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18 de Novembro de 2018

Estelionato religioso e violência sexual mediante fraude: vítimas com muita fé ou muita inocência?

Essa é a pergunta que sempre faço quando ouço algo do tipo que passarei a descrever no texto que se segue:"Inocência ou fé em demasia"? Hahh, não, "péra", quiçá adolescentes vítimas de pais relapsos, bitolados, e com confiança demais em quem não devia! A verdade é que não sei, você saberia dizer o porquê de algo tão bizarro ser praticado por "homens de fé"?

Elane Souza DCJ Advocacia, Advogado
há 14 dias

Quando nos referimos ao estelionato tal como descrito no Código Penal, em seu artigo 171, o que nos vêm à cabeça é a seguinte transcrição:

Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:

Não é raro, tampouco impossível acontecer de ambos os envolvidos (réu e vítima) passarem, durante o crime, a envolver-se mutuamente - a vantagem oferecida pelo primeiro parece tão irrecusável e certeira que a vítima acredita, fielmente, que obterá a vantagem que lhe é oferecida. Entretanto, quando a vítima é idoso, criança, pessoas com necessidades especiais (mentais), indígena não integrado ou estrangeiro (imigrante que não entende a língua do lugar onde vive) a vítima passa a ser TOTALMENTE exculpável.

Resumindo: a pessoa só cai porque a vantagem oferecida é boa (ela também queria vantagem, não ofereceu mas aceitou e acabou sendo enganada).

O estelionato, em meu entendimento, é algo que deve exculpar a vítima somente nas condições acima citadas ou quando ela se encaixa na parte do artigo que diz: "...ou qualquer outro meio fraudulento"! Como podem ver, essa última parte do artigo 171 é subjetiva e, sendo assim, poderia ser uma assinatura em um documento (ex: a vítima seria cega ou não saberia ler; algum truque pela internet que só os especialistas detectariam, etc.). A maioria dos modus operandi antigos são fáceis de serem detectados e evitados.

Violência sexual mediante fraude

Em se tratando do caso, tema desse artigo, a nossa opinião é a seguinte: se os pais dos adolescentes, vítimas do agressor, tinham conhecimento eles serão tão culpados quanto o agressor sexual pois permitiram que seus filhos menores passassem por tal violência. NO ENTANTO, se o Pastor preso e indiciado por tal fato se aproveitou da ausência dos pais para convencer os adolescentes, somente ele será Réu - provando a autoria terá que pagar pelo crime de agressão sexual (estupro de quatro adolescentes; um, inclusive, de apenas 14 anos; 2 meninos e 2 meninas).

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:
Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos
§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:
Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

Veja mais sobre esse caso Aqui:

Um pastor evangélico de 31 anos foi preso e se tornou réu no processo no qual é acusado de estuprar quatro adolescentes que frequentavam a sua igreja na Zona Leste de São Paulo. Segundo a acusação feita pelo Ministério Público (MP), o religioso enganava os fiéis, oferecendo suposta "cura física e espiritual" (art. 171 CP)àqueles que fizessem sexo (artigo 213, parág. 1º do CP) com ele e o "anjo" que dizia incorporar.

Para encerrar: crime sexual, contra qualquer pessoa, em especial criança e adolescente, não há justificativa - não há desculpa que valha ou que se possa distribuir culpa. A culpa é sempre única do agressor, mais ainda, quando esse agressor é pessoa a quem depositamos confiança: pai, mãe, tios, sacerdotes, os atuais apóstolos, cuidadores, médicos, professores, enfermeiros, etc. Quando já não podemos acreditar, sequer, em quem está mais próximo de nossos filhos (cuidando), em quem iremos acreditar? Um Sacerdote, um 'líder religioso' deveria ser alguém de nossa total confiança (em todos os sentidos); quando já não é assim, de que vale apostar nossas fichas em uma religião?

Por Elane F. de Souza (Advogada, Adminstradora dos Blogs: Divulgando direitos e Diário de Conteúdo jurídico) e fã page do facebook com mesmo nome.

As fontes estão lincadas no próprio texto e créditos imagem

Imagens/créditos: G1.Globo.SP


https://diariodeconteudojuridico.jusbrasil.com.br/artigos/637601416/meios-de-prova-no-processo-traba...

https://diariodeconteudojuridico.jusbrasil.com.br/artigos/643643129/liberdade-para-ofender-gab-rede-...

19 Comentários

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Enquanto o Estado não intervir na "criação" de novas "supostas" igrejas ou qualquer outra coisa coisas bizarras como estas continuarão a acontecer.
Não há qualquer restrição para conceber uma nova entidade religiosa no quesito "preparação" ou formação da diretoria, o que pra mim é falho.
Um líder religioso, de qualquer segmento, tem uma reputação mas o valor que dá a ela depende do quanto investiu pra conquistá-la.
Os governos podem e devem fiscalizar o andamento dessas organizações.
É lamentável... continuar lendo

Olha, sou muito suspeito, para falar sobre isso, pois sou um ateu convicto, que teme pelo nosso país.Acho que no nosso futuro sombrio, quando formos uma TEOCRACIA nos moldes da Idade Média, serei preso apenas porque não acredito em nenhum Papai do Céu.Dito isso, acho que estelionato religioso, é coisa de TODOS os "ministro religiosos", sem exceção.Se o cara é alérgico a trabalho decente, aquele que todo mundo faz, para se manter, está dando uma declaração pública, de que não presta, só se engana com a peça, quem quer.Isso, sem o cara ter cometido nenhum crime, apenas por ter uma vida, de completo parasitismo, explorando medos e carências do povão. continuar lendo

Toda religião exige fé,porque nenhuma delas apresenta evidências. Tão logo a humanidade abandone esta modalidade estelionatária,esta mesma humanidade,saltará mil anos à frente de seu tempo. continuar lendo

Compartilho de sua opinião, e coloco à sua disposição um caso que solucionamos e descremos em nosso blog,
https://contosbakerstreet.blogspot.com/2018/04/detetive-particular-em-um-caso-de.html
Obrigado,
Amauri continuar lendo

Boa noite
Obrigada por passar por aqui, ler e comentar.
Quero agradecer imensamente a sensacional história que me acaba de enviar - todos deveriam ler; fiquei pasma (rsrsr), de verdade!
Existe muita gente boa e de fé verdadeira, mas existem muitos oportunistas e até criminosos nesse mundo religioso - é com pesar que digo isso, mas um pouco da minha descrença vem do próprio povo que funda ou dirige as igrejas - felizmente a maioria que frequenta é gente de bem (prefiro acreditar nisso ou fico cada dia mais descrete, em deuses e na humanidade).

Fiquei fã do blog; vou ler as outras histórias!
Abraço e sucesso! continuar lendo