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19 de Outubro de 2018

Afinal, Juízes e Desembargadores leem ou não as citações jurisprudenciais inseridas nas petições?

1ª publicação 2015 - editado 2016 e 2017.

Elane Souza DCJ Advocacia, Advogado
há 9 meses

Antes de me tornar Advogada morava em Cuiabá, trabalhava nessa cidade e em Várzea Grande, que fica na região metropolitana da capital Mato Grossense.

A vida era dura; dois empregos em cidades distintas sem contar a Faculdade que fazia em horário noturno. Vivia cansada e talvez por isso tinha pouco rendimento no curso. Alguns dias não havia tempo, sequer, para o almoço – comia um lanche dentro do próprio Fórum (que era o trabalho do período vespertino).

No período matutino era Escriturária/Digitadora, prestava serviço na Superintendência da Polícia Federal – estive por lá 6 maravilhosos anos; ao mesmo tempo em que, por 2 anos trabalhava, com contrato, para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (MT), lotada no fórum de Várzea Grande, cidade vizinha, no período da tarde.

Durante o tempo em que estive no Fórum pude conhecer melhor o funcionamento de um órgão jurisdicional. É muito trabalho, petições que não param de chegar, processos que giram de um lado para o outro de mão em mão; Advogados, delegados de polícia, policiais conduzindo presos para audiências, gente que vai testemunhar, é uma agitação diária – a coisa funciona à todo vapor!

Sempre admirei o Judiciário; para mim é onde mais se trabalha no Brasil em se tratando de serviço público, além das polícias de um modo geral. Aliás, as polícias e os policiais tem o meu respeito e admiração, apesar de muitos falarem absurdos da categoria.

É sabido que em todo lado há bons e maus profissionais, há corruptos e bandidos disfarçados; no entanto, quando falo nesse tipo de profissional estou falando de uma maioria que passa nos concursos pela paixão que é movido e trabalham com amor, são esses que merecem aplausos!

- Mas, a quem vem tudo isso? Por que essas informações todas antes de tratar do assunto chave/tema do texto?

Tem a ver que, com esses dois empregos tive oportunidade de conhecer Juízes, Desembargadores, Procuradores da República que, além de circularem pela PF (e Fórum VG), alguns também ministravam aulas em minha faculdade, era aluna da parcela deles e conhecia, também, um e outro assessor.

Foi assim que, curiosa como sou, acabei por saber que alguns juízes de meu Estado (MT, na época) não liam a maioria das petições, apenas dava uma “passada de olhos”; quando tinha um excelente assessor era ele (a), o (a) assessor (a), quem despachava; o Magistrado apenas conferia e assinava.

- Mas, isso pode acontecer? Não seria uma atitude antiprofissional?

Não sei dizer, só sei que era assim que muitos juízos funcionavam naquela época (de 1998 a 2002, mais ou menos), tempo em que estava próxima de alguns deles (como funcionária do Fórum).

Por fim, para complementar o que digo, segue reflexão de algo que encontrei e li em um blog jurídico ( veja aqui ).

Trata-se de um texto que fala de um Advogado que resolveu “experimentar” com o Judiciário. Queria demonstrar ao povo, colegas de profissão e a todos que desejassem saber, que juízes não leem as petições, quiçá, não leem, (pelo menos) as jurisprudências citadas pelos Advogados na defesa de uma tese diante de outra.

Para isso, de uma forma inusitada, ele (o Advogado), decidiu incluir em seu trabalho de defesa uma “receita de pamonha” no lugar de uma jurisprudência qualquer e, ao final de tudo pediu deferimento o qual obteve êxito sem nenhuma penalidade ou discussão acerca do assunto por parte do julgador.

Afinal juzes e Desembargadores leem ou no citaes jurisprudenciais inseridas nas peties

*Imagem extraída de Nãoentendodireito.com (crédito)

- Absurdo?

Talvez sim, talvez não! O fato é que tal episódio ocorreu e não ficou nada bem para a classe dos magistrados!

Infelizmente, isso deve acontecer porque os magistrados (a maioria) já sabe "de cor” a jurisprudência que caberia em cada tese; sem falar que a apresentação (o recebimento diário) de demasiadas petições prolixas, peças que são verdadeiros livros repetidos (reprisados) devem cansar o judiciário; isso tudo somado a quantidade de trabalho acumulada são alguns dos fatores (acreditamos nós) que levam juízes a " julgar sem ler "!

Não os culpo de todo, já que, como foi dito anteriormente, o Judiciário é um dos órgãos públicos que mais trabalham neste país.

- Quem já teve oportunidade de circular dentro das varas de um Fórum ou passar um dia vendo um juiz a trabalhar?

Eu sim e posso garantir que é muito trabalho, principalmente em se tratando do interior onde eles acumulam tudo quanto é tipo de atribuição além da Administração do Fórum e do Cartório Eleitoral em tempo de eleições e fora dele; além, é claro, redobrar-se para funcionar como Júri, Juizado, penal, cível, fazenda pública e até Trabalho, quando não há vara especializada na região.

A vida de um juiz, principalmente em início de carreira, não é fácil! Muitos apenas dirão que o subsídio já compensa tudo, o que não creio muito, haja vista todas as atribulações que passam; em sendo honesto e justo, A VIDA, também pode ser perigosa como nos cinemas e nas séries - infelizmente, HOJE, o perigo é real (vide juízes ameaçados de morte no Brasil.2017).

Vale realmente a pena somente pelo salário e status? Para mim não; HÁ QUE HAVER VOCAÇÃO para alcançar o sucesso!

Autoria: Elane F. De Souza OAB-CE 27.340-B (do Blog Cotidiano e o direito - primeira edição em 2015 no JusBrasil e 2016 no Blog pela mesma autora).... Autora e Editora da página Diário de Conteúdo Jurídico no facebook

Foto/Créditos: naoentendodireito. com (imagem)

53 Comentários

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Vi uma discussão entre um assessor (que a todo custo impedia os advogados a chegar ao desembargador) e o desembargador, já seguindo para a sessão. O Desembargador demonstrava não saber de nada do processo, absolutamente nada. E o assessor explicava o que aconteceu no processo. E arrematou, eis a pérola dita pelo assessor... "O doutor sabe que é assim que eu decido sempre..." Aí, caiu o queixo. continuar lendo

Se, pelo menos, os assessores lessem com cuidado já seria uma boa ajuda, porque os doutores não leem mesmo. Já tive oportunidade de acompanhar vários julgamentos no Tribunal e pude constatar que simplesmente em todos os julgamentos que assisti os desembargadores não haviam lido os autos. As sentenças (no caso, os acórdãos) foram todas de total injustiça. Em um deles foram utilizadas como base alegações de fatos apresentados, mas que haviam sido cabalmente desmentidos nos autos. Ou seja, o assessor leu apenas a inicial e redigiu a decisão. continuar lendo

Com certeza a maioria nem lê, mas também não os culpo tem juiz com mais de 15 mil processos em sua vara então tem que correr contra o tempo, e muitas vezes advogados fazem peças enormes, sem necessidade alguma, tipo um pedido de alimentos que vi com 17 páginas, um absurdo. Um professor meu na época de faculdade que atuava como juiz, já avisava que se você quiser chamar a atenção do magistrado escreva o mínimo possível, quanto menor e mais concisa a peça, maior o interesse do magistrado ler. continuar lendo

As minhas petições sempre foram as mais simples e claras dentro do possível. Quase não cito doutrina e jurisprudência, organizo e explico os fatos até chegar ao ponto, ou seja o pedido.Já vi petições que eu não conseguiria ler, de tão longas e rebuscadas; se pode manter um alto nível nos pedidos sendo simples, claro e direto para que sejam lidos, bem entendidos, deferidos e despachados a contendo. Desconfiei disto desde a faculdade e soube na prática e olha que tenho mais de 30 anos de formada e ainda bem que sempre tive facilidade em escrever, é tanto que também leciono Português, Redação e Literatura e nesta sou pós-graduada, espero que o português esteja bom. Se posso dizer algo para ajudar é que agilizem as coisas para que possam funcionar e finalizar de modo excelente! continuar lendo

Advogo há bastante tempo. Uma vez, conversando com um Juiz de 1º grau, após o mesmo sentenciar o processo na audiência (convenhamos que é raro) ,disse a ele que iria recorrer da sua decisão (sentença), por não concordar juridicamente com a mesma. O mesmo respondeu que era para ficar a vontade, e, então, meio matreiro, disse a mim. Dr., cole discretamente as folhas das sua razões recursais e depois fale para mim o que aconteceu. Os autos subiram para a 2ª instancia, com as folhas das razões de recurso coladas, muito discretamente. O recurso foi improcedente e retornou a comarca de origem COM AS FOLHAS COLADAS. Resumo, os ilustríssimos desembargadores não leram as minhas razões recursais. Fiquei muito decepcionado, pensei em até mudar de profissão. Mas continuei, não julgaria a caixa de laranja por 03 que estavam podres. continuar lendo

Já aconteceu comigo. Juíza entendeu tudo errado, depois o desembargador tbm. No despacho, escreveram coisas que não foram pedidas, coisas não citas e não analisaram as provas. continuar lendo

Bem vindo ao clube... Isso é mais comum que se imagina. continuar lendo

Por isso é muito importante acompanhar o recurso, fazer memoriais e conversar com os julgadores ou seus auxiliares, aí certamente eles descolam as razões recursais continuar lendo

É um FATO que juízes e desembargadores normalmente não leem os autos, o que prova que salários estratosféricos no serviço público não são garantia de bom serviço apresentado aos destinatários. continuar lendo

Primeiramente parabenizo a autora pelo texto.
Li todos os comentários e vi teorias mirabolantes a respeito dos motivos pelos quais um juiz não lê as petições. Outros comentários estão cheios de razão.
Sou analista judiciária na justiça do trabalho há 13 anos e já trabalhei muitos anos como assistente de desembargador, no segundo grau, hoje trabalho como assistente de juiz, no primeiro grau. Sim, somos nós, assistentes, que minutamos os votos e as sentenças, pois o judiciário simplesmente pararia sem que houvesse alguém para fazer isso, já que os juízes tem inúmeras outras atribuições, entre elas uma pauta cheia de audiências/sessões de julgamento.
Com propriedade, portanto, posso dizer que nós lemos com muito gosto as petições bem feitas. E por "bem feitas" eu me refiro a petições claras e concisas. Em muitos casos, perdemos muito tempo tentando compreender o que o advogado está tentando dizer e está querendo pedir. Muitas vezes somos obrigados a deduzir, pois é impossível concluir. O português, por absurdo que possa parecer, é o maior inimigo dos advogados, que tem grande dificuldade em escrever um texto coerente.
Em razão dessa dificuldade em escrever, os advogados acabam não nos dando os fatos adequadamente e por vezes se esquecem até de pedir ou pedem mal. Assim, o caminho mais fácil, sem sombra de dúvidas, é encher uma petição com fundamentos jurídicos extraídos da internet. Em alguns casos mais específicos, menos corriqueiros, o fundamento jurídico é fundamental e isso diferencia o advogado bom do ruim. O problema é um pedido de reparação de dano moral com duas linhas contando os fatos e dez laudas com transcrição de artigos, doutrina e jurisprudência. Nesse caso, nenhum assistente ou magistrado vai perder meia hora de trabalho lendo mais do mesmo.
Portanto, senhores advogados, com todo o respeito, aprimorem o seu português, treinem a redação, sejam concisos, claros e isso fará toda a diferença. continuar lendo

Se a peça está inepta, porquê não devolve para emenda???
Seria mais louvável que julgar mal, ou julgar por amostragem... continuar lendo

Boa noite Gisele, tudo bem?
Muito obrigada pelo enriquecedor comentário! É fantástico quando publicamos algo e alguém que é, VERDADEIRAMENTE, sabedor do assunto se pronuncia, dando parecer ou explicando o porquê ou como a coisa realmente funciona.
Obrigada, também, por "passar" por aqui!

Att. Elane Souza

Ahhhh, não posso esquecer: o teu português está (é) muitooooo bom - PARABÉNS! continuar lendo

É verdade. Tem toda razão. continuar lendo

Sim, os desembargadores têm muitas outras atribuições, como lecionar em faculdades e cursinhos, escrever livros, dar palestras, além de se dedicarem aos processos em seus escritórios de advocacia registrados em nome alheio e por este motivo ficam sem tempo de ler os autos. continuar lendo