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18 de Novembro de 2018

'INFANTICÍDIO' e as tradições indígenas de uma pequena parcela das tribos brasileiras. O crime se aplica?

Elane Souza DCJ Advocacia, Advogado
há 25 dias

Em 2015 assisti o documentário “Hakani, uma menina chamada sorriso” (uma voz pela vida), e também a reportagem do Domingo Espetacular, exibida pela emissora de Televisão Record (essa, de setembro de 2011), foi então que me inspirei a escrever este artigo (publicado em 2015 no meu blog - hoje, 2018, revisado e editado).

Hakani é uma índia da nação indígena Suruwahá, povo que vive isolado no Sudoeste do Amazonas e é composto por menos de 140 pessoas. Não falam português, apenas a língua nativa. (veja AQUI o que é povo isolado).

Nascida em 1995, Hakani (que em sua língua significa sorriso), passou seus primeiros dois anos sem se desenvolver normalmente como as outras crianças, não andava nem falava. Pela tradição da tribo, os pais começaram a ser pressionados para que a criança fosse morta. Sem coragem para o sacrifício da filha os pais preferiram o suicídio, deixando com isso a incumbência para o irmão mais velho.

Ocorre, segundo relatos da reportagem citada acima e fontes do site oficial do Projeto Hakani, que a menina, com 02 (dois) anos, após a morte dos pais teria sido enterrada viva; socorrida de última hora por seu irmão e entregue ao avô, que sendo este sim, o membro mais velho, estaria “obrigado” a matá-la. Segundo consta tentou, porém errou a flechada que acertou o ombro da menina; arrependido, com remorso, tentou contra a própria vida tomando uma poção de veneno timbó.

Abandonada, com apenas 02 (dois) anos e meio, ela passou a viver de insetos, água da chuva, cascas de árvore e algum resto de comida, que, de vez em quando, era levado por seu irmão mais velho – assim ela esteve por 03 (três) longos anos, tempo esse que a fez perder o sorriso e as forças, até porque também era agredida física e moralmente, uma vez considerada maldição para seu povo.

*Quer saber como está Hakani hoje (2017)? Veja este vídeo da jornalista indígena, Sandra Terena, que reivindica a exibição do filme acima citado (o filme foi censurado pela Justiça Federal acatando um pedido do MPF).

Não suportando mais vê-la como um “espectro” do que foi, um dos irmãos a resgatou e entregou a um casal de missionários que já trabalhava com seu povo há alguns anos. Na época, com 05 (cinco) anos de idade, Hakani pesava apenas 7 (sete) quilos e tinha 69 centímetros, estava muito doente e desnutrida. O casal cuidou dela como se filha fosse, mas tiveram que pedir permissão ao governo para tirá-la dali e levá-la a um hospital, pois sabiam que simplesmente amor e cuidados não a manteriam com vida.

Com apenas 06 (seis) meses de cuidados médicos e afeto a menina já era outra. O sorriso voltou e até começou a andar e falar, coisa que durante os anos anteriores nunca fez. Em um ano seu peso e altura dobraram – HAKANI sobreviveu a uma tradição “maldita”.

O referido documentário foi produzido pela entidade de nome Youth With a Mission e dirigido por David L. Cunningham que é filho do fundador da citada instituição.

Quem vier a assistir o documentário terá que vê-lo como um filme baseado em fatos reais, mas que não são! As imagens foram feitas com crianças e adultos de 10 (dez) etnías diferentes, indígenas esses, que um dia foram resgatados da mesma tradição a que Hakani foi salva. Receberam cachê para atuar. O enterro que lá se vê é com massa de bolo de chocolate, e o que a menina bebe no chão é leite com chocolate, além dos confeitos em formato de minhoca que ela come. Portanto, não se choquem tanto, não são reais (choquem com a situação) – um dia, talvez, algo bastante parecido ou ainda pior tenha se passado e que inspirou o tal “filme” (documentário).

O resumo da vida de Hakani teve como finalidade introduzir o assunto Infanticídio, mas além disso, questioná-lo como nome e ao mesmo tempo tentar tipificá-lo.

Seria esse o real nome a se dar ao homicídio de crianças que ainda hoje vem ocorrendo em parte das nações indígenas no Brasil?

Segundo pesquisadores e Antropólogos, acredita-se que ainda estão em torno de 20 (vinte), o número de nações/etnias, seguindo tal tradição. (Veja AQUI quem são e como vivem os povos considerados indígenas hoje - depois da colonização).

Infanticídio na lei

O artigo 123 do Código Penal Brasileiro o prevê como sendo: “matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto, ou logo após”.

Qual seria o bem jurídico aqui tutelado?

Acreditamos que a vida do nascente ou neonato. Àquele que nasce com vida apta a viver fora do útero. Acaso ocorra antes do parto ou que o faça, forçosamente nascer, mas que não esteja apto a viver fora do útero materno, seria aborto.

O sujeito ativo de tal crime é a mãe, portanto crime próprio;

O sujeito passivo, a vítima do crime, é o nascente, o neonato;

O elemento subjetivo seria a vontade da mãe em matar o próprio filho sob o estado puerperal.

O puerpério é um estado de perturbação, física e psicológica que sofre a parturiente. Algumas delas de tal intensidade que as deixam inimputáveis, pois perdem a capacidade de autodeterminação. Portanto, quando vierem a praticar o homicídio do filho este será chamado “infanticídio” e terá a pena diminuída, pois é considerado um crime “privilegiado”.

A legislação vigente adotou como atenuante do crime de infanticídio a condição biopsicossocial do estado puerperal, justificado pelo trauma psicológico, pela pressão social e pelas condições do processo fisiológico do parto – angústia, aflição, dores, sangramentos e extenuação, cujo resultado geraria confusão capaz de levá-la a um gesto criminoso. (De França, Genival Veloso – Medicina Legal, 9ª Ed. 2011, pg. 329).

Infanticídio e as tradições indígenas

Ao verificarmos a forma que se dá o infanticídio na Lei Brasileira podemos seguir afirmando que o “crime” praticado por algumas etnias são realmente infanticídio?

Antes da resposta quero explicar um pouco mais como se dão essas mortes.

As tradições, de que foi vítima Hakani, a menina da história acima, ainda ocorre em cerca de 20 (vinte) povos pelo Brasil. A morte dessas crianças se dá quando ela tem alguma anomalia visível. Portanto, para se perceber algum “defeito”, o tempo tem que passar. Na maioria das vezes anos se passaram até a “aldeia” notar que a criança não fala, não anda, tem problema mental ou mesmo de formação física – há alguns anos se matava também quando nasciam albinos. Além dos problemas acima citados, essas etniais também “requerem” dos pais a morte de gêmeos (um deles, pelo menos) e também de filhos de mães solteiras.

Nas nações que ainda preservam essa tradição há um grande descontentamento. Os pais sofrem pressão para matarem seus filhos “defeituosos”. Muitos suicidam para não fazê-lo, outros fogem com os filhos e alguns, que acabam por fazer , ficam com remorso e deprimidos.

As crianças indígenas geralmente são mortas após muito tempo de nascidas, às vezes, anos depois. É uma tradição que, para muitos, deveria ser extinta, já que o direito à vida deveria se sobrepor a isso. Além do mais é uma morte muito cruel – viola os Direitos Humanos e o Pacto de San José da Costa Rica; enterrar alguém vivo tem algo de bizarro, mais ainda por ser criança; outra forma, não menos cruel é de quebrá-la ao meio e depois enterrá-la!

Seria tal prática, Infanticídio? Pelo menos, baseando-se no que prescreve o Código Penal Brasileiro acerca do crime em tese, NÃO, pois: “matar, sob influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto, ou logo após”. Art. 123 – CPB.

Alguns Juristas ‘AFIRMAM’ que, sendo a tribo isolada, sem muito contato humano e sem aculturamento; que preserva a língua e a maioria absoluta dos costumes, essa tribo ou o responsável pelo homicídio infantil não será imputado; ao contrário disso, se a etnia ou o homicida estiver integrado à civilização, aí sim, será imputado crime.

Mas, de qual crime ele seria imputado? Homicídio ou Infanticídio?

As ONGs, e as entidades que zelam pelos índios chamam tal crime de Infanticídio, não sabemos se pelo fato da morte ser de um “infantil”, ou por eles acreditarem que esse realmente é o nome jurídico.

Em nosso entendimento e da maioria dos juristas, trata-se de homicídio.

- Teriam, os povos indígenas, direito de praticá-lo?

- Pode o “homem branco” intrometer-se em uma cultura secular?

Seria um modo de vida a ser preservado pois faz parte da cultura desses povos?

Acreditamos que, o que se passa dentro dessas tribos não seja apenas cultura, tradição, mas sim algo muito mais sério (um atentado conta a vida e a DUDH), portanto deveria ser reavaliado pela política Brasileira, pela Constituição do país, pela ética, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, etc. O que está em jogo é a vida humana extra-uterina, sem falar que é um ato cruel e totalmente desumano (indígenas são humanos - não podem, nem devem ter 'licença para matar", mesmo quando o ato for pautado na cultura, tradição e religiosidade) - vida sobrepõe-se a tudo isso, seja ela de quem for!

OBS.: não estamos aqui para discriminar nenhum povo (muito menos os povos indígenas - reais proprietários dessa linda e fértil terra); estamos aqui a falar sobre proteção da vida extra-uterina - do direito à vida do ser humano nascido com vida; desta feita dos indígenas infantis, desprotegidos pelos seus próprios parentes pelo simples fato de nascerem inaptos, ou parcialmente inaptos para a vida na sociedade onde habitam! Portanto, dispenso comentários políticos e preconceituosos relativos à esses e as demais etnias; afinal, existe pior ser humano que o " homem branco "?

Por Elane F. de Souza (do DCJ blog e Facebook e Divulgando Direitos)

Fontes: Projetoluzevida missão amazônica (vídeo YouTube – “Hakani, uma menina chamada sorriso”);

Reportagem do Domingo Espetacular da Record de Set. 2011 (um vídeo de 21 min.)

http://www.hakani.org/pt/historia_hakani.asp;

De França, Genival Veloso – Medicina Legal, 9ª Ed. 2011, pág. 329

9 Comentários

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Para entender do que se trata, devemos voltar a anos atrás, onde nós humanos vivíamos isolados em tribos, em meio a selva, lutando pela nossa sobrevivência.
Carregar um bebê por meio ao mato já é meio complicado, atravessar um rio com uma criança de 2 ou 3 anos já é difícil, mas carregar uma criança de 8, 9 anos por meio a floresta é algo impossível, a tribo toda estaria em risco, como ajudar um componente da tribo ao ser atacado por um animal selvagem?

Isso é sobrevivência, nós todos descendemos dessa cultura, o ser humano somente sobreviveu e pode ''evoluir'' graças a essa e outras culturas. Alguns povos apresentavam seus filhos aos anciões para serem analisados e caso não apresentassem anomalias aparentes era devolvidos aos pais, do contrário eram jogados do penhasco, para que tais genes não acabassem sendo multiplicados.

Simples assim, evoluímos dessa forma, chegamos aqui assim, isso não é a história apenas dos indígenas, é nossa história, é nossa evolução.
Nos dias de hoje achamos um crime, pois temos facilidades em nosso dia a dia que não existem em meio a floresta.

Agora que sabemos que isso é nosso costume, devemos agir de que maneira, devemos intervir nos povos que ainda praticam a seleção não natural?

O que devemos pensar é, em como auxiliar eles com soluções, quem sabe dar alternativa dos pais entregarem os filhos para adoção, ou mostrar as facilidades de uma cadeira de rodas, ou ensinar eles a integrarem e respeitarem os membros de sua sociedade que apresentam algum tipo de deficiência. OPS!

Como fazer isso se nós ainda não aprendemos... Podemos não cometer infanticídio, mas nossa sociedade certamente ainda não conseguiu integrar e respeitar os membros da ''nossa tribo'' que apresentam algum tipo de deficiência, ou que sejam diferentes.

Acho que estamos no mesmo caminho das tribos isoladas, só não nos damos conta que a nossa evolução ainda não acabou. continuar lendo

Isto é reflexo de um indigenismo irresponsável e suicida. Nossos indígenas foram integrados de forma muitas vezes brutal, no curso da colonização, e de nossas primeiras décadas de independência. Optamos, no início do século XX, por uma política de integração pacífica e gradual, resguardando os direitos do aborígene.

O que aconteceu, desde então? A política se transmutou num isolamento pleno. Seria "errado impor nossa cultura". O sujeito nasce sem cidadania, e assim morre. É privado das benesses da civilização, obrigado a viver no paleolítico, pois o estado brasileiro entende que é "errado" "interferir" na vida de indivíduos que estão em seu território.

Questão simples. Vivem no paleolítico. Um membro defectivo e/ou amaldiçoado na tribo é um peso morto que coloca em risco a sobrevivência da maioria. Não existe DUDH aí. Existe sobrevivência.

Bonitinho, não?
Não é isso que querem preservar? Pois tem um preço.

De resto, não creio que exista pior ser humano que o homem branco. Nem melhor. Humanos somos todos. Nossos ancestrais viviam assim. Com direito a canibalismo, sacrifícios humanos, e massacres com certa regularidade. Aí veio a civilização e suas benesses, e sua vida curta, bruta e miserável se tornou um pouco menos curta, bruta e miserável. Não vejo crime aí.

Em nome de preservar uma curiosidade antropológica, isolam nossos indígenas.
Se continuam vivendo no paleolítico, o viverão por inteiro. continuar lendo

Penso que essa prática, feita por quem que que seja, em qualquer tempo, em qualquer condição será sempre uma prática cruel e desumana, mais uma forma do ser humano mostrar a sua pior faceta. continuar lendo

Eu fico imaginando como alguém q faz isso com o fruto do próprio ventre pode se chamar de mãe. continuar lendo