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25 de Agosto de 2019

Sexologia Forense: transtornos sexuais ou parafilias, podem levar à criminalidade ou são “simples fantasias”?

Leia o texto, dê sua opinião e se puder embasar ou exemplificar enriquecerá o tema proposto!

Elane Souza DCJ Advocacia, Advogado
há 2 anos

O que provocou em mim desejo de escrever sobre transtornos sexuais foi a leitura de uma reportagem, oriunda de Minas Gerais, que falava da prisão de um Pastor que “deturpava” as palavras bíblicas com intuito de obter vantagem sexual (isso aconteceu em meados de 2013).

Os transtornos da sexualidade, parafilias, ou mesmo “perversões”, são estudadas dentro do tema Sexologia forense que faz parte da “apaixonante” Medicina Legal.

Qualquer pessoa que almeje trabalhar, efetivamente, com Direito Penal, seja Advogado, Defensor, e sem sombras de dúvida, o Delegado, terão que se aperfeiçoar um pouco nessa área.

Genival Veloso de França em sua aclamada obra de Medicina Legal, 9ª Edição, 2011, diz que “os transtornos sexuais são distúrbios qualitativos ou quantitativos, fantasias ou comportamentos recorrentes e intensos que surgem de forma inabitual, também chamados de parafilias, de origem orgânica ou simplesmente por preferências sexuais”.

Para Rogério Grecco (Medicina Legal a Luz do Direito Penal e Processual Penal- 2010), os transtornos sexuais podem levar o indivíduo a graves crimes sexuais como é o caso dos Pedófilos, necrófilos, sádicos, etc.

Os exemplos mais comuns, citados por autores reconhecidos no âmbito jurídico e medicina forense , são:

Anafrodisia; Frigidez; Erotismo; Auto-erotismo; Anorgasmia; Erotomania; Frotteurismo; Exibicionismo; Narcizismo; Gerontofilia ou Cronoinversão; Dolismo; Donjuanismo; Travestismo; Pedofilia; Riparofilia; Necrofilia; Mixoscopia ou Voyerismo; Lubricidade Senil; Fetichismo; Vampirismo; Bestialismo; Sadismo; Masoquismo; e, podem acreditar, outros mais.

*Todo o texto também pode ser visto em nosso blog AQUI!

1. Anafrodisia seria a diminuição do instinto sexual do do homem por doença nervosa ou glandular – geralmente em indivíduos jovens de aparência sadia. Pré-impotência;

2. Frigidez acomete as mulheres, diminuindo o apetite sexual por doenças glândulares ou vaginismo;

3. Erotismo tendência abusiva para o sexo. No homem chama-se satiríase, pode provocar delírios e alucinações, e na mulher ninfomania. A satiríase não pode ser confundida com o priapismo; a ninfomania pode ser de duas formas: Crônica, menos perigosa ou aguda, de prognóstico sombrio, podendo levar à loucura e até a morte;

4. Auto-erotismo prescinde de parceiro, apenas uma foto, um retrato ou simplesmente a contemplação do parceiro basta;

5. Anorgasmia é a impossibilidade do homem de atingir o orgasmo, apesar de se instrumentalizar para tanto; com o tempo nessa situação vai deixando de se interessar pelo sexo;

6. Frotteurismo (“encoxadores”) é um desvio que não é raro. Caracteriza-se pela mania que possuem esses indivíduos de se aproveitarem das aglomerações para esfregar suas partes genitais, principalmente em mulheres, ou mesmo de tocá-las sem que sejam percebidos;

7. Exibicionista, é o indivíduo que gosta de expor suas partes genitais de forma compulsiva, sem intenção de cópula, apenas pela estranha sensação de prazer que isso lhe produz;

8. Narcisismo, o termo derivou de Narcisus, àquele que ao ver sua imagem refletida no lago, apaixonou-se de tal forma, que mergulhou para “buscá-lo”…, assim é a pessoa que sem tal transtorno – tem verdadeira paixão por si próprio, pela sua imagem, pelo seu corpo;

9. Gerontofilia ou Cronoinversão, é a atração avassaladora de um jovem (uma jovem), mais comum com os homens, por pessoas extremamente mais velhas – um exemplo seira um jovem “apaixonar-se”, ou querer manter relações sexuais apenas com pessoas do triplo da sua idade ou mais;

10. Dolismo é um tipo de fetiche que tem alguns por bonecas, chegando a manter relações sexuais com elas;

11. Donjuanismo em geral ocorre com o sexo masculino. A pessoa tenta impressionar e conquistar o maior número de mulheres possíveis para se “afirmar” – muitas vezes nem são o que parecem, podem ser inclusive, hipossexuais;

12. Travestismo é a “mania” que possuem alguns (as) pessoas de se vestirem com roupas do sexo oposto, podem ser, inclusive heterossexuais, o fato é que tal erotopatia lhes dá alguma satisfação sexual;

13. Pedofilia é o transtorno da personalidade que se caracteriza pela predileção sexual por crianças, ou menores pré-púberes, vai desde os atos obcenos, atentado ao puder até estupros. Geralmente são portadores de distúrbios emocionais que dificultam ter relações normais;

14. Riparofilia é a estranha perversão sexual (na maioria das vezes acomete homens) de relacionarem com mulheres desasseadas, sujas e de baixa condição social e higiênica – muitas vezes preferindo que estejam mestruadas;

15. Necrofilia não há aqui adjetivos para qualificar tão perversão. É simplesmente medonha, só se iguala no asco quando se comparada a Pedofilia, mas esta se dá com pessoas vivas, já a necrofilia é o transtorno que tem alguém de praticar coito com cadáveres, ou na melhor das hipóteses, na frente deles – os necrófilos chegam a violar túmulos para ter o que buscam - prazer;

16. Mixoscopia Chamada pelos franceses de Voyeurismo, que é o prazer em olhar terceiros copularem, em grau mais “absurdo” o marido induz a mulher a praticar sexo com outrem de uma forma que ele possa ver (na sua casa, por exemplo);

17. Lubricidade Senil geralmente é sinal de demência. A pessoa com esse distúrbio sexual geralmente tem predileção por pessoas do oposto a sua idade, podendo ser inclusive por crianças. Muitos são até impotentes, mas se satisfazem em apalpar ou ver as partes sexuais da “vítima”. O triste é saber que muitas dessas pessoas tiveram, durante a vida toda, atitudes corretas, probas e que no final da vida são acometidos dessa – diria, enfermidade;

18. Fetichismo é um desvio sexual em que o prazer é obtido por meio da visão, tato, lembrança de uma parte pré-definida do corpo de alguém ou de algum objeto;

19. Vampirismo forma bastante rara de transtorno da sexualidade. Nesse tipo, o indivíduo acometido terá satisfação sexual na presença de uma certa quantidade de sangue ou com mordeduras nas laterais do pescoço da (o) parceira (o);

20. Bestialismo ou zoofilismo é o prazer por meio do sexo com animais domésticos (galinha, porco, cachorro, égua, cabra, cavalo, etc). O que está mais para uma aberração, costuma acometer homens impotentes com mulheres – mas pode também se passar com mulheres pervertidas. Dizem que no campo costuma ser mais comum, todavia, se assim o é, porque o tratamos como transtorno e não simplesmente uma perversão? Pois, simplesmente pela falta de um humano do sexo oposto (ou do mesmo) a “perversão sexual” se volta para o que há mais “ à mão”;

21. Sadismo É uma perversão sexual capaz de levar a (o) parceira (a) à morte. Os atrativos dela (e) não bastam. Tem que ver o sofrimento da pessoa para atingir o gozo (algolagnia ativa);

22. Masoquismo Aqui é o contrário do Sadismo, o sofrimento é seu, para atingir o prazer tem que sentir dor (que pode ser de forma branda ou não), também chamado de algolagnia passiva.

Quais dos transtornos acima poderiam levar à criminalidade?

Pela ordem relacionada seriam:

Frotteurismo, “Mania”, que certos homens tem de “roçar”, encostar seus órgãos genitais ou mesmo tocar nas partes íntimas de mulheres que estão em aglomerações (ônibus, trêns, Shows, etc).

Para resolver problemas relacionados aos “bulinadores” nos vagões dos trens paulistanos, certa vez, tentaram até implantar os “vagões Rosa”, que evitariam o assedio masculino exagerado. Ativistas foram contrárias à criação e se manifestaram na “Praça do Ciclista” na Avenida Paulista (12-08-2014), com cartazes que diziam: “contra assédio, vagão rosa não é remédio”!!

Homens que se aproveitam das mulheres dessa forma podem sim ser criminalizados, pois caracteriza crime diverso da conjunção carnal, acredito que parte do 215 do Código Penal.

Pedofilia é crime, e grave. Está prescrito no CP no artigo 217-A (com o nome – Estupro de vulnerável): Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos” (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 1º – Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.(Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009).

Necrofilia é a parofilia caracterizada pela excitação decorrente da visão ou da violação sexual do cadáver. Poderá caracterizar “vilipêndio de cadáver” quando é realizado com o morto, atos sexuais…..; todavia, vilipendiar é mais comum quando alguém escarra, corta membros, derrama líquidos asquerosos sobre as cinzas com a finalidade de menosprezo e aviltação ao cadáver (está prescrito no artigo 212 do Código Penal.

Sadismo, como disposto acima, se for de forma demasiada pode levar o (a) parceito (a) à morte! O sofrimento do outro é o que dá prazer; para tanto poderá chegar ao inimaginável da violência. Esse tipo de parafilia poderá acarretar de lesões corporais ao óbito. Artigo 129, parágrafos 1º, , e seus incisos do Código Penal.

Assim, encerramos esse estudo! Mesmo que de forma pouco aprofundada acreditamos que foi possível entender um pouco acerca de cada transtorno e ainda diferenciar os que são simples "fantasias" dos que poderiam se transformar em práticas criminosas - para realização do referido trabalho levamos em conta, ou seja, pesquisamos algumas obras consagradas como Genival Veloso de França e Rogério Greco.

Por Elane Souza Advocacia Advogada em CE “; todavia, hoje vive em Recife e dedica-se mais a elaboração de artigos, consultoria jurídica e a administração de seus blogs; quando advogava a preferência era por Penal e Família, as quais possui especialização.

Artigo replicado de meu antigo PERFIL

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Diário de Conteúdo Jurídico

https://www.educacaoedireito.com e;

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14 Comentários

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Eu gostaria de contribuir em dois pontos:

A existência de distúrbios ou preferências sexuais, numa pessoa, não caracteriza, necessariamente, a sua prática (o artigo vai nessa linha, mas não tão claramente).
Exemplos comuns são a pedofilia e a necrofilia.
Não é raro que um sujeito seja pedófilo, ou seja, tenha atração e até fantasias sexuais com crianças, mas jamais cause uma ofensa, por entender que esse comportamento seria prejudicial (a ele e à própria criança).
Portanto, ser pedófilo não significa que tenha havido qualquer agressão. E ser necrófilo não significa ter havido violação de um cadáver.

A frase de Genival Veloso, citada no artigo, traz um equívoco importante que precisa ser superado, quando diz: "... de origem orgânica ou simplesmente por preferências sexuais".
Tudo o que fazemos, tudo o que pensamos, todas as nossas preferências tem origem orgânica.
É dentro do nosso cérebro, através do modo como os neurônios estão conectados e da forma como são ativados, pela química cerebral, que toda nossa personalidade se define.
Portanto, não há preferência sexual (ou quaisquer outras) que não sejam de origem orgânica, física, cerebral.

Abraço. continuar lendo

Bom dia John
Seu comentário, como sempre, muito bom, embora não concorde com tudo.
Genival Veloso disse que algumas são sim de origem orgânica, exatamente como vc exemplificou com a Pedofilia e a Necrofilia - no entanto, se o indivíduo "escolher" não fazer nada para transformar àquela predisposição orgânica em crime ele não será penalizado nunca ("nulo crime, nula pena").....,
nessa linha, pense no psicopata (no violento - existem uns que nunca praticam nada); mas se praticar será criminalizado não o considerarão como doente psiquiátrico, EMBORA já tenha sido comprovado que os psicopatas têm uma falha no lóbulo onde processa empatia, compaixão, amor (isso é de origem orgânica); para mim uma falha orgânica é uma doença incapacitante para tomada de certas decisões (Às vezes, não conseguem agir diferente), mesmo assim a lei entendeu que devem ser criminalizados por seus atos (diferente do doente mental - o "louco, o débil).

Em breve, publicarei, um outro assunto que vc poderá gostar (rsrsr - com religião e algo mais).

Abraço e muito obrigada pela leitura e comentário! continuar lendo

Olá Elana.
Obrigado pelo esclarecimento.
Eu não conheço a obra específica de Genival Veloso.

Mesmo assim, a frase dele citada no artigo traz uma dicotomia, uma contraposição.
"de origem orgânica OU simplesmente por preferências sexuais".
Porém, não há essa distinção. (Talvez seja essa a nossa discordância).
É que as preferências sexuais SÃO de origem orgânica Sempre. Não há outra origem.

A questão remete ao "livre arbítrio". As "escolhas voluntárias".
Hoje, com a neorologia (e outras ciências), sabemos que isso não existe.
Para tudo que você acha que faz escolhas voluntárias existe uma "pré-definição orgância".
Ou seja, até quando você pensa estar escolhendo ir contra um desejo seu, você só o fará porque isso é uma definição orgânica sua.
A neurologia mostrou (e isso é bem recente) que nossas decisões são muito menos conscientes do que se imaginava.

Por exemplo, num experimento agora clássico, feito via ressonância magnética, é possível determinar ("lendo" a atividade cerebral) qual será a decisão que um indivíduo irá tomar, vários segundos antes dele próprio ter consciência daquela decisão (ou seja, antes dele ter decidido, conscientemente).
Vide um exemplo: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC3124546/

Abraço! continuar lendo

John Doe como sempre, irretocável. continuar lendo

Não entendi o porquê das aspas em “apaixonante” medicina legal. Estava sendo irônica? Quer dizer o oposto? continuar lendo

Apaixonante para mim.....É TAMBÉM PARA VC e o restante dos leitores???? Fica a pergunta! continuar lendo

Não entendi as aspas em muitas palavras. Em "vítima", por exemplo.

E texto poderia ser editado, pois há erros gramaticais e também de ortografia. continuar lendo

Para Paula Berlowitz
A maioria das palavras estão com aspas porque muita gente acha normal e não doença, essas ditas "FANTASIAS"...., revisando, acredito e percebi, que o único erro foi em VÍTIMA...., encontrando outras, por favor, cite-me que revisarei e constatarei se você está certa ou sou eu.

Quanto a existência de erros de português envie-me o teu Diploma de Professora de Gramática, assim dar-te-ei mais créditos (eu não sou professora de gramática, no entanto tenho vários cursos de português no curriculum).
Obrigada pela dica e participação. continuar lendo

Parabéns Elane, sou criminalista, atuo no Tribunal do Júri, onde a Medicina Legal e seu estudo aplicado ao caso em julgamento, é de fundamental importância. Concordo com a Ilustre colega, a medicina legal é uma matéria apaixonante, para quem milita na area criminal. mais uma vez Parabéns. Abraços. continuar lendo

Boa noite Ines...
Muita simpatia da tua parte passar por aqui e ainda e comentar!
A Medicina Legal é apaixonante mesmo - mas a criminologia não fica para trás, ela também é muito especial - eu, particularmente, cada dia de estudo mais me convenço que é para isso que nasci! rsrsrs
De momento estou com a vitimologia, parte da criminologia que decidiu "andar sozinha"!
Um grande agraço e obrigada por comentar!
Sucesso para você! continuar lendo

Existe muito tabu nesta matéria. Excelente abordagem. Elucidativa e ponderada. Pessoas temem comentar porque sempre estão especulando onde se auto enquadram. Rs continuar lendo

Muito boa reflexão!
Obrigada por comentar! continuar lendo

Lubricidade senil afinal seria uma pedofilia da terceira idade?
Ou são distintas? continuar lendo