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18 de Novembro de 2018

Doutor e Excelência estão (mesmo) com os dias contados? Mas, e o meu EGO, como ficará se o PLS 332/2017 for aprovado?

Elane Souza DCJ Advocacia, Advogado
há 9 meses

A teu EGO não sei, mas o meu não abala em nada; aliás, seria ótimo poder chamar a todos apenas de Senhor ou Senhora (ou tu e você), independentemente do grau de escolaridade ou posto político que ocupe.

Quanto a DEIXAR de tratar políticos (alguns, inclusive, semi-analfabetos) de Excelência e/ou Doutor, será fantástico! Essa classe deve ter o mesmo respeito que tem a sociedade que os elegeu - são servidores do Estado, são representantes do povo, são nossos empregados; o respeito que devemos a eles, tem que ser o mesmo que damos aos garis de nossa rua, aos empregados do restaurante, e a todos os outros trabalhadores. Não citarei Advogados, Engenheiros, Juízes, Procuradores, Médicos porque esses também tem a FEIA mania (muitos deles) de exigir o tratamento de Doutor, quando na verdade, alguns, sequer possuem o título!

Veja trecho do que foi exposto na página do Senado AQUI e abaixo:

A proposta que põe fim ao modo cerimonioso de tratar detentores de cargos públicos foi apresentada em setembro do ano passado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR) depois que a procuradora da República Isabel Vieira protestou, ao ser chamada de “querida” pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em depoimento ao juiz Sérgio Moro, no Paraná. Ela exigiu a forma protocolar devida.

Requião diz, na justificativa do projeto, que chamar juízes, procuradores e políticos de “excelência” ou “doutor” é um contrassenso à democracia, pois as autoridades devem estar a serviço do povo.

“Verificam-se incabíveis, em uma democracia, a continuidade de tratamento protocolar herdado da monarquia. Na democracia, todos são iguais ou pelo menos deveriam ser”, argumenta o parlamentar.

Conforme o projeto, fica proibido o uso de pronomes de tratamento, excepcionadas as palavras “senhor” e “senhora” em correspondências e documentos oficiais.

*CONSULTA PÚBLICA SOBRE O PLS 332/2017 AQUI

A proposta também autoriza o cidadão a utilizar as palavras “você” ou “tu” quando dirigir-se a qualquer detentor de cargo público ou mesmo optar por não usar qualquer pronome de tratamento ao falar com autoridades. Qualquer exigência nesse sentido feita por servidores ou detentores de cargos públicos, expressa ou velada, será configurada como crime de injúria discriminatória, punível com a pena prevista no art. 140, § 3º do Código Penal: reclusão de um a três anos e multa.

A ideia, segundo Requião, é assegurar tratamento igual para todos e “evidenciar para o cidadão mais simples que ele não é menor do que o presidente da República”. Segundo o senador, o único direito que autoridades têm é de serem respeitadas:

“Creio que, quando Lula chamou a Procuradora da República de 'querida', deu um bom exemplo de cordialidade e respeito que deveriam permear as relações humanas. É possível, porém, que ela não fosse do tipo de desejasse ser querida, mas que fosse do tipo que prefere ser chamada de 'excelência'. Vaidade das vaidades. A verdadeira excelência de um ser humano revela-se, antes de tudo, por meio de sua humildade”, diz Requião em sua justificativa.

Com base no projeto de Requião, o Senado abriu uma enquete no Portal e-Cidadania para saber a opinião das pessoas sobre o assunto. Até agora, 4.093 se posicionaram a favor da ideia do senador, ante 560 contra.

Como receberá decisão terminativa na CCJ, poderá seguir para a Câmara dos Deputados se for aprovado e não houver recurso para que seja votado pelo Plenário do Senado. (o trecho citado tem origem na Agência do Senado - AQUI).

Quero ver quando isso vier a se tornar realidade como ficarão o EGO dos que se sentem a "última bolacha do pacote"!

Certa vez escrevi: Doutor é quem fez doutorado!

e "Doutor Estagiário"

Por Elane Ferreira de souza (Adv., administradora e articulista dos Blogs Cotidiano e o Direito, Diário de Conteúdo Jurídico e Educação é Direito e pg. Facebook DCJ

Fonte: Agência Senado (Redação 29.01.2018)

Imagem: pixabay

324 Comentários

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Convenhamos, acho que o foco está errado.
Na verdade, cedemos, aos poucos a essas cerimônias, e não demora e tudo se transforma numa informalidade que nivela tudo por baixo.
Explico: a formalidade nos atos deve refletir o respeito que se tem ao ultraje que qualquer possa vir a sofrer no cotidiano; quando levamos uma causa à Justiça, devemos nos sentir tão constrangidos por ver que alguém sofreu um abalo no seu patrimônio jurídico que todos os atos pedem o respeito e cerimônia em homenagem àquilo que se está levando ao magistrado à guisa de ser aferido.
Quando abrimos mãos dessas solenidades, inadvertidamente estamos dizendo que o que se passa numa Corte nada mais é do que o cotidiano!
Não podemos ceder a isso; é preciso que nos sintamos, de tão ultrajados com qualquer violação de Direito, que devemos colocar as roupas adequadas e lançarmos mão do vernáculo no mais alto patamar, à guisa de que não tornemos natural aquilo que nos deveria ser tomado como ultraje ....
Esse negócio de chamar juiz de você ... em nada resolve coisa alguma, mormente em razão de que a saudação é ao cargo ... e não à pessoa que, por mais das vezes, nem se ilustra à altura da função. continuar lendo

Parabéns pelo excelente comentário. Vê-se, por exemplo, a decadência de nossa língua portuguesa, subvertida por argumentos populistas de que quanto mais fácil para "o povo", melhor. Haja vista, atualmente, não se usar mais o r no final de verbos no infinitivo, transformando-os erroneamente em presente do indicativo (já aparecendo em legendas de filmes estrangeiros), o insuportável "gerundismo", etc.

Parece que o projeto de lei é mais um despropósito a somar-se ao grande número de leis brasileiras (mais de 5.400.000!) que absolutamente não garante na prática a suposta intenção positiva do parlamentar que o defende. continuar lendo

Concordo plenamente. Sempre que argumentam contra os pronomes de tratamento digo se tratar de “LITURGIA DO CARGO”. Mesmo com a imposição de uma reverencia, há os que desrespeitam o “cargo, não a pessoa” dos magistrados, promotores e advogados. Imagine se não houver mais essa reverencia. Jamais solicitei e até fico constrangido quando me tratam por Dr., contudo, num tribunal, a solenidade é essencial. Querem transformar tudo em “senso comum”. continuar lendo

Concordo com você. Acredito que esse projeto se dê pelo fato de as pessoas não acreditarem mias na justiça, a insegurança jurídica e a injustiça esta na frente da sociedade a todo momento, que se questiona: Porque os pronomes de tratamentos e trajes tão elegantes e respeitosos, quando o ato destes não reflete essa mesma elegância e esse respeito, mas sim corrupção, desvio de verbas, ilegalidades cometidas desde o mais baixo ao mais alto escalão do funcionarismo público e de seus órgãos institucionais. continuar lendo

"Esse negócio de chamar juiz de você ... em nada resolve coisa alguma, [...]"

Salvo engano, não se trata de "resolver alguma coisa", tampouco de chamar um juiz por "você". Penso que teremos - ainda bem - somente Senhores e Senhoras.
Entendo, inclusive, que não pode ser moralmente aceito alguém se valer de algo que não lhe foi legalmente conferido.
Mas, se de todo, ainda insistiram no uso inadvertido desses pronomes de tratamento, que se implemente o seguinte: "Estimado Doutor Apócrifo Pólem de Gambá"
Ainda bem que a sociedade está cada vez mais lúcida. Isso se chama evolução! continuar lendo

Em se tratando de Direito, creio que é necessário que existam ritos, protocolos, um jeito peculiar de fazer as coisas. Daqui a pouco vão querer abandonar o uso do terno e da gravata, indo às Audiências de bermuda branca e camisa florida, com o peito aberto e cordão de funkeiro. Há um quê de cerimonial no dia a dia do Advogado, dos Juízes e de toda sorte de Operadores do Direito. Que fique assim, e que o nobre (?) Senador vá cuidar das coisas que lhe dizem respeito, juntamente aos seus pares. continuar lendo

Acho que "lançar mão do vernáculo no mais alto patamar" é extremamente pedante e ultrapassado, além de demonstrar que o redator intenta manter uma distância segura dos reles mortais que buscam o auxílio dos causídicos para ver resguardados seus direitos.
Ademais, escrever é uma arte, que poucos advogados dominam e ao tentar conferir erudição ao texto acabam tornando-o ininteligível.
Por fim, o que se passa numa corte não é nada mais, nada menos, do que o cotidiano. Resolve-se no Judiciário questões entre vizinhos, divórcios, inventários, problemas entre consumidor e vendedor, reparação de danos, etc. Ou seja, coisas que acontecem no dia a dia das pessoas, no cotidiano.
Acho que o Senado tem outras coisas muito mais importantes com que se preocupar do que o pronome de tratamento usado para dirigir-se a uma autoridade. continuar lendo

Perfeito Comentário continuar lendo

Olha, meu caro Emmanuel, ler comentários como o teu trazem prazer e são um verdadeiro deleite. A grande questão da solenidade, a meu ver, sempre foi exatamente o que você tão bem traduziu em palavras. Quem milita nos fóruns sabe o quanto os ânimos ficam exacerbados e, mesmo com toda a formalidade e solenidade, ainda presenciamos alguns episódios dantescos. Imaginem quando o fórum se tornar lugar comum, onde homens podem ingressar de bermuda e camiseta cavada e mulheres com mini saias extremamente curtas e seus decotes que mais revelam do que escondem. Quando o cuidado com o linguajar não for mais exigido e as autoridades não forem mais respeitadas. No momento em que a pessoa já é obrigada a tomar cuidado com o que veste, é óbvio que todo seu comportamento também será mais comedido e adequado ao ambiente. Mas se fórum virar boteco, já não teremos mais audiências, mas brigas de bar... E antes que venham falar em privilégios de juízes, promotores e advogados, a questão não são as pessoas, porque enquanto atuando em suas respectivas funções, não são pessoas, mas extensões do Estado, a verdadeira personificação da Justiça e da Democracia.e bar... continuar lendo

Parabéns! Vosso texto é límpido, claro, elucidativo e distante das paixões raivosas que levaram o Senador a criar tal aberração, massacrar a língua portuguesa e apequenar o formalismo respeitoso nas relações entre o cidadão e a autoridade. No meu entender, a Senhora Procuradora da República rebateu a forma de tratamento dada pelo ex-Presidente Lula não por vaidade, mas por não haver intimidade que justificasse ser chamada de querida. Tomara que os parlamentares tenham juízo e joguem essa projetinho no lugar que ele merece: o cesto do lixo! continuar lendo

seu comentário eh péssimo demais , discordo dele, as coisas têm que ser do jeito que o Lula quer. Prisão em 2 instância? Muda-se! MPF? Ataque-se! Vocabulário? Rebaixe! Tudo em nome do nosso mestre. Rssss continuar lendo

Mas posso lhe chamar de: você ou doutora? senhora ou tu? E como resumi isso? concorda ou não concorda? continuar lendo

Talvez fosse mais esclarecedor listar em que principio ou lei se baseia chamar profissionais do direito de "Doutor". Se for por "costume", que seja dito igualmente. continuar lendo

Excelente colocação. E ainda acho q esses parlamentares estão sem muito o que fazer! Até pq a questão aqui tratada veio dos costumes e os costumes são anteriores às leis. continuar lendo

Emmanuel, está claro que este nivelamento por baixo só interessa a quem quer destruir as instituições, se é que me entende! A formalidade é essencial para que exista respeito, mesmo que somente aparente. continuar lendo

Mas eu ainda acho que não devo de ser chamado de "Doutor", se não tenho doutorado! continuar lendo

Nossa, que comentário pomposo e cheio de palavras "diferenciadas". Nota-se sua preocupação em manter um certo nível de distância do simples e comum. Acontece em seu meio de convívio também? continuar lendo

Emmanuel você diz temer que esta nova forma de tratamento possa fazer parecer "que o que se passa numa Corte nada mais é do que o cotidiano!". Na verdade, infelizmente esta é a realidade brasileira. É sim cotidiano termos nossos direitos desrespeitados, é sim cotidiano termos que ir á Justiça buscar por algo que já nos é garantido na Constituição. Portanto; concordo com o texto e com a proposta. continuar lendo

Nunca doeu para mim colocar esse tratamento.
Se deixava alguém feliz, tudo bem.
Na minha ordem de prioridades esse caso está no fim da fila. continuar lendo

Nunca doeu em mim também não...EU PRATICAMENTE NUNCA USEI, só com algum colega que é Doutor (com doutorado de verdade); mas se a proposta vier a se transformar em Lei e TODOS, absolutamente, todos os profissionais, e também os corruptos (no caso, os políticos) tiverem que "abandonar" o tratamento estarei mais contente....,
ISSO NÃO QUER DIZER QUE SEJA UMA PRIORIDADE - é apenas um desejo, mas não excluem outros que até estão na frente da fila; apenas porque está sendo relatado aqui (a vez dos outros chegarão), e quando for assim não falarei sobre Pronomes de tratamento! continuar lendo

Talvez nunca tenha doído a você, mas quantas pessoas já foram constrangidas por um juiz, muitas vezes longe dos tribunais, que exige ser tratado como autoridade? E fica ainda pior quando a "carteirada" vem de um deputado, senador ou até vereador, principalmente porque aqueles que o exigem são justamente os que menos merecem esse tratamento. continuar lendo

A mim, tampouco.

O problema, na minha opinião, é a exigência, a "obrigatoriedade", fundada exclusivamente no ego do "dotô". continuar lendo

Apenas não esquecendo que juiz É autoridade, quer vocês queiram, quer não.
O pronome de tratamento é mera vaidade e os advogados (a grande maioria, pelo menos) vão continuar tratando os juízes como deuses, lambendo seus pés e rastejando. Não vai ser chamar um juiz de excelência, doutor ou senhor que vai mudar isso. Tampouco vai diminuir a arrogância deles.
Só vai ser engraçado quando aqueles advogados pedantes não puderem mais assinar suas petições como "Dr. Fulano de Tal". continuar lendo

Se a questão é de ego, existem profissionais especializados no tratamento desta e de outras psicopatologias. continuar lendo

Tudo vai de cada um.
Tem quem se constrange em ter que diferenciar tratamentos e quem não se importa.
Eu não meço caráter pelo tratamento.
Não me sinto diminuido perante ninguém e odeio quando não me tratam como igual.
É muito bom ser igual. continuar lendo

Muito melhor que combater estes tratamentos rebuscados, seria combater todos os privilégios que vem por detrás destes fúteis pronomes de tratamento.

Podem chamá-los do que quiserem, mas enquanto continuarem a ter super salários, auxílios disto e daquilo, enormes aposentadorias, serão sempre "seres superiores" aos demais. continuar lendo

Fala cara, ótimo artigo aí mané. Docinho, tu poderias entrar com uma ação para mim? continuar lendo

tão chato quanto o advogado que exige ser chamado de Doutor, é aquele inconveniente te chamado de "querida", "docinho" como na piada. Sinceramente, não me auto intitulo Doutora, mas, respeito é bom e eu gosto. continuar lendo

Engraçado, sqn. continuar lendo

Boa, Mi Cruz.
Exigir pronome de tratamento é pedante e arrogante, mas chamar de querida também não né. Essa forma de tratamento, na maioria das vezes é usada com ironia, como no caso citado pelo autor da proposta. Como diria minha vó, respeito é bom o conserva os dentes. Ou será que o colega aí vai chamar o delegado de mané também? continuar lendo

Hahahahahah adorei! continuar lendo

Melhor comentário. É o que vai acontecer, se um dia acabar o respeito, que por vezes se transmite por determinados tratamentos da língua portuguesa. continuar lendo

A ironia é uma arte, nas mãos ou melhor, nos lábios de quem sabe usá-la continuar lendo

"Se faz de besta que o pau te acha". É engraçado como sempre tem um ignorante para dar um exemplo tosco e ridicularizar uma boa ideia. Você entendeu muito bem o cerne da questão exposta no texto. O respeito continuará sendo exigido como em qualquer relação comum e o pronome "senhor" e "senhora" também não está sendo vetado. continuar lendo

Os pronomes de tratamento mantém respeito entre as pessoas. Independente do "ego". Trabalhei muitos anos com um colega advogado que jamais me chamou de "você", estranhava muito, pois não estava acostumada a ser chamada de doutora. Depois percebi que este pronome mantinha uma distância entre nós significando o respeito profissional mútuo. Todo extremo é perigoso. continuar lendo

Em muitas situações, a exigência do tratamento acaba por caracterizar um desrespeito ao outro, como uma tentativa de colocá-lo em posição inferior, não de respeito, mas de submissão. continuar lendo

Desculpe-me mas doutor nunca foi pronome de tratamento: É Título ACADÊMICO.... continuar lendo

Edgar Valverde

Acho que você deveria pesquisar um pouco.

A Lei nº 9.394 (Diretrizes e Bases da Educação), que concede o título de doutor aos acadêmicos que cumprirem os requisitos exigidos, é de 1996..

A lei que atribui o título de Dr. aos profissionais de ciências Jurídicas, é de 1827.
(Lei do Império de 11 de agosto de 1827), só 169 anos antes da criação do "Título Acadêmico' que vc se refere... vc tá quase 200 anos atrasado! continuar lendo

Sr. Mateus Gouvea por acaso sabe porque esta Lei do Império foi feita???????? Justamente porque os "doutores"queriam se diferenciar de nós brasileiros que não tínhamos universidade, de nós povo, porque só os muito ricos brasileiros podiam ir estudar em Coimbra... continuar lendo