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21 de Setembro de 2019

Bullying na escola leva pai a rapar cabeça de filha. Qual a sua opinião jurídica sobre isso?

Elane Souza DCJ Advocacia, Advogado
há 4 meses

Como punição, pai raspa cabeça de filha que praticava bullying contra colega que estava calva por causa de um câncer!

O fato se passou depois do pai tomar conhecimento de que a filha praticava bullying com uma colega que estava careca; mas tudo começou depois que a menina doente disse que o ex-dela, o namorado atual da que sofreu a punição só estava com ela por causa de sexo!

O que também foi uma surpresa para o pai que nem sabia que a filha de 16 anos tinha uma vida sexual ativa (mas aí já é inocência paterna)!

O bullying chegou a tanto que a menina tirou a peruca da outra, gerando assim maior constrangimento. Após tomar conhecimento desse ato o pai não pensou duas vezes, sequer consultou a mãe (que NÃO tem a guarda), mas é mãe!

Deu duas opções de punição à filha:

  1. Retirar todos os aparelhos eletrônicos dela, inclusive celular, e nunca mais (enquanto menor) comprar outro com recurso dele, ou
  2. Raspar a cabeça por inteiro, ficar igual a menina, vítima dela, que sofre com um câncer.

Ela escolheu raspar a cabeça!

Perguntado porque fez isso ele disse que (os dois) já haviam visto e cuidado da mãe (avó da filha) morrer com um câncer de mama; além do mais, quando afrontada pelo pai disse não estar arrependida - achava bem feito!

Então rapou a cabeça da menina sem nenhum constrangimento porque ele não criou filha para tratar os outros do modo como sua filha tratou a outra por uma justificativa tão vil (ser zombada por estar namorando o ex; e sendo usada para sexo).

O portal que postou a notícia disse que a mãe não ficou nada satisfeita; sabe que com isso será a filha dela a sofrer bullying!

Ãhhhhh; mas experimentar o próprio veneno, creio eu, ensina a viver! Ou equivoco? É uma forma da pessoa passar a ter mais empatia com o sofrimento alheio!

No entanto, se tiver no lugar do coração uma pedra, transformar-se em um monstro revoltado! Será?

Qual a opinião pessoal e jurídica dos colegas? Pergunto isso porque a menina já tem 16 anos; talvez fosse caso de uma pena por preconceito envolvendo o Direito Penal e o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) e a punição paterna fosse mais "leve"!

Enfim...

Por Elane F. de Souza - Advogada;

Administradora dos Blogs Diário de Conteúdo Jurídico e sua fã page no face;

Divulgando Direitos e o

Canal do youtube AQUI.

Fontes: Bebê mamãe e Reddit

Imagem/créditos: é de outra notícia parecida baixadavivanotícia ; caso de mulher que raspou cabelo da filha por foto nua na internet

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20 Comentários

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Com todo respeito à opinião de meu amigo jusbrasiliense @perciliano , mas eu concordo com a Elane. Meu pai jamais seria tão severo comigo, mas o fato é que a moça teve opção. E ela tem 16 anos de idade, portanto é relativamente capaz para assumir seus atos e as consequências. Quem quiser criticar a severidade do pai, critique. Mas o que eu vejo na prática é que são os jovens sem limites e que nunca sofrem uma punição por seus mal feitos é que se transformam em "monstros". Juridicamente falando, não acho que tenha havido nenhum excesso, justamente por se tratar de uma adolescente já relativamente capaz e que teve opção na escolha da punição. Diferentemente seria se se tratasse de uma criança ou adolescente incapaz. Aí a punição teria que ser mais branda. Quanto ao diálogo, o fato de ter havido uma opção de escolha para a filha, já é mostra suficiente de que houve diálogo. E por fim, a DUDH garante aos pais o direito de educar seus filhos conforme suas próprias convicções morais, religiosas, etc. Nem há que se falar em ferimento à dignidade da pessoa humana. Além disso, o pai que age dessa forma também previne que a família da vítima acione a Justiça por danos morais ou mesmo deem início a uma ação penal pelo crime de injúria grave. O que mais fere as famílias de vítimas de bullying é a conduta dos pais do menor agressor em acobertar o mau caratismo do filho. Uma família que percebe que a própria família do agressor já cuidou da punição, pegará mais leve na reação. O que a agressora fez foi muito grave e sua conduta ilegal ainda foi agravada pelo motivo torpe (reação ao comentário da vítima sobre o ex-namorado). Se ela não é capaz de relevar um comentário de uma ex de coração partido e ainda usar da dor da outra contra ela, no cometimento de um ato antijurídico, o mínimo do mínimo que pais COMPROMETIDOS na educação dos filhos deve fazer, é sim impor uma punição dura (o grau de severidade vai depender de cada um), para ensinar o filho de que na vida cada ato tem uma consequência. Eu, por mim, aplaudiria de pé esse pai. Quem ama cuida e cuidar é isso. Os pais precisam ter coragem de fazer o que tem que ser feito para educar seus filhos. Não fazer com medo de errar é pior ainda. Dá muito menos trabalho passar uma bronca que entrará por um ouvido e sairá pelo outro e fingir que aquilo serve de punição. Isso é omissão. Gravíssimo. continuar lendo

Faço minhas as suas palavras! continuar lendo

Boa tarde,
Gostei muito do comentário; sábias palavras.
Obrigada por postar continuar lendo

Dra Christina, não estou criticando a atitude do pai, mas sim citando como exemplo o meu caso com uma de minhas filhas. Por ser um militar "linha dura", sempre procurei ser rigoroso na educação dos 3 filhos. Deu resultados "parciais", pois um hoje é Major da PM, a outra é formada em Direito e, mesmo sendo ainda solteira, tem seu próprio apartamento. Uma terceira é que NADA assimilou da minha severidade, só deu dores de cabeça, mesmo depois de casada já no 5º marido (isso mesmo quinto). Logico que ele "optou" por NÃO ficar com o que hoje os jovens mais preferem; os eletrônicos. Sim, ela com 16 anos, como já citei, tem sua mente já totalmente formada e, não é uma cabeça raspada como castigo, que irá fazê-la mudar seus conceitos de vida (tenho certeza disso, baseado no meu próprio exemplo como pai). Costumo citar o seguinte: Do jeito que essa juventude se porta, atualmente, quem se casar e, logicamente tem o direito de ter seus filhos, já sabe de antemão, o que se esperar (rebeldia, rebeldia rebeldia)... continuar lendo

@perciliano

Agora eu entendi seu ponto de vista. Mas não se martirize. O importante são os pais fazerem sua parte. Mas para ser educado, o filho também precisa estar apto a receber a educação. Sempre haverá os que não se conformarão nunca com os ensinamentos dos pais e vão preferir entrar às cegas pela vida afora dando cabeçadas. O importante é você saber que deu seu melhor, assim como esse pai em comento. Como eu disse, o importante é fazer, ainda que correndo o risco de errar. No futuro, independentemente do resultado dessa fulana na vida, ninguém poderá acusar o pai de ter sido omisso. O mesmo valendo pra vc. Forte abraço!! continuar lendo

Com 16 anos essa jovem já está plenamente formada e, com pleno conhecimento de seus atos. Punição como a citada no texto, foi apenas um ato de "ira e revolta" do pai, mas que na verdade, de nada servirá como educação para essa jovem, ao contrário, aumentará seu rancor em seu íntimo. Se escola particular, eu a tiraria e trocaria de escola, a fim de que ela não visse mais a outra que foi humilhada e, aos poucos e sem "alardes" iria cortando o que consideraria supérfluo no dia a dia dela. Nada mais, pois fazendo isso, ele até poderia ser enquadrado judicialmente; ou estou equivocado? Sou pai de 3 e, uma delas deu ao pai e a mãe, 1% de felicidades e 99% de desgosto. Cada um de nós, temos uma personalidade distinta, até mesmo irmãos gêmeos e, não há como alterar isso. SMJ, esta é minha opinião como pai, avô e em breve bisavô... continuar lendo

Excelente opinião e vinda de quem já educou filhos e netos; talvez você tenha razão; neste sentido não posso dizer nada; nunca eduquei ninguém - não tenho filhos (só sobrinhos) e foram educados pelos pais, um pouco distantes de mim.

Mas, juridicamente falando (eu creio), não tenho certeza, não é o meu ramo no Direito, ela sim deveria ser punida por preconceito e injúria real (arrancou a peruca humilhando a menina em público)....; até vc mesmo entende que ela já é bem velhinha (tem ou deveria ter consciência formada) e não mostrou arrependimento (segundo o próprio pai disse).

O pai deu a opção de punição - ela escolheu; acho que o pai está certo; irá sentir como é estar no lugar de alguém que perde o cabelo sem querer e por doença! continuar lendo

Juridicamente falando, a Lei 13.185/2015 que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), prevê em seu art. 2º, que o ato vai desde a violência física até a psicológica com atos de humilhação, intimidação, discriminação e outros identificados em seus incisos. A referida Lei, também positiva uma série de medidas (objetivos) a serem tomadas por toda a sociedade, escolas (docentes, discentes e demais figuras), a fim de conscientizar e coibir a prática. O que, de fato acontece, é que muitas escolas, tanto públicas, quanto privadas, não estão preparadas para lidar com o assunto, pois muitos ainda julgam ser apenas brincadeiras inofensivas ou coisa de criança/adolescente.
Fato é que como prevê o Código Civil, aquele que comete ato ilícito capaz de causar danos a outra pessoa será obrigada a indenizá-la. Se tratando de ato ilícito praticado por menor, seus pais são responsáveis em reparar o dano.
Ademais, Bullying é crime contra honra (difamação, injuria, constrangimento ilegal e ameaça), sendo assim, no presente casos temos um ato infracional, vez que praticado por menor de idade, surge a possibilidade de aplicação de medidas socioeducativas, nos termos do ECA.

No tocante a punição aplicada pelo pai, acredito que foi um ato impulsivo de quando estamos com a cabeça quente. O fato de a menor ter optado por ter a cabeça raspada, mostra que não se importa verdadeiramente com as pessoas, haja vista que teve em sua família morte em decorrência desse mal que assola a sociedade e, mesmo assim, ainda humilha uma pessoa na mesma situação. Tirar os aparelhos eletrônicos, talvez também não seria uma boa opção. Não vejo esta menor "aprendendo pela dor". Aconselharia a família a encaminhar para tratamento psicológico e psiquiátrico, pois uma pessoa sem sentimentos, além da raiva e do ódio é uma pessoa com sérios transtornos. Apesar de ter 16 anos, já sabe muito bem o que faz. continuar lendo

O melhor, mais construtivo e completo comentário; não desprestigiando os demais que perderam tempo e raciocínio vindo aqui dar, também, suas valiosas colaborações.
Muito Obrigada a você, cara colega, Daiana Marques e todos os outros comentaristas.
Sucesso para ti continuar lendo

Fez bem, e esses devo gados e jornali$$$$tas deveriam saber falar em português, estamos no Brasil e "bullying" é coisa de outro idioma, aqui existem expressões bem claras para definir encheção de saco, implicância, perseguição, zoação, aporrinhação, chatice e tantas outras. Isso de "bullying" é viadagem, coisa muito na moda por aqui. continuar lendo

Caro Sr. Frederico Fabrizzio, poderia definir o sentido da palavra viadagem no contexto da frase "Isso de"bullying"é viadagem, coisa muito na moda por aqui." continuar lendo

Ó senhor Frederico, tem certeza que "acessou" o site corretamente? Não seria o "Feicibrukio" que o senhor está habituado a acessar? Também concordo que, como brasileiros devemos usar nosso próprio idioma e, não os "importados", mas o senhor pegou um pouco "pesado" em suas colocações continuar lendo

Criticou o uso de um termo por ser de língua estrangeira, e utilizou de vulgaridade para tipifica-lo.
Não há necessidade de rebaixar o clima para nivelar ao nosso ambiente.
Acredite, é possível criticar num emocional bem menos grotesco. continuar lendo