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21 de Setembro de 2019

Terras indígenas: se eu não me importo, quem se importará? De seres humanos para seres humanos

Uma reflexão sobre certas medidas da MP nº 870/2019, a primeira e mais urgente do novo governo.

Elane Souza DCJ Advocacia, Advogado
há 5 meses

Há um poema (poesia ou 'frases de choque') que já ouvi bastante e gosto muito, creio que é de Bertolt Brechet; como não o decorei, estrofe por estrofe, preferi me valer da internet. Copiei e postei a seguir, antes do pequeno texto que escrevi (a fonte da cópia está no final).

Primeiro levaram os negros,
Mas não me importei com isso;
Eu não era negro.
Em seguida levaram alguns operários,
Mas não me importei com isso;
Eu também não era operário.
Depois prenderam os miseráveis,
Mas não me importei com isso
Porque eu não sou miserável.
Depois agarraram uns desempregados,
Mas como tenho meu emprego
Também não me importei.
Agora estão me levando,
Mas já é tarde.
Como eu não me importei com ninguém,
Ninguém se importa comigo.

Dos Fatos

A MP nº 870/2019 veio para organizar o novo governo - para estabelecer novas secretarias, extinguir ou criar Ministérios, transferir incumbências de uns para outros, etc.

Normal, já que cada Governo administra como crê conveniente ou por um programa de Governo prévio (que não é o caso), mesmo quando é o caso de haver um Programa, nem sempre ele é para o bem de todos (o que também é normal)!

Um exemplo de mudança PARA PIOR é o que será discutido aqui e está sendo, agora mesmo, no Congresso!

O Ministério da Justiça deixou de ser o responsável pela FUNAI e a demarcação de terras indígenas e dos quilombolas passou para o Ministério da Agricultura. Mais ou menos como deixar a "raposa cuidar do galinheiro"!

Tereza Cristina, a nova Ministra, é ligada à Bancada ruralista na Câmara Federal pelo (DEM-MS); está licenciada porque assumiu o Ministério.

Evidente que ela puxará a 'sardinha' para os dela, não precisamos ser adivinhos para saber disso; logo, se não houver VOZ para gritar por esses povos e suas terras de direito, o que serão deles?

Já não basta o que nós (nossos antepassados) fizeram com os milhares de habitantes indígenas que aqui viviam?

Além de lhes 'roubar' terras praticaram 'quase' um genocídio; hoje, para piorar, o Ministério da Agricultura e Pecuária é que cuidará da demarcação!

*Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (competência prevista na MP citada).

Art. 21. Constitui área de competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
(...)
XIV - reforma agrária, regularização fundiária de áreas rurais, Amazônia Legal, terras indígenas e quilombolas;
(...)
§ 2º A competência de que trata o inciso XIV do caput , compreende:
I - a identificação, a delimitação, a demarcação e os registros das terras tradicionalmente ocupadas por indígenas; (...).

Quando era o Ministério da Justiça (via FUNAI que 'cuidava') já era difícil demarcar, pela burocracia e luta contra Fazendeiros na Justiça; como será agora?

Ahh, sem falar que as outras incumbências passaram para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (art. 43 da MP 870/2019)

Art. 43. Constitui área de competência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:

I - políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, incluídos:

(...)
i) direitos do índio, inclusive no acompanhamento das ações de saúde desenvolvidas em prol das comunidades indígenas, sem prejuízo das competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;(...).

Infelizmente, é o que terão que enfrentar nossos irmãos indígenas e quilombolas: Um Ministério com 'lobo (a) cuidando do galinheiro' e outro Ministério (Secretaria) com uma Senhora que crê apenas na sua religião - quando todos sabemos que indígenas e quilombolas tem suas tradições e crenças (os que ainda não sofreram 'lavagem cerebral', claro); retirar o direito deles praticarem seus rituais pela simples crença de que a sua é a única que salva, não é humano - para Direitos Humanos não serve; entretanto, quem a colocou lá já sabia disso, e a colocou justamente por isso!

Afortunadamente, temos pelo menos uma representante indígena no Parlamento. Trata-se da Deputada Federal Joênia Wapichana da (REDE de RR); Advogada com Mestrado, de momento é a coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas e está com um movimento em prol de mudanças na MP nº 870/2019.

De fato, do jeito que está é muito difícil que os povos indígenas e os quilombolas preservem suas terras e crenças!

Torcendo por vocês e seus direitos!

Aos que são contra essa luta, aos que odeiam ou tem preconceito contra os povos indígenas e quilombolas, peço que reavaliem o poema do início!

Por Elane F. de Souza (Advogada, Administradora dos Blogs Divulgando Direitos e Diário de Conteúdo Jurídico que também está no Facebook). Agora estamos reabilitando um antigo canal do youtube para transformá-lo só em assuntos do Direito e de Direito. Ver Aqui.

Fontes: Poema AQUI e MP 870 AQUI

Foto/imagem: Gratis de Hans Schwarzkopf por Pixabay

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31 Comentários

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Espero que a autora não classifique aqueles que pensam diferente como citado no texto, "aos que odeiam ou tem preconceito"...
Ocorre que o discurso ultrapassado esquerdista de que o índio quer 'viver no seu mundo' não vigora mais. O índio quer desenvolvimento e imersão em todas camadas sociais. O índio assim como todo socialista, gosta de iPhone, Nike e internet. A questão da demarcação de terras envolve levar tecnologias e expandir o progresso em áreas hoje, engessadas pela lei.
Como advogado, também graduado e pós-graduado em história do Brasil, posso afirmar que o Brasil existiu antes de 64 (risos) e, nossa história é repleta de fatos não descritos pela narrativa esquerdista como, índios mataram índios, índios mataram negros, negros mataram brancos, brancos mataram negros e índios.... continuar lendo

Todos matam a todos - é o livre arbítrio que o tal deus deu as pessoas (mas depois tem o diabo, outra fantasia, para colocar a culpa)!

O humano (e pode ser qualquer HUMANO) chega a linchar pessoas por um simples furto (que, como sabe - É advogado; furto é sem violência)....; o que mais o ser humano é capaz de fazer?

"Todos matam"; mas bandido bom é bandido reabilitado ou no máximo preso perpetuamente.

Não sei se o Brasil existiu antes de 64, mas em 69, quando nasci, minha família vivia sob o regime do AI 5, criado pelo pior General - então, Presidente costa e Silva! continuar lendo

No Brasil, existem índios e índios.
Aqueles que apenas se utilizam da genética mas que costumes, tradições etc... se transformaram apenas em atrativos turísticos. Aproveitam-se das terras muitas vezes para negócios escusos. Já foram "catequizados". Possuem maquinários agrícolas que muito sitiante ou fazendeiro não consegue adquirir, pick ups modernas, celulares e estão "antenados" no mundo. Nesse caso, os índios somos nós.
E algumas aldeias de índios, que mantém toda a sua forma de vida e cultura originais e devem ser respeitados , observando-se entretanto o que eles desejam como seres humanos. Se a manutenção de seus costumes ou assumir o mundo "evoluído".
Assunto para ser muito debatido por "gente grande", informada e imparcial. continuar lendo

Se você vai morar na Alemanha não se torna Alemão (o índio vai morar onde ele quiser e ter o que quiser e puder comprar, e não por isso se tornará "homem branco" - a índígena, Deputada Federal é Advogada com Mestrado em Direito fora do Brasil, mas quer e segue sendo índia (com orgulho e lutando pelos seus povos) - tá no artigo, é só ler.

Tiram o fruto da terra que pertence a eles (arrendam) e compram o que quiser - você faria o mesmo!

Conforme Antropólogos, estudiosos ("GENTE GRANDE"), não é porque deixam as aldeias e vão morar na cidade que os povos indígenas deixam de ser o que são - a maioria tem orgulho de ser; e pode usar tudo que eu e você usamos....quem é você para dizer o que um indígena (pessoa humana) pode ou não fazer?

Fica na aldeia com seus costumes se quiser ou sai e vai viver como 'branco' se quiser! É um direito deles! É um direito também ter a religião que quiser ou manter as suas próprias crenças, devoções e costumes - infelizmente alguns já passaram pela lavagem cerebral que ronda as aldeias fingindo ajudar (catequizando).

Falta no humano a HUMANIDADE!
Imparcial SOU, porque não sou indígena (infelizmente). continuar lendo

Quem sou eu, Sra. Elane?
Bem, minha qualificação está expressa no portal.
Mas esquecendo que vc transformou um debate de opiniões em desavença, você pode, sim, se tornar alemão de costumes, de língua, de direitos inclusive.
Quanto ao índio escolher o que quer fazer, ele pode e deve, desde que assuma.
O fato de ter nascido índio, não o tornará índio por toda a vida necessariamente.
Se lhe for dado o direito de todo branco, estará existindo uma troca. Ser índio de origem e índio de direitos, aí está o cerne da questão a ser observado, sob o risco de nos tornarmos reféns de de nossas próprias considerações.
Quanto ao que eu faria ou não, acho que cabe apenas a mim decidir. continuar lendo

Dia 19 de abril foi o dia deles...
Não vi absolutamente nada no quesito de comemorações pelo Dia do Índio!
Outrora, havia um dia inteiro festivo nas escolas em memória aos índios...
Hoje, e de uns anos prá cá, já esqueceram tal costume.

Hora de filosofar: - Nus, eles já vivem... Vão tirar mais o quê?

Gostei da poesia inicial!
Um abraço, amiga! continuar lendo

Pois é, foi um excelente lembrete!
Ninguém postou nada; na minha página privada do face ainda publiquei algo; mas nem eu mesma
me dei conta que devia ter publicado esse texto antes!
Obrigada pelo comentário.
Bom dia e um excelente final de semana para ti.
Abraços também, minha querida colega Dra. @fatimaburegio continuar lendo

FUNAI não era nem para existir, muito mais conservar até hoje a existência de estados dentro de estados, ou nações dentro de nações, como queiram. Ninguém deve ter salvo conduto para fazer o que quiser dentro de um Estado. continuar lendo

Uau!!!!!! O quê foi feito agora, em dias passados, nosso governo fez doação gratuita de parte do nosso territorio a uma outra nação, prova que isto é possível. Eu admiro os brasileiros, como são versáteis, muitos comentaristas por colocar um "Dr" antes do nome, se acham revestidos de conhecimentos para falar de qualquer assunto. continuar lendo

Você sabe o que é uma nação? O que é uma nação? O que são os índios senão uma nação? continuar lendo

Que pergunta mais tosca!
O que é uma nação??? Cada povo indígena é uma nação distinta. Os Guarani Kayowa, os Xavantes, os Bororos, os Carajas, os Pataxós e assim vai. Cada um é uma nação distinta. continuar lendo

Você mesmo assume que o Estado brasileiro se desfaz em nações soberanas em seu interior. continuar lendo