino e as irmãs também não devem ter pai ou foram abandonados à própria sorte (à sorte de uma mãe lutadora como ela e como a tua).
Fico indignada porque creio que filho é para ser criado como você criou as suas filhas. Educar, dar amor e insistir até quando se pode, para que essa criança/adolescente vá para o caminho do bem...., se não vai o problema passa a ser deles quando adultos!
Enfim, há casos e casos - por isso prefiro não endeusar trabalho infantil. Sou contra todos! Controle de natalidade também serve para que isso não venha ocorrer!
Tenha um bom final de semana e obrigada pelo comentário.

Ahh, e falando em trabalho sou de uma família de 5 filhos, pessoas bem pobrinhas; meus dois irmãos mais velhos trabalharam de engraxate (um com 10 e outro com 12 anos); e eu de babá a partir dos 13 anos; sem falar que antes disso ficávamos todas as menores em casa fazendo faxina, lavando e fazendo comida com menos de 13 anos porque meus pais tinham que ir trabalhar (os dois) para criar 5 filhos que nasceram quando ainda vivíamos na roça....; mas minha mãe, que era uma roceirinha (coitada, não sabia nada) ficava indignada com cada gravidez; talvez só não abortou porque não pode, não sabia!
É o que acho, mas se ela tivesse feito isso talvez teriam vivido melhor quando finalmente mudaram para a cidade e ela rapidamente aprendeu a fazer controle de natalidade - mas continuou sendo muito pobre para sustentar 5 filhos! continuar lendo

@diariodeconteudojuridico bom dia!!! Nossa, que artigo complexo! Aborda tantas questões... Parabéns. Eu adoro as suas cutucadas, que nos obriga a analisarmos e refletirmos sobre a vida. Afinal, é trabalho do advogado defender o ser humano (mesmo qdo o cliente é pessoa jurídica, o que está por trás, são interesses humanos). E para compreender o ser humano, precisamos entender o mundo à nossa volta. Não de forma romanceada e muito menos idealizada, mas como ele é, de verdade. Vou tecer alguns comentários:

1) Onde está o pai? Bem, é certo que vivemos numa sociedade matriarcal. Todos os sensos mais recentes já dão conta de que a maioria das famílias estão sob o comando de mulheres sobrecarregadas com jornadas triplas. A maioria não tem marido e nem companheiro e quando têm, a maioria desses seres do sexo masculino não está exercendo sua função de prover a família. Já deixaram há muito a categoria de desempregados, ou mesmo os "desolados" (termo recentemente usado para quem já desistiu do emprego e abraçou o trabalho informal como meio de sustento próprio e de sua família). Não. Esses elementos não são nem uma coisa e nem outra, são apenas desocupados mesmo. Sabe o que piora o quadro? A maioria dessas mulheres arrimo de família são idosas. Isso mesmo. Idosas. Famílias inteiras que vivem da aposentadoria ou LOAS combinados com a renda de um trabalho que não deveria mais ser obrigatório para aquela mulher naquela altura da vida. Elas sustentam de filhos crescidos a netos e até genros folgados. Nesse cenário social, não é difícil que a história mencionada no artigo se destaque. Porque é a história de uma provedora que por motivo de doença grave não pode mais prover a família. Pelo menos não sem ajuda. Já que ela faz os salgados que os filhos vendem.

2) Do trabalho infantil. A nossa lei trabalhista impede o trabalho do menor de 14 anos e isso é fato. No entanto, uma criança "trabalhar" ajudando na atividade de sustento da família, no negócio familiar, é trabalho infantil? Agora, peço vênia para deixar a lei um pouco de lado, pois infelizmente nossa legislação é extremamente falha nessa questão. Na verdade, a lei é bastante romanceada, da forma como eu enxergo, pois ela desconsidera a sociedade como um organismo vivo espontâneo, e considera uma sociedade utópica. Fizeram a coisa toda parecer que à criança é defeso ter obrigações domésticas. E ajudar os pais, é obrigação doméstica, não é obrigação "trabalhista". Sei que posso ser fuzilada de energias negativas por dizer isso, mas acredite, não estou sozinha. A escola não pode ser a única responsável pela educação de uma criança. A escola é responsável pelo ensino. Educação é em casa. E em casa, aprendemos sim, desde cedo, que temos obrigações domésticas. Não é só brincar e ir pra escola. Isso sim é um romance divorciado da realidade. Criar filhos assim é tarefa de Frankstein, pois vc estará criando um monstro que no futuro tudo esperará de você. Não vc, como mãe ou pai. Não, essa pessoa esperará tudo dos outros em geral, especialmente do Estado. Jamais terá consciencia de que o exercício de direitos prescinde do cumprimento de obrigações. Essa pessoa será péssima em tudo que fizer na vida: será péssimo funcionário e não irá parar em emprego nenhum, será péssimo patrão, e, olha só o ciclo vicioso: péssimo pai de família e marido. E será só mais um para fomentar esse tipo de situação mencionada no artigo. Concordo com @perciliano e acho que trabalho infantil pode haver, se compatível com a idade. Nesse caso, a própria CLT menciona os casos possíveis, todos eles, dependentes de autorização judicial prévia, é claro. Mas como eu disse, nesse caso específico do artigo, não acho que seja caso de "trabalho infantil". Ele poderia passar as mesmas seis horas diárias na rua mexendo com drogas (sim, hj eles começam aos 10 anos e até antes). Não, está lá no semáforo, nos horários de pico para vender os salgados que a mãe faz para sustentar a família. Isso não impede seu tempo de estudo e lazer. No ensino fundamental a criança não passa mais que quatro horas e meia na escola, e a tarefa não exige mais que uma hora e meia de dedicação para ser completada. E uma "carga" maior que essa também seria prejudicial, a menos que a criança estivesse em tempo integral na escola realizando atividades extra curriculares nos entremeios à grade disciplinar. Ah, mas é uma vida dura, a desse menino da história contada. Sim, é. Como a de tanta gente. Mas não é culpa da mãe. Nem do Estado, afinal, a matéria não diz há qto tempo ela aguarda o resultado do processo de LOAS. Como advogadas, sabemos que não é da noite para o dia que sai um resultado de processo, e desde que dure o tempo razoável (que atualmente é de dois a três anos, contando a fase administrativa, judicial e recursal). Mas a barriga ronca todos os dias. AS contas vencem todos os meses. Até lá, a família precisa sobreviver. Eu tive a chance e oportunidade de ser obrigada a fazer minha cama, lavar louças, varrer o chão e enfim, ajudar a família com trabalho interno, dentro de casa. Isso é trabalho infantil? Não. Eu não era faxineira de minha casa. Vivi numa casa onde todos, eu meu pai e minha mãe, nos ocupávamos com nós mesmos. Uns pelos outros. E sim, eventualmente tínhamos uma "ajudante". Termo interessante, porque quando eu estava com pressa de ficar livre para jogar bola na rua, eu começava a ouvir os alaridos dos meninos da vizinhança, alguns até gritando meu nome para eu sair, eu começava a lavar mal as coisas e minha mãe mandava lavar de novo. Ficou mal lavado, serviço de preguiçoso rende, lave de novo e faça bem feito senão vc não vai ter tempo de ir brincar. kkkkkk. E eu questionava: mas e Afonsa? (a empregada). "Afonsa não tem tempo de ficar lavando seus copos, quem mandou acumular o dia todo. Ela está aqui para me ajudar no serviço pesado". Ponto final. Realidade social totalmente diferente da do menino da matéria, mas moralmente falando, a mesma: nos ocupamos com nossa família desde cedo. Ter obrigações com a família não é "serviço de adulto". É tarefa de ser humano. Infelizmente, o menino não pode ajudar a mãe só dentro de casa. Pela especial condição da mãe, ele precisa sair e ir ao semáforo, vender o produto de sustento da família, que ela faz: salgados. Trata-se de uma família em apuros e que precisa sim de ajuda, porque de um jeito ou de outro, num nível ou outro, todos nós precisamos de ajuda. Sozinhos não realizamos nada nessa vida. E que bom que eles conseguiram um dinheirinho para acelerar a construção da casinha e liberar o menino desse fardo mais cedo. Sim, é um fardo. Mas "trabalho infantil", não sei se é. Trabalho infantil seria se a mãe o mandasse trabalhar na venda do Zé, sob suas ordens, cumprindo jornada de oito horas, sem carteira (lógico), e atrapalhando sua infância e seus estudos. Sim, ESTUDOS. Faço questão, pessoalmente, de não confundir estudo com "educação".

Por fim, não estou sozinha nessa linha de pensamento e foi publicado um artigo jornalístico interessante nesse sentido. Embora eu não concorde e nem discorde de tudo como abordado, o tal artigo é uma luz no fim do túnel para conscientização da população sobre o que realmente configura trabalho infantil da simples responsabilidade da criança na ajuda aos pais. Segundo um dos assistentes sociais entrevistados, essa diferenciação é primordial para um verdadeiro combate ao trabalho infantil. E eu concordo com ele, pelas razões acima mencionadas por mim, pois criar uma criança que quando adulta esperará tudo dos outros, é gerar o ciclo vicioso que citei. Segue o link para o artigo:

https://www.campograndenews.com.br/cidades/capital/campanha-mostra-diferenca-entre-trabalho-infantileresponsabilidade continuar lendo

E depois criticam a Polícia. Ela tem seus defeitos, porém, as virtudes os superam. continuar lendo

É, dra. Eliane Souza, percebo que todos nós, sempre temos algo em COMUM. Conhece essa, dra: " As pessoas enxergam as pingas que eu tomo, mas não sabem dos tombos que já levei"... continuar lendo