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25 de Agosto de 2019

"Toda vida importa"; mas, um churrasco, humm...

Elane Souza DCJ Advocacia, Advogado
há 8 meses

Será mesmo que toda vida importa? Será que os autores da faixa, na foto abaixo, pensaram em todo tipo de vida quando decidiram expôr à frase ao público? Acredito não ser a única a entender que tais dizeres são demasiados, haja vista sabermos que nem toda vida é respeitada, valorada e sentida como foi a desta cadela morta em frente ao Carrefour.

Devido à repercussão do caso na mídia e do chororô da população, senti obrigação de também me indignar - até poderia calar, mas não seria justo com os demais mortos (falecidos), antes ou após o animal em questão.

Entretanto, adianto que minha indignação é pela exacerbada revolta de uns, por certos crimes, e total isenção de sentimento por outros casos que também mereciam indignação - afinal, são vidas, e elas igualmente deveriam ser valoradas e choradas!

- Ou a faixa que estenderam em frente ao Carrefour é só fingimento?

Não é preciso ser adivinho para saber que muitos dos envolvidos na manifestação já mataram baratas, ratos, grilos, etc - que também são vidas; todavia, são as 'desprezíveis, as depreciáveis (ponto de vista de parte da população, mas só até faltar comida)!

Agora, não se indignar por outros casos de morte (desta feita, de humanos) que aconteceram antes ou até na mesma época da morte da cadela 'manchina', é fazer pouco caso da vida, em seu todo! A valoração exacerbada dos animais em 'detrimento' aos humanos faz me refletir em que mundo vivo, em que mundo quero estar - neste, seguramente é que não!

*Em 09 de dezembro de 2018, dois (2) militantes do MST na Paraíba foram mortos por criminosos encapuzados;

*Na madrugada 07 de Dezembro de 2018 doze (12) pessoas morreram em uma tentativa de assalto em agência de Milagres-CE; sendo que cinco (5) delas era da mesma família - no final do confronto com a polícia somaram 14 mortos (reféns, pessoas inocentes e assaltantes). A tentativa de roubo e as várias mortes se deram antes mesmo de acontecer o assalto pois eles fecharam a BR 116 com um caminhão e a polícia já havia descoberto que haveria o roubo (as mortes se deram por bandidos e por policiais).

*Brasil registra mais de 26 mil assassinatos no primeiro semestre de 2018 (de humanos), mas ainda falta os dados do Maranhão, Tocantins e Paraná - diz manchete do portal G1. de 28-08-2018.

Alguém já se perguntou se haveria a mesma repercussão se fosse uma criança ou idoso que tivesse morrido, do nada, à pauladas? Porque, verdade seja dita, soube, por meio do noticiário, que inocente já morreu queimado, enquanto dormia na rua, e ninguém fez manifestaçãozinha pró-sem-teto-morto; tampouco fizeram para a idosa de 106 que morreu, justamente a pauladas, no Maranhão, há menos de um mês!

Além do mais, estranhamente, não é de hoje que o supermercado em questão, e tantos outros, igual a ele, vendem porco, vaca, peixe, galinha e até coelho morto e ninguém se indigna, tampouco vai para a porta protestar - vai SIM, comprar!

A inversão de valores praticada por parcela do povo brasileiro é um caso a ser avaliado - até o Projeto do Novo Código Penal (PLS 236/2012) foi elaborado com essa 'ridícula' inversão de (alguns) valores, por isso precisa ser repensado antes de publicado; exatamente para reavaliar certas penalizações que não alcançaram a medida razoável!

Veja exemplos retirados de um artigo que tratamos só sobre o PLS 236, publicado aqui mesmo.

Omissão de socorro à pessoa

Art. 132. Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-
lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada,
ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave
e iminente perigo, ou não pedir, nesses casos, o socorro da
autoridade pública:
Pena – prisão, de um a seis meses, ou multa.

Omissão de socorro a animal

Art. 394. Deixar de prestar assistência ou socorro, quando
possível fazê-lo, sem risco pessoal, a qualquer animal que
esteja em grave e iminente perigo, ou não pedir, nesses
casos, o socorro da autoridade pública:
Pena – prisão, de um a quatro anos.

Mais exemplos:

Artigo 135 – confronto generalizado de pessoas que pode ocasionar lesão corporal e/ou morte – penas de 2 a 5 anos.

Artigo 395. Promover, financiar, organizar ou participar de

confronto entre animais de que possa resultar lesão,

mutilação ou morte:

Pena – prisão, de dois a seis anos.

1º. A pena é aumentada de metade se ocorre lesão grave

permanente ou mutilação do animal.

2º. A pena é aumentada do dobro se ocorre morte do animal.

Analise os artigos citados, mas sempre compare com o que já está prescrito no Código Penal (vigente).

Se o tal Código for aprovado e publicado da forma como está, quando se confrontar com uma criança e um cão abandonado - recolha o cão pois a pena por abandono dele é maior; Opsss, mas não é isso que já acontece? É tão assim que integrantes da Comissão de elaboração do NCP redigiram o descalabro acima.

Ao invés de falarmos tanto em valores familiares, deveríamos falar em valor animal, é mais condizente com a situação! 'Parir' e abandonar é fácil, difícil é criar e dar amor - principalmente em se tratando dos homens, que são os primeiros a defender valores morais e não ao aborto; mas na hora de manter, arcar com os custos de uma gestação e pós, são também os primeiros a fugir, em especial quando o filho é da amante (neste caso até se transformam em pró-aborto).

Por fim, se 'toda vida importa', porque a máxima "bandido bom é bandido morto" faz tanto sucesso nos discursos e nas redes sociais? Por que as churrascarias não abrem falência? Por que há tantas mortes humanas em um prazo tão curto de tempo (vide números acima)?

Melhor nos adequarmos ao discurso de que ela vale a pena e importa, mas para alguns seres, para outros é descartável!

Por Elane Ferreira de Souza - Adv. não atuante, administradora dos Blogs Divulgando direitos e Diário de Conteúdo Jurídico (e sua pg no facebook).

Fontes lincadas (G1 e Estadão) no texto, inclusive o artigo do JusBrasil

Imagem/créditos: Foto: Maria Kiefer/ divulgação (site Estadão)

8 Comentários

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Que bosta de texto. continuar lendo

Eu respeito sua opinião, mas realmente me entristece tanto questionamento por parte das pessoas. O caso repercutiu e é de ajuda para outros casos de animais que sofrem maus tratos, quantos protetores de animais não sofrem para conseguir apoio da população, essa comoção ajudou muitos deles. Se algumas pessoas foram por "impulso de outros", pelo menos estão contribuindo indiretamente com a causa. As coisas podem mudar com isso, não será do dia para noite, mas aos poucos pode mudar. Não sou vegana, mas me importo com os animais, e todos sabemos que pode demorar para o mercado de carnes e frigoríficos mudar a forma como tratam os animais, mas com manifestações como as que ocorreram, as coisas podem começar a mudar. Há muitas coisas para serem revistas e mudadas no país, a causa animal nunca recebeu esse tipo de apoio, mas eu sei que de uma forma ou de outra, esse caso e sua repercussão vai ajudar futuramente. continuar lendo

Eu não questiono o caso de Milagres. Não sou consumidora da rede Globo. O que eu questiono é que nossa política atual não deu o devido suporte aos serviços de inteligência da polícia. A quadrilha estava sendo investigada há meses e aquela ação policial de tocaia foi planejada sem nenhuma informação sobre a existência de reféns. Os policiais também não recebem o treinamento adequado para atuar na possibilidade da existência de reféns, como vemos em filmes americanos. Um despreparo total. E isso é o que eu questiono. Ah, mas a polícia matou inocentes. Não. Os bandidos levaram inocentes ao abate. Essa é minha forte opinião. E outra: o uso de reféns não era o modus operandi habitual da quadrilha, o que nos remete a algo ainda mais tenebroso: a contra inteligência da bandidagem pareceu ser muito mais eficiente que a inteligência da polícia. Alguém se perguntou por que exatamente dessa vez eles estavam precavidos com escudos humanos? Não defendo bandido. Aliás, mais uma reportagem da Globo botando a culpa da morte de inocentes em ações da polícia nas costas dos policiais e eu vou pessoalmente escrever uma carta aberta de desagravo, pedindo pela extinção da polícia. A população acha que não precisa de polícia, que a atuação da polícia é um perigo à vida de inocentes, e até de bandidos, que são tão enaltecidos aí por uns e outros. Então pra quê polícia? Azar de quem for assaltado, estuprado, agredido. Se morrer enterra, se sobreviver, faz terapia pra sarar do "trauma". Não suporto mais ver gente criticando o trabalho da polícia. Aliás, criticar o trabalho até eu critico. Acho mesmo que são mal treinados, mas isso não é culpa deles. É culpa dos políticos ladrões que só sabem investir em "obras" e qualquer coisa que possa render um mega roubo por meio de superfaturamento ou algo assim. Investimento em conhecimento técnico para a polícia não dá lucro pra ladrão de colarinho branco e esse é o único problema que eu vejo na desastrosa e lamentável operação de Milagres, entre tantas outras.

PS: A única coisa que eu lamento mais que a morte cruel do cachorro é o fato de a morte cruel de Antônia Conceição da Silva, morta a pauladas em Feira Nova do Maranhão, poucos dias antes, não ter repercutido nada além de uma notinha de jornal local "Aconteceu no Vale". O que mais me indigna é que a crueldade contra os animais seja mais lamentada que aquela cometida contra humanos. Não como o caso acima em comento, uma vez que nenhum policial cruelmente e de propósito matou reféns inocentes a pauladas. Não. Falo de Dona Antônia. Morta a pauladas por um ladrão comum, que a matou a pauladas para roubar 30 reais, pois isso não se faz nem com cachorro (literalmente). Falo é dela. Que Deus a tenha. continuar lendo

Você pode muito bem valorizar a vida animal E valorizar a vida humana. Não precisa dar prioridade pra um em detrimento do outro. continuar lendo